16/09/2025 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2025 23:59.
19/08/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 03:09

Publicado Decisão em 28/07/2025.
26/07/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
23/07/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:56

Recebidos os autos
22/07/2025 15:56

Outras decisões
22/07/2025 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/07/2025 14:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/07/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 20:09

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 03:39

Decorrido prazo de DIARRURI SARAFIM em 02/07/2025 23:59.
23/06/2025 03:03

Publicado Certidão em 23/06/2025.
20/06/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:12

Juntada de Petição de réplica
09/06/2025 03:03

Publicado Certidão em 09/06/2025.
07/06/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 03:22

Decorrido prazo de DIARRURI SARAFIM em 03/06/2025 23:59.
02/06/2025 10:39

Juntada de Petição de contestação
23/05/2025 18:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/05/2025 03:09

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:10

Recebidos os autos
20/05/2025 15:10

Não Concedida a Medida Liminar
20/05/2025 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
15/05/2025 03:06

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705358-05.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Competência da Justiça Estadual (10654) Requerente: DIARRURI SARAFIM Requerido: DISTRITO FEDERAL - GDF DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A inicial carece de emendas.

A parte requer a gratuidade de justiça.

Assim, deverá comprovar que faz jus ao benefício, juntando aos autos comprovante de rendimentos/declaração de imposto de renda, extratos bancários ou de cartão de crédito.

Na mesma oportunidade, deverá juntar aos autos documento que comprove a alegação no sentido de que o local da residência do autor está em processo de regularização fundiária.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 12 de Maio de 2025 17:37:19.

BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
13/05/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 14:15

Juntada de Petição de certidão
12/05/2025 17:43

Recebidos os autos
12/05/2025 17:43

Determinada a emenda à inicial
12/05/2025 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
12/05/2025 16:36

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
12/05/2025 16:18

Classe retificada de INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
12/05/2025 16:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/05/2025 08:57

Recebidos os autos
12/05/2025 08:57

Declarada incompetência
09/05/2025 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807567-92.2024.8.07.0016

Leonardo Laurindo Conrado

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Anderson Gomes Rodrigues de Sousa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/07/2025 17:07

Exibir Processo

Processo nº 0706634-65.2025.8.07.0020

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Gabrielle Teixeira Torres

Advogado: Geraldo da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/03/2025 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0710729-18.2023.8.07.0018

Fontes de Resende Advocacia

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Paulo Fontes de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/09/2023 17:34

Exibir Processo

Processo nº 0747010-90.2024.8.07.0000

Distrito Federal

Gleyson da Silva Pereira

Advogado: Paulo Fontes de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/11/2024 09:22

Exibir Processo

Processo nº 0707551-84.2025.8.07.0020

Banco do Brasil S/A

Michel Lee Santos da Costa

Advogado: Edvaldo Costa Barreto Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/04/2025 15:01

Exibir Processo