07/08/2025 17:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/08/2025 17:17

Juntada de Certidão
06/08/2025 16:49

Juntada de Petição de contrarrazões
23/07/2025 03:02

Publicado Certidão em 23/07/2025.
23/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0735400-43.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: VINICIUS FERNANDO ALVES FERMINO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, por força do disposto no artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95, intimo o(a) recorrido(a) REQUERENTE: VINICIUS FERNANDO ALVES FERMINO para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias e com assistência de advogado.

Vindo a manifestação ou transcorrido o prazo, remeta-se o feito às Colendas Turmas Recursais (artigo 1.010, § 3º, NCPC).

BRASÍLIA, DF, 21 de julho de 2025 16:55:53.
18/07/2025 16:06

Juntada de Petição de recurso inominado
17/07/2025 16:00

Juntada de Petição de certidão
14/07/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 03:02

Publicado Sentença em 07/07/2025.
05/07/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 17:19

Recebidos os autos
03/07/2025 17:19

Julgado procedente em parte do pedido
02/07/2025 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
01/07/2025 11:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/07/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Fica a parte Autora intimada a juntar aos autos o comprovante de pagamento da quantia de R$ 38.501,00 que foi cobrada na fatura de seu cartão de crédito, referente às compras realizadas em 31/01/2023 e 01/02/2023.

Prazo: 5 dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
30/06/2025 17:05

Juntada de Petição de especificação de provas
28/06/2025 15:02

Recebidos os autos
28/06/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/06/2025 13:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/06/2025 23:28

Juntada de Petição de réplica
16/06/2025 18:29

Juntada de Petição de contestação
05/06/2025 16:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/06/2025 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/06/2025 16:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/06/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/06/2025 19:53

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 08:12

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:48

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0735400-43.2025.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: VINICIUS FERNANDO ALVES FERMINO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Recebo a inicial.

Não é possível, contudo, acolher o pedido de não realização da audiência de conciliação.

O procedimento da Lei dos Juizados Especiais é regido por lei própria, que determina a realização da audiência como obrigatória.

A reforma feita no Código de Processo Civil poderia ter alterado essa realidade, mas o legislador não modificou a Lei dos Juizados Especiais Cíveis, mantendo o seu procedimento próprio.

Portanto, não cabe à parte solicitar que o Juiz desconsidere a legislação vigente.

Ressalto ainda que o não comparecimento das partes trará as consequências previstas em lei: (a) extinção do processo sem análise do mérito e aplicação das penalidades legais, no caso do autor; e (b) possibilidade de reconhecimento da revelia, no caso do réu.

Cite-se e intimem-se.

Assinado e datado digitalmente.
22/04/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:44

Recebidos os autos
22/04/2025 15:44

Indeferido o pedido de VINICIUS FERNANDO ALVES FERMINO - CPF: *64.***.*22-04 (REQUERENTE)
17/04/2025 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
17/04/2025 08:28

Juntada de Certidão
14/04/2025 15:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/04/2025 15:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/04/2025 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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