09/07/2025 16:08

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 16:05

Juntada de Certidão
09/07/2025 03:18

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MEIRA em 08/07/2025 23:59.
23/05/2025 02:35

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
23/05/2025 02:35

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 13:21

Expedição de Certidão.
21/05/2025 12:05

Recebidos os autos
21/05/2025 12:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/05/2025 12:05

Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 22/04/2025
06/05/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
25/04/2025 14:17

Juntada de Certidão
24/04/2025 02:26

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Assim, OFICIE-SE ao cartório do 3º Ofício do Registro Imobiliário do Distrito Federal, em resposta ao expediente de ID 217895039, para que proceda ao desbloqueio que havia sido determinado por parte deste Juízo.

Para tanto, INSTRUA-SE o ofício com cópia dos ID 100011322, 101492004, 102572342, 212575627, 215612367 e 215795996.

Não há se falar na cobrança de emolumentos, pois ambas as ordens (bloqueio/desbloqueio) foram resultantes de determinação judicial.

Cumprida a determinação, RETORNEM os autos ao arquivo.
22/04/2025 10:54

Recebidos os autos
22/04/2025 10:54

Outras decisões
15/04/2025 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
15/04/2025 17:14

Processo Desarquivado
15/04/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 14:56

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 14:55

Expedição de Certidão.
04/12/2024 02:20

Publicado Decisão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 17:02

Recebidos os autos
02/12/2024 17:02

Determinado o arquivamento
02/12/2024 07:51

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/11/2024 08:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
29/11/2024 08:02

Juntada de Certidão
29/11/2024 02:33

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MEIRA em 28/11/2024 23:59.
21/11/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 16:08

Juntada de Certidão
18/11/2024 08:54

Juntada de Petição de resposta ao ofício
12/11/2024 02:22

Publicado Certidão em 12/11/2024.
12/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 12:30

Juntada de Certidão
08/11/2024 02:28

Decorrido prazo de 3. OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 07/11/2024 23:59.
07/11/2024 17:06

Recebidos os autos
07/11/2024 17:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
05/11/2024 01:24

Publicado Certidão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 16:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/10/2024 16:52

Juntada de Certidão
29/10/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:44

Juntada de Certidão
28/10/2024 16:35

Expedição de Mandado.
28/10/2024 16:35

Expedição de Ofício.
24/10/2024 15:00

Transitado em Julgado em 23/10/2024
23/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ELOISA TORRES DE SIQUEIRA SAMPAIO em 22/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MEIRA em 18/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:29

Publicado Sentença em 01/10/2024.
01/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Assim, HOMOLOGO a partilha dos bens deixados em razão do falecimento de TERESINHA TORRES DE SIQUEIRA, conforme plano de partilha de ID 201884844, p. 5/7, ressalvados erros, omissões ou prejuízos a terceiros, em particular à Fazenda Pública.

REVOGO a medida liminar que havia sido deferida por oportunidade da decisão antecipatória de tutela de ID 100011322.

OFICIE-SE ao cartório do 3º Ofício do Registro Imobiliário do Distrito Federal, para que proceda ao desbloqueio da matrícula 176311, referente ao imóvel localizado na QNG 13, Casa 11, em Taguatinga/DF.

Custas processuais pelos sucessores, na proporção dos respectivos quinhões, suspensa a exigibilidade em relação à inventariante, nos termos do art. 98 do CPC.

Sem honorários.

Transitada em julgado, EXPEÇA-SE o competente FORMAL DE PARTILHA.

Cumpridas as comunicações e expedições de direito, ARQUIVEM-SE os autos.

DESTAQUE-SE que, caso não haja interesse recursal, a declaração expressa de ciência sem recurso contribui com a celeridade processual.
27/09/2024 10:23

Recebidos os autos
27/09/2024 10:23

Homologado o pedido
24/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

As herdeiras ELOISA TORRES DE SIQUEIRA SAMPAIO e ELIANE TORRES DE SIQUEIRA DE AQUINO já haviam apresentado o plano definitivo de partilha na petição e ID 201884844, novamente reproduzido na petição de ID 211234675, com o qual a inventariante anuiu expressamente, conforme petição de ID 206693847.

Assim, desnecessária a apresentação de novo plano de partilha por parte da partidoria judicial (ID 207815733).

O presente processo de inventário se encontra apto ao julgamento, porquanto vencidas as fases elementares de seu procedimento.

