01/08/2025 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
21/07/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 03:16

Publicado Certidão em 08/07/2025.
08/07/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília 1VARCIVBSB Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, Ala A, Sala 9.015-2, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0720838-74.2025.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: KATIA MARIA CARDOSO DOS SANTOS Requerido: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CERTIDÃO Dispõe o artigo 139, inciso V do CPC sobre a indispensabilidade da tentativa, pelo magistrado, de alcançar a solução consensual dos conflitos judiciais por meio da conciliação dos litigantes.

Assim, manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias, acerca da possibilidade de composição quanto ao objeto da demanda, hipótese em que será designada audiência de conciliação.

BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2025 18:48:45.

POLLYANNA LEONIS LOPES Diretor de Secretaria
03/07/2025 18:49

Expedição de Certidão.
01/07/2025 12:13

Juntada de Petição de especificação de provas
18/06/2025 14:49

Juntada de Petição de especificação de provas
13/06/2025 03:09

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 15:40

Recebidos os autos
11/06/2025 15:40

Indeferido o pedido de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - CNPJ: 29.***.***/0001-79 (REU)
10/06/2025 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
09/06/2025 14:17

Juntada de Petição de réplica
30/05/2025 20:42

Juntada de Petição de petição
24/05/2025 03:38

Decorrido prazo de KATIA MARIA CARDOSO DOS SANTOS em 23/05/2025 23:59.
22/05/2025 03:03

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília 1VARCIVBSB Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, Ala A, Sala 9.015-2, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0720838-74.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KATIA MARIA CARDOSO DOS SANTOS REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a apresentar réplica à contestação apresentada e, se o caso, demais documentos apresentados pela parte contrária (Art. 437, § 1º, do CPC).

Prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 20 de maio de 2025.

POLLYANNA LEONIS LOPES Diretor de Secretaria
20/05/2025 12:40

Expedição de Certidão.
19/05/2025 09:00

Juntada de Petição de contestação
14/05/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 03:31

Publicado Citação em 29/04/2025.
29/04/2025 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília 1VARCIVBSB Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, Ala A, Sala 9.015-2, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0720838-74.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KATIA MARIA CARDOSO DOS SANTOS REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DEFIRO a gratuidade de justiça postulada pela autora.

No contexto do tratamento das moléstias que a acometem, à autora foram prescritos os procedimentos discriminados no relatório médico de id. 233508868, reforçados, ademais, pelo relatório psicológico de id 233508869.

Forte nas "retro" aludidas razões e porque presentes os requisitos cumulativos reclamados para o deferimento da antecipação de tutela - quais sejam, a verossimilhança do direito invocado pela autora e o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, porquanto com o provimento jurisdicional postulado aquela parte visa à salvaguarda de sua saúde - DEFIRO em parte a liminar requerida, determinando à ré que, no prazo de 10 dias computado da data de sua citação/intimação, custeie à autora as terapêuticas "sub judice", conforme prescritas no "retro" aludido relatório médico (id. 233508868).

Deixo, por ora, de mensurar "astreintes", cuja necessidade será apreciada segundo a postura processual a ser esposada pela ré.

Atento, outrossim, às peculiaridades da controvérsia "sub judice" e diante da possibilidade, conforme artigo 139, inciso V, do CPC, de designar audiência de conciliação uma vez completada a relação jurídica processual com a citação da ré, deixo, por ora, de designar aquela audiência.

Cite-se e intime-se a ré por Oficial de Justiça, COM URGÊNCIA.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
24/04/2025 18:46

Recebidos os autos
24/04/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 18:46

Concedida a gratuidade da justiça a KATIA MARIA CARDOSO DOS SANTOS - CPF: *16.***.*49-00 (AUTOR).
24/04/2025 18:46

Concedida em parte a Medida Liminar
24/04/2025 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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