26/08/2025 17:12

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 17:12

Expedição de Certidão.
07/08/2025 16:09

Transitado em Julgado em 07/08/2025
07/08/2025 13:48

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
07/08/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/08/2025 23:59.
12/07/2025 02:16

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL em 11/07/2025 23:59.
18/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 18/06/2025.
18/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

NÃO OCORRÊNCIA RECURSOS DESPROVIDOS. 1.

De acordo com o disposto no art. 1022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração têm por objetivo o esclarecimento de obscuridade, a eliminação de contradição, a supressão de omissão e a correção de erro material. 2.

A omissão consiste em uma das justificativas para a admissibilidade dos embargos de declaração e não há grandes questionamentos a esse respeito, pois o próprio art. 1022, inc.

II, do CPC, a define como o “ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento”. 3.

No caso, o acórdão embargado apreciou as questões relativas ao reconhecimento da litispendência e do requisito de comprovação da atividade de regência de classe. 4.

Recursos conhecidos e desprovidos.
16/06/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 15:43

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (EMBARGANTE) e não-provido
13/06/2025 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/05/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:34

Expedição de Intimação de Pauta.
15/05/2025 14:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2025 06:40

Recebidos os autos
08/05/2025 17:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
08/05/2025 16:14

Juntada de Petição de contrarrazões
07/05/2025 16:31

Juntada de Petição de contrarrazões
30/04/2025 02:15

Publicado Despacho em 30/04/2025.
30/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0747595-45.2024.8.07.0000 Classe judicial: Embargos de Declaração Cível Embargantes: Sindicato dos Professores no Distrito Federal Distrito Federal Embargados: Sindicato dos Professores no Distrito Federal Distrito Federal D e s p a c h o Trata-se de embargos de declaração interpostos pelo Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Id. 70760958) e pelo Distrito Federal (Id. 71119365) contra o acórdão (Id. 70484886) que deu parcial provimento ao recurso de agravo de instrumento manejado pelo ente público.

De acordo com a regra prevista no art. 1023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a entidade sindical no prazo de 5 (cinco) dias e, o Distrito Federal, em 10 (dez) dias, nos moldes da norma estabelecida no art. 183, caput, do mesmo estatuto processual.

Publique-se.

Brasília-DF, 28 de abril de 2025.

Desembargador Alvaro Ciarlini Relator
28/04/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 10:29

Recebidos os autos
28/04/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 18:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
25/04/2025 18:22

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 15:15

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/04/2025 18:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 07/04/2025.
05/04/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 12:25

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e provido em parte
27/03/2025 14:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/02/2025 16:31

Expedição de Intimação de Pauta.
21/02/2025 16:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/02/2025 16:34

Recebidos os autos
31/01/2025 14:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
31/01/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2025 23:59.
05/12/2024 14:18

Juntada de Petição de contrarrazões
08/11/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 12:19

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/11/2024 17:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/11/2024 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/11/2024 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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