Portanto, VENHAM os autos conclusos para SENTENÇA, na ordem cronológica, observadas as preferências legais, nos termos do art. 12 do CPC.
20/09/2024 12:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
20/09/2024 09:57

Recebidos os autos
20/09/2024 09:57

Outras decisões
17/09/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
17/09/2024 17:13

Juntada de Certidão
17/09/2024 02:20

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MEIRA em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 16:11

Juntada de Petição de impugnação
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MEIRA em 30/08/2024 23:59.
26/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 26/08/2024.
26/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
24/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 14:29

Juntada de Certidão
20/08/2024 02:36

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
20/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 13:52

Recebidos os autos
16/08/2024 13:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
16/08/2024 12:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
16/08/2024 11:12

Recebidos os autos
16/08/2024 11:12

Outras decisões
14/08/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
06/08/2024 20:04

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 19:00

Recebidos os autos
06/08/2024 19:00

Outras decisões
22/07/2024 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
22/07/2024 09:27

Juntada de Certidão
21/07/2024 01:20

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MEIRA em 19/07/2024 23:59.
29/06/2024 03:02

Publicado Certidão em 28/06/2024.
29/06/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0711380-54.2021.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

VANESSA DUARTE SEIXAS, fica a inventariante intimada para se manifestar a respeito do ID 201884844, no prazo de 15 (quinze) dias.
26/06/2024 15:17

Juntada de Certidão
25/06/2024 20:21

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 05:24

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MEIRA em 24/06/2024 23:59.
18/06/2024 03:46

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
18/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 02:56

Publicado Intimação em 17/06/2024.
17/06/2024 02:56

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
15/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 11:57

Juntada de Certidão
13/06/2024 16:46

Recebidos os autos
13/06/2024 16:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
13/06/2024 12:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/06/2024 10:36

Recebidos os autos
13/06/2024 10:36

Outras decisões
12/06/2024 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
12/06/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 10:56

Juntada de Petição de impugnação
20/05/2024 02:49

Publicado Certidão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 02:51

Publicado Decisão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 14:56

Juntada de Certidão
15/05/2024 16:17

Recebidos os autos
15/05/2024 16:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
15/05/2024 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/05/2024 11:07

Recebidos os autos
15/05/2024 11:07

Deferido em parte o pedido de ELIANE TORRES DE SIQUEIRA DE AQUINO - CPF: *38.***.*80-30 (HERDEIRO) e ELOISA TORRES DE SIQUEIRA SAMPAIO - CPF: *98.***.*90-10 (HERDEIRO)
22/04/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
20/04/2024 22:08

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:36

Publicado Decisão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Em prestígio ao contraditório, INTIME-SE a inventariante para que se manifeste, objetivamente, acerca da petição apresentada pelas herdeiras ELOISA TORRES DE SIQUEIRA SAMPAIO e ELIANE TORRES DE SIQUEIRA DE AQUINO e constante do ID 190334937, notadamente sobre a impugnação ao valor atribuído pela partidoria judicial aos 50% (cinquenta por cento) do imóvel localizado na QNG 13, Casa 11, em Taguatinga/DF, matéria que permanece controvertida e terá reflexo sobre a partilha, em razão da compensação que foi determinada na decisão de ID 186303487.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.
23/03/2024 10:20

Recebidos os autos
23/03/2024 10:20

Outras decisões
18/03/2024 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
18/03/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 15:24

Publicado Certidão em 27/02/2024.
27/02/2024 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
27/02/2024 15:09

Publicado Decisão em 27/02/2024.
27/02/2024 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, RETORNEM os autos à partidoria judicial, para retificar o plano de partilha de ID 177268585, tanto no que diz respeito ao valor atribuído ao imóvel vendido quanto à sua compensação no imóvel remanescente, nos termos ora decididos.

Com a vinda do novo plano, INTIMEM-SE as partes para ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.
23/02/2024 15:13

Juntada de Certidão
23/02/2024 14:21

Recebidos os autos
23/02/2024 14:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
23/02/2024 11:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/02/2024 10:38

Recebidos os autos
23/02/2024 10:38

Deferido em parte o pedido de MARIA APARECIDA MEIRA - CPF: *92.***.*63-04 (INVENTARIANTE)
08/02/2024 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
06/02/2024 20:58

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:53

Publicado Decisão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 15:05

Recebidos os autos
12/12/2023 15:05

Indeferido o pedido de ELIANE TORRES DE SIQUEIRA DE AQUINO - CPF: *38.***.*80-30 (HERDEIRO) e ELOISA TORRES DE SIQUEIRA SAMPAIO - CPF: *98.***.*90-10 (HERDEIRO)
06/12/2023 08:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2023 23:59.
04/12/2023 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
01/12/2023 18:51

