28/07/2025 18:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
28/07/2025 18:18

Juntada de Certidão
21/07/2025 08:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de JOSE PAULO MIRANDA DA SILVA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de PAULO ROCHA PERES em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 13:19

Recebidos os autos
08/07/2025 13:19

Recurso especial admitido
07/07/2025 09:47

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/07/2025 10:22

Juntada de Petição de contrarrazões
11/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0744795-44.2024.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 6 de junho de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
06/06/2025 15:49

Juntada de Certidão
06/06/2025 15:49

Juntada de Certidão
06/06/2025 15:48

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
05/06/2025 17:08

Recebidos os autos
05/06/2025 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
05/06/2025 16:29

Juntada de Petição de recurso especial
23/05/2025 02:16

Decorrido prazo de JOSE PAULO MIRANDA DA SILVA em 22/05/2025 23:59.
15/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 15/05/2025.
15/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 15:30

Juntada de Certidão
03/02/2025 14:25

Conhecido o recurso de JOSE PAULO MIRANDA DA SILVA - CPF: *68.***.*60-00 (AGRAVANTE) e provido
03/02/2025 12:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 10:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/11/2024 17:26

Recebidos os autos
05/11/2024 14:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
05/11/2024 14:08

Decorrido prazo de JOSE PAULO MIRANDA DA SILVA em 04/11/2024 23:59.
04/11/2024 15:37

Juntada de Petição de contrarrazões
24/10/2024 02:16

Publicado Decisão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 22:16

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/10/2024 17:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/10/2024 11:08

Juntada de Certidão
18/10/2024 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/10/2024 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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