TJDFT - 0730264-46.2021.8.07.0003

07/12/2023 11:37

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

07/12/2023 11:36

Juntada de Certidão

07/12/2023 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

07/12/2023 09:54

Juntada de Certidão

29/11/2023 10:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

29/11/2023 10:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/11/2023 15:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/11/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023 17:09

Recebidos os autos

17/11/2023 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/11/2023 17:09

Recebidos os autos

17/11/2023 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/11/2023 17:09

Recurso especial admitido

16/11/2023 16:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

16/11/2023 16:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

16/11/2023 16:39

Recebidos os autos

16/11/2023 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

14/11/2023 17:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/10/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023 15:58

Juntada de Certidão

19/10/2023 15:55

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL (1729) para RECURSO ESPECIAL (213)

19/10/2023 15:37

Recebidos os autos

19/10/2023 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/10/2023 15:36

Transitado em Julgado em 30/09/2023

19/10/2023 08:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/09/2023 17:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/09/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023 18:36

Conhecido o recurso de ANTONIO CARVALHO DA SILVA (APELANTE) e não-provido

21/09/2023 17:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/08/2023 10:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/08/2023 10:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/08/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023 17:09

Juntada de Certidão

21/08/2023 16:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/08/2023 14:34

Recebidos os autos

15/08/2023 17:31

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

15/08/2023 17:22

Recebidos os autos

12/07/2023 11:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

12/07/2023 11:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/07/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023 11:51

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL (1729)

30/06/2023 23:55

Recebidos os autos

30/06/2023 23:55

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023 17:44

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

30/06/2023 13:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

30/06/2023 09:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/06/2023 13:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/06/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023 10:15

Recebidos os autos

27/06/2023 10:15

Não conhecido o recurso de ANTONIO CARVALHO DA SILVA (APELANTE)

26/06/2023 13:11

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

19/06/2023 10:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

19/06/2023 10:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/06/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023 14:44

Juntada de Certidão

12/06/2023 13:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/06/2023 15:41

Recebidos os autos

09/06/2023 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

09/06/2023 15:41

Distribuído por sorteio