Juntada de Petição de impugnação
30/11/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:48

Publicado Certidão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023 02:44

Publicado Decisão em 08/11/2023.
08/11/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
07/11/2023 15:04

Juntada de Certidão
06/11/2023 14:37

Recebidos os autos
06/11/2023 14:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
06/11/2023 13:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/11/2023 12:17

Recebidos os autos
06/11/2023 12:17

Deferido o pedido de MARIA APARECIDA MEIRA - CPF: *92.***.*63-04 (INVENTARIANTE).
03/11/2023 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
01/11/2023 18:34

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 12:20

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:46

Publicado Certidão em 28/09/2023.
28/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0711380-54.2021.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

VANESSA DUARTE SEIXAS, fica a inventariante intimada acerca da expedição do alvará de levantamento, para providências, devendo prestar contas no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2023 13:53:31.
26/09/2023 13:54

Juntada de Certidão
26/09/2023 02:49

Publicado Decisão em 26/09/2023.
25/09/2023 10:01

Juntada de Alvará de levantamento
25/09/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

EXPEÇA-SE alvará de levantamento, em favor da inventariante, do valor voluntariamente depositado pelas herdeiras ELOISA TORRES DE SIQUEIRA SAMPAIO e ELIANE TORRES DE SIQUEIRA DE AQUINO, conforme comprovantes de ID 172496812 e 172496813, para o fim exclusivo de recolhimento do ITCMD remanescente.

Após, INTIME-SE a inventariante para que preste as constas devidas, mediante a apresentação do comprovante de recolhimento do imposto de transmissão remanescente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção e responsabilidade.

Prestadas as contas, INTIME-SE a Fazenda Pública do Distrito Federal para dizer acerca da regularidade fiscal e tributária inerente ao caso.
21/09/2023 18:52

Recebidos os autos
21/09/2023 18:52

Outras decisões
20/09/2023 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
19/09/2023 18:53

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 01:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/08/2023 23:59.
28/08/2023 02:42

Publicado Decisão em 28/08/2023.
26/08/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

INTIMEM-SE as herdeiras ELOISA TORRES DE SIQUEIRA SAMPAIO e ELIANE TORRES DE SIQUEIRA DE AQUINO para que, caso ainda persista o interesse no recolhimento do ITCMD remanescente, mediante ulterior compensação, procedam ao depósito judicial do valor correspondente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão e consequente liquidação antecipada do imóvel componente da herança.
24/08/2023 07:53

Recebidos os autos
24/08/2023 07:53

Outras decisões
22/08/2023 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
22/08/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 07:38

Publicado Decisão em 10/08/2023.
09/08/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

INTIME-SE a inventariante para que se manifeste acerca da argumentação deduzida e documentação anexada pela Fazenda Pública do Distrito Federal na petição de ID 167623719, oportunidade na qual deverá estimar o valor do ITCMD remanescente.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção.
07/08/2023 17:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2023 17:14

Recebidos os autos
07/08/2023 17:14

Outras decisões
04/08/2023 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
04/08/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 00:49

Publicado Decisão em 11/07/2023.
11/07/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
10/07/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 13:58

Recebidos os autos
07/07/2023 13:58

Outras decisões
06/07/2023 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
06/07/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:44

Publicado Certidão em 04/07/2023.
04/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 13:43

Expedição de Certidão.
28/06/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 16:58

Juntada de Alvará de levantamento
27/06/2023 00:48

Publicado Decisão em 27/06/2023.
27/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 10:39

Recebidos os autos
23/06/2023 10:39

Outras decisões
21/06/2023 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
21/06/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de ELOISA TORRES DE SIQUEIRA SAMPAIO em 20/06/2023 23:59.
29/05/2023 00:15

Publicado Certidão em 29/05/2023.
26/05/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 18:23

Juntada de Certidão
24/05/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 02:47

Publicado Decisão em 05/05/2023.
05/05/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 12:19

Recebidos os autos
03/05/2023 12:19

Outras decisões
14/04/2023 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
14/04/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 00:29

Publicado Decisão em 21/03/2023.
20/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
16/03/2023 17:50

Recebidos os autos
16/03/2023 17:50

Outras decisões
09/03/2023 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
24/02/2023 12:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/11/2022 15:52

