27/08/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 02:54

Publicado Certidão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0726894-03.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VICTOR LEMOS CARDOSO, LUCIO ALVES CARDOSO, ISADORA LEMOS CARDOSO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CERTIDÃO Certifico que os Embargos de Declaração (ID 239783201) são tempestivos. (RÉU) Nos termos da portaria deste Juízo, intime-se a parte adversa para, em até 5 (cinco) dias, se manifestar acerca dos Embargos de Declaração. (documento datado e assinado digitalmente) Servidor Geral
19/08/2025 20:43

Expedição de Certidão.
05/07/2025 03:34

Decorrido prazo de ISADORA LEMOS CARDOSO em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 03:34

Decorrido prazo de LUCIO ALVES CARDOSO em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 03:34

Decorrido prazo de VICTOR LEMOS CARDOSO em 04/07/2025 23:59.
17/06/2025 12:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/06/2025 02:54

Publicado Sentença em 11/06/2025.
11/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

III.

DO DISPOSITIVO Tecidas estas considerações, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por VICTOR LEMOS CARDOSO, ISADORA LEMOS CARDOSO e LUCIO ALVES CARDOSO em desfavor de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., partes qualificadas nos autos, para CONDENAR o réu a restituir o valor de R$ 7.836,00 (sete mil oitocentos e trinta e seis reais).

Sobre o valor, deverá incidir SELIC desde a data do desembolso, em 29.11.2024.

Por conseguinte, resolvo o mérito do processo nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Em face da sucumbência recíproca e equivalente, condeno as partes ao pagamento pro rata (50% para cada) das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, §2º c/c artigo 86, ambos do CPC.

Após o trânsito em julgado, inertes as partes, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se e intimem-se.
04/06/2025 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Águas Claras
04/06/2025 11:37

Recebidos os autos
04/06/2025 11:37

Julgado procedente em parte do pedido
30/05/2025 13:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
28/05/2025 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/05/2025 14:38

Recebidos os autos
12/05/2025 18:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
27/04/2025 08:31

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 19:26

Expedição de Certidão.
01/04/2025 20:19

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 10:27

Juntada de Petição de réplica
10/03/2025 02:31

Publicado Decisão em 10/03/2025.
07/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 17:52

Recebidos os autos
28/02/2025 17:52

Outras decisões
28/02/2025 17:43

Juntada de Petição de contestação
26/02/2025 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
18/02/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 02:32

Publicado Intimação em 13/02/2025.
12/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
07/02/2025 07:44

Expedição de Certidão.
07/02/2025 02:34

Decorrido prazo de ISADORA LEMOS CARDOSO em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:34

Decorrido prazo de LUCIO ALVES CARDOSO em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:34

Decorrido prazo de VICTOR LEMOS CARDOSO em 06/02/2025 23:59.
30/01/2025 03:00

Publicado Decisão em 30/01/2025.
29/01/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
15/01/2025 19:26

Recebidos os autos
15/01/2025 19:26

Outras decisões
13/01/2025 12:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
13/01/2025 12:59

Juntada de Certidão
18/12/2024 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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