15/08/2025 19:02

Baixa Definitiva
15/08/2025 19:02

Expedição de Certidão.
15/08/2025 15:37

Transitado em Julgado em 14/08/2025
14/08/2025 02:16

Decorrido prazo de HOSPITAL LAGO SUL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-27 em 13/08/2025 23:59.
23/07/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 02:16

Publicado Ementa em 22/07/2025.
22/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
10/07/2025 14:30

Conhecido o recurso de HOSPITAL LAGO SUL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-27 (EMBARGANTE) e provido
09/07/2025 20:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2025 15:07

Expedição de Certidão.
10/06/2025 00:00

Edital

12ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 4TCV (09/07/25) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO ROCHA, Presidente da 4ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 09 de Julho de 2025 (Quarta-feira), com início às treze horas e trinta minutos (13h30min), na Sala de Sessões da 4ª Turma Cível, situada no Pálácio de Justiça, 3º andar, sala 334, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e, abaixo relacionados.

Ressaltamos que a Sessão será presencial, sendo possível a participação na forma virtual de advogados com domicílio profissional em outro Estado, por meio da plataforma de videoconferência Microsoft Teams, nos estritos termos do art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil, comprovando-se no processo tal condição. Processo 0733647-67.2023.8.07.0001 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des.

Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Cadastro Reserva (12959) Polo Ativo SIDNEY REGES FERREIRA Advogado(s) - Polo Ativo PEDRO PAULO ANTUNES LYRIO - DF57476-ACARINE PINHEIRO SILVA - DF58838-AGUSTAVO VITORIA SALES - DF59914-AREBECA ALVES RAMOS COSTA - DF57595-APAULO IGOR BOSCO SILVA - DF66512-A Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem "THAISSA DE MOURA GUIMARAES Processo 0717598-14.2024.8.07.0001 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des.

Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo FAUSTO RUY PINATO Advogado(s) - Polo Ativo CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES - SP242953RAFAEL CEZAR DOS SANTOS - SP342475 Polo Passivo OKB COMUNICACOES LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem "JAYDER RAMOS DE ARAUJO Processo 0703070-69.2024.8.07.0002 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des.

Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Adimplemento e Extinção (7690)Contratos Bancários (9607) Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA CICERO GONCALVES MATOS - DF35743-A Polo Passivo ROSIMEIRE XAVIER DE LIMA Advogado(s) - Polo Passivo ANA GABRIELA DE LIMA MACIEL - DF57348-A Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA REGINA ARAUJO LIMA Processo 0710039-23.2022.8.07.0018 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des.

Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Concurso de Credores (9418) Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DFMARIA DELFINA FERNANDESMARIA DELICE DE OLIVEIRAMARIA DEUSDEME CUNHA E SILVA PESSOAMARIA DEUSIMAR LIMA DE SOUZAMARIA DIAS DO NASCIMENTOMARIA DILCE VIEIRAMARIA DILURDES SERRA CORREAMARIA DILURDES RIBEIRO MATOSMARIA DINALVA BORGES DOS SANTOSMARIA DINALVA DA SILVA SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-AMARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI"DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Processo 0711367-28.2021.8.07.0016 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des.

Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Guarda (5802) Polo Ativo B.

G.

D.

S.

M.

Advogado(s) - Polo Ativo ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA - DF34921-A Polo Passivo R.

C.

F.

Advogado(s) - Polo Passivo GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA - DF12244-AINACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO - DF15083-A Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURACLARISSA MENEZES VAZ MASILI Processo 0703886-03.2024.8.07.0018 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Des.

Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Exame de Saúde e/ou Aptidão Física (10376)Anulação (10382) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo KAREN MAGALHAES DE PAULAINSTITUTO AOCP Advogado(s) - Polo Passivo JOSE DA SILVA MOURA NETO - DF40982-AANNA LUIZA DE CARVALHO LORENTINO - DF65986-ACAMILLA VIEIRA SANTANA - DF39592-AFABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Processo 0737009-77.2023.8.07.0001 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete do Des.

Fernando Habibe Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Novação (7708) Polo Ativo GISELLE DIVINA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo DIEGO SOARES PEREIRA - DF34123-ADANIEL SOUZA VOLPE - DF30967-SGABRIEL DANTAS GIRALDES - DF61170-A Polo Passivo RONIEMERSON DO NASCIMENTO FELIZARDO Advogado(s) - Polo Passivo CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF34973-A Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem "ITANUSIA PINHEIRO ALVES"VANESSA MARIA TREVISAN Processo 0712132-76.2023.8.07.0000 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete do Des.

Fernando Habibe Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Prescrição e Decadência (5632)Coisa Julgada (13094)Cessão de Direitos (14917) Polo Ativo ODAIR RODRIGUES DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo TATIANE BECKER AMARAL CURY - DF16371-A Polo Passivo WELINGTON BATISTA CHAVESITALIA BRASILIA ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - MEDECARD CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A Advogado(s) - Polo Passivo PREM KHELI PEREIRA DE ABREU - DF41311-ATAYNARA BUENO DRUMMOND - DF48264-AJULIANA NERY MACEDO - DF38215-AANDRESSA GRASIELLY NUNES DE ALMEIDA - DF64987-A Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0736663-95.2024.8.07.0000 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete do Des.

Fernando Habibe Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Inventário e Partilha (7687) Polo Ativo LETICIA KARLA LOPES DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A Polo Passivo KILDA LOPES DA SILVAFLAVIANO LOPES DA SILVADEMETRIUS LOPES DA SILVADIOGENES LOPES DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0705605-54.2023.8.07.0018 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete do Des.

Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818) Polo Ativo SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO DISTRITO FEDERALDISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL DANILO OLIVEIRA SILVA - DF52610-ASAMUEL RODRIGUES FIGUEIREDO - DF68827-AVANESSA SANTOS DINIZ - DF52193-AULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-AJULIANA ALMEIDA BARROSO MORETI - DF21249-ARAFAEL TEIXEIRA MORETI - DF22799-AANDRESSA MIRELLA CASTRO DIAS - DF21675-A Polo Passivo DISTRITO FEDERALSINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL DANILO OLIVEIRA SILVA - DF52610-ASAMUEL RODRIGUES FIGUEIREDO - DF68827-AVANESSA SANTOS DINIZ - DF52193-AULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-AJULIANA ALMEIDA BARROSO MORETI - DF21249-ARAFAEL TEIXEIRA MORETI - DF22799-AANDRESSA MIRELLA CASTRO DIAS - DF21675-A Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONATRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0735950-23.2024.8.07.0000 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete do Des.

Fernando Habibe Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Bancários (7752) Polo Ativo LINHA BRASIL PLASTICOS EIRELI - MECLAUDIA ROSANE CAVALCANTE GONCALVESVANDA MARIA CAVALCANTE GONCALVES Advogado