Juntada de Certidão
04/11/2022 00:34

Publicado Decisão em 04/11/2022.
03/11/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
03/11/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
28/10/2022 16:44

Recebidos os autos
28/10/2022 16:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/10/2022 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
20/10/2022 11:20

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
28/09/2022 00:44

Publicado Decisão em 28/09/2022.
28/09/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
26/09/2022 15:25

Recebidos os autos
26/09/2022 15:25

Decisão interlocutória - indeferimento
19/08/2022 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
19/08/2022 09:55

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 01:29

Publicado Decisão em 20/07/2022.
20/07/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
18/07/2022 15:48

Recebidos os autos
18/07/2022 15:48

Decisão interlocutória - indeferimento
12/07/2022 18:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/07/2022 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
12/07/2022 15:04

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 14:35

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:24

Publicado Decisão em 23/06/2022.
24/06/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
24/06/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
21/06/2022 08:52

Recebidos os autos
21/06/2022 08:52

Decisão interlocutória - indeferimento
17/06/2022 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
17/06/2022 12:06

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 07:23

Publicado Decisão em 13/06/2022.
13/06/2022 07:23

Publicado Decisão em 13/06/2022.
11/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
09/06/2022 11:01

Recebidos os autos
09/06/2022 11:01

Decisão interlocutória - indeferimento
24/05/2022 19:30

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 11:38

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
10/05/2022 17:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/05/2022 00:51

Publicado Decisão em 03/05/2022.
03/05/2022 00:51

Publicado Decisão em 03/05/2022.
02/05/2022 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
02/05/2022 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
29/04/2022 11:27

Recebidos os autos
29/04/2022 11:27

Decisão interlocutória - indeferimento
17/03/2022 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
17/03/2022 14:57

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/02/2022 00:22

Publicado Certidão em 24/02/2022.
24/02/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
23/02/2022 00:38

Decorrido prazo de ELOISA TORRES DE SIQUEIRA SAMPAIO em 22/02/2022 23:59:59.
23/02/2022 00:38

Decorrido prazo de ELIANE TORRES DE SIQUEIRA DE AQUINO em 22/02/2022 23:59:59.
22/02/2022 15:15

Juntada de Certidão
22/02/2022 14:14

Juntada de Petição de impugnação
11/02/2022 14:19

Juntada de Certidão
02/02/2022 00:25

Publicado Certidão em 02/02/2022.
02/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
01/02/2022 13:20

Juntada de Certidão
01/02/2022 13:17

Expedição de Certidão.
01/02/2022 09:13

Juntada de aditamento
01/02/2022 09:03

Juntada de aditamento
31/01/2022 14:43

Juntada de Certidão
29/01/2022 10:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2022 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/12/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
17/12/2021 11:53

Recebidos os autos
17/12/2021 11:53

Decisão interlocutória - deferimento
03/12/2021 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
29/11/2021 16:16

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 00:22

Publicado Certidão em 24/11/2021.
23/11/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
19/11/2021 17:32

Juntada de Certidão
27/09/2021 16:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/09/2021 06:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2021 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2021 16:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2021 09:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2021 12:06

Juntada de Petição de resposta ao ofício
02/09/2021 11:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2021 18:44

Juntada de Certidão
27/08/2021 18:43

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 16:35

Expedição de Ofício.
27/08/2021 14:15

Publicado Certidão em 27/08/2021.
27/08/2021 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
26/08/2021 14:47

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 16:34

Juntada de Certidão
25/08/2021 16:31

Juntada de Certidão
25/08/2021 08:46

Expedição de Termo.
25/08/2021 02:37

Publicado Decisão em 25/08/2021.
25/08/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
23/08/2021 17:23

Juntada de Certidão
23/08/2021 16:52

Recebidos os autos
23/08/2021 16:52

Concedida a Antecipação de tutela
23/08/2021 16:52

Decisão interlocutória - recebido
10/08/2021 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
10/08/2021 16:15

Juntada de Petição de petição
30/07/2021 02:31

Publicado Decisão em 30/07/2021.
30/07/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
28/07/2021 10:42

Recebidos os autos
28/07/2021 10:42

Decisão interlocutória - emenda à inicial
26/07/2021 20:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
26/07/2021 19:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/07/2021 02:28

Publicado Decisão em 02/07/2021.
01/07/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
29/06/2021 18:30

Recebidos os autos
29/06/2021 18:30

Decisão interlocutória - emenda à inicial
28/06/2021 22:58

Juntada de Certidão
28/06/2021 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2021

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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