TJDFT - 0703562-15.2025.8.07.0006

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JAMES WANDERSON GOMES DE ARAUJO

CPF *25.***.*02-82

Advogados

LUZINETE COSTA TAVARES

OAB: 65791/DF

CPF *15.***.*66-51

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

CIME - CENTRO INTEGRADO DE MONITORACAO ELETRONICA

Advogados

OSANO BARCELOS DE OLIVEIRA

OAB: 30130/DF

CPF *59.***.*73-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 07:21

    Arquivado Definitivamente

  • 16/07/2025 07:21

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 18:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2025 18:41

    Expedição de Ofício.

  • 15/07/2025 18:39

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2025 18:37

    Transitado em Julgado em 14/07/2025

  • 15/07/2025 14:54

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/07/2025 17:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.

  • 15/07/2025 14:54

    Julgado improcedente o pedido

  • 11/07/2025 09:58

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 08/07/2025 03:46

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2025 23:59.

  • 30/06/2025 16:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/06/2025 17:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/06/2025 13:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/06/2025 02:55

    Publicado Certidão em 16/06/2025.

  • 14/06/2025 03:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

  • 13/06/2025 20:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2025 16:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/06/2025 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0703562-15.2025.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: JAMES WANDERSON GOMES DE ARAUJO CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA/ LINK De ordem do MM.

    Juiz de Direito, Dr.

    Josmar Gomes de Oliveira, ficou designada AUDIÊNCIA Instrução e Julgamento (videoconferência), para o dia 14/07/2025 17:30.

    Link da audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/RDEUCA BRASÍLIA, DF, 11 de junho de 2025 23:05:49.

    LARISSA STEPHANIE LIMA DE ALMEIDA Servidor Geral

  • 11/06/2025 23:34

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2025 23:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2025 23:06

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2025 12:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/05/2025 17:12

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/07/2025 17:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.

  • 20/05/2025 16:22

    Recebidos os autos

  • 20/05/2025 16:22

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 20/05/2025 15:57

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

  • 20/05/2025 15:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/05/2025 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2025 15:51

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2025 15:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/05/2025 18:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/05/2025 17:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/05/2025 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2025 12:29

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2025 17:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/05/2025 04:02

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2025 23:59.

  • 30/04/2025 00:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/04/2025 15:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/04/2025 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2025 13:20

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2025 11:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/04/2025 19:05

    Recebidos os autos

  • 25/04/2025 19:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2025 17:40

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

  • 25/04/2025 17:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/04/2025 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2025 09:30

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2025 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2025 09:27

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2025 08:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/04/2025 07:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/04/2025 21:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/04/2025 22:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/04/2025 09:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/04/2025 11:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/04/2025 10:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/04/2025 15:09

    Recebidos os autos

  • 15/04/2025 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2025 14:36

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

  • 15/04/2025 14:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/04/2025 03:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2025 23:59.

  • 15/04/2025 03:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2025 23:59.

  • 14/04/2025 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2025 15:59

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2025 15:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/04/2025 09:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/04/2025 03:07

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2025 23:59.

  • 07/04/2025 16:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/04/2025 02:49

    Publicado Certidão em 07/04/2025.

  • 06/04/2025 21:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/04/2025 21:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/04/2025 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

  • 04/04/2025 21:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/04/2025 21:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/04/2025 09:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/04/2025 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2025 17:14

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2025 16:29

    Recebidos os autos

  • 03/04/2025 16:29

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 03/04/2025 12:29

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

  • 03/04/2025 12:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/04/2025 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2025 15:25

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2025 15:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/04/2025 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2025 17:45

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2025 17:29

    Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 01/04/2025 16:19

    Recebidos os autos

  • 01/04/2025 16:19

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 01/04/2025 13:45

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

  • 01/04/2025 13:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/03/2025 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2025 17:23

    Recebidos os autos

  • 31/03/2025 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2025 08:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/03/2025 13:24

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

  • 28/03/2025 13:19

    Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.

  • 28/03/2025 13:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/03/2025 13:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/03/2025 08:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 08:07

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2025 09:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/03/2025 17:38

    Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Sobradinho

  • 21/03/2025 17:38

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 21/03/2025 17:38

    Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura

  • 21/03/2025 16:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/03/2025 16:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/03/2025 16:56

    Juntada de Alvará de soltura

  • 20/03/2025 15:08

    Juntada de audiência de custódia/análise de apf

  • 20/03/2025 12:25

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2025 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2025 10:17

    Juntada de auto de prisão em flagrante

  • 20/03/2025 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2025 10:08

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 20/03/2025 10:08

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 20/03/2025 09:48

    Juntada de gravação de audiência

  • 20/03/2025 09:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/03/2025 07:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/03/2025 20:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/03/2025 18:23

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2025 18:22

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 19/03/2025 17:57

    Juntada de laudo

  • 19/03/2025 04:50

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 19/03/2025 00:21

    Expedição de Notificação.

  • 19/03/2025 00:21

    Expedição de Notificação.

  • 19/03/2025 00:21

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 19/03/2025 00:21

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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