06/08/2025 11:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
05/08/2025 19:26

Juntada de Petição de réplica
15/07/2025 03:15

Publicado Certidão em 15/07/2025.
15/07/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
10/07/2025 19:12

Expedição de Certidão.
04/07/2025 17:51

Juntada de Petição de contestação
19/05/2025 03:04

Publicado Certidão em 19/05/2025.
17/05/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 01:41

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 11:20

Juntada de Certidão
12/05/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:55

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:27

Recebidos os autos
06/05/2025 14:27

Concedida em parte a tutela provisória
05/05/2025 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
05/05/2025 10:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/04/2025 03:26

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0737397-61.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANCISCA MARTINS NEPOMUCENO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a inicial para: a) juntar documento de identificação com foto; b) trazer ao feito comprovante de endereço; c) considerando o pedido, em antecipação de tutela, de suspensão de CDA e de protestos, deve colacionar as certidões de dívida ativa e as certidões de protesto referente à Taxa de Fiscalização de Empresa (TFE) e a cobrança de Preço Público relacionados aos anos de 2022 a 2025.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 14
24/04/2025 18:04

Recebidos os autos
24/04/2025 18:04

Determinada a emenda à inicial
23/04/2025 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0714394-50.2024.8.07.0004

Jeanette Cornelia Guy

Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A.

Advogado: Carlos Andre Nascimento Lemos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/11/2024 13:29

Exibir Processo

Processo nº 0704265-07.2025.8.07.0018

Daniel Braga Barbosa Alves de Melo

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Juliana Eveline de Sousa Borges

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/04/2025 08:18

Exibir Processo

Processo nº 0706774-35.2025.8.07.0009

Johnson Santos Rodrigues

1 Vara Criminal de Samambaia

Advogado: Antonio Angelo da Silva Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/05/2025 21:12

Exibir Processo

Processo nº 0740821-93.2024.8.07.0001

Banco Bradesco S.A.

Felipe Alexandre Viana de Siqueira

Advogado: Tulio da Luz Lins Parca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/09/2024 15:53

Exibir Processo

Processo nº 0704461-10.2025.8.07.0007

Confederacao Brasileira de Futebol

Ep Comercio de Artigos Esportivos e Conf...

Advogado: Aline Mendes Emerick

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/02/2025 14:30

Exibir Processo