12/09/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 03:04

Publicado Decisão em 08/09/2025.
06/09/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 14:51

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
01/09/2025 15:57

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2025 15:52

Apensado ao processo #Oculto#
18/08/2025 03:04

Publicado Decisão em 18/08/2025.
16/08/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
13/08/2025 07:02

Recebidos os autos
13/08/2025 07:02

Concedida a gratuidade da justiça a EUZIANE CRISTINA VIANA - CPF: *01.***.*54-61 (EMBARGANTE).
12/08/2025 20:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
15/07/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 03:08

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 14:35

Recebidos os autos
25/06/2025 14:35

Determinada a emenda à inicial
24/06/2025 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
26/05/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 15:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37)
13/05/2025 03:09

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0706208-98.2025.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7je) REQUERENTE: EUZIANE CRISTINA VIANA REQUERIDO: JOSUE LEANDRO COUTINHO CESARIO, BANCO RCI BRASIL S.A DECISÃO Anote-se como embargos de terceiro.

A parte autora deverá emendar a inicial, pois inviável a cumulação do pedido de danos morais nos embargos de terceiro.

Os embargos de terceiro têm como objetivo exclusivo a remoção de uma constrição judicial injusta sobre bens de terceiro, que não é parte no processo.

A cumulação de pedidos de danos morais com os embargos de terceiro é considerada incompatível com a natureza e finalidade da ação.

Venha nova petição inicial íntegra.

Prazo: 15 dias.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
09/05/2025 15:05

Recebidos os autos
09/05/2025 15:05

Determinada a emenda à inicial
08/05/2025 10:45

Juntada de Petição de comprovante
08/05/2025 10:18

Juntada de Petição de comprovante
08/05/2025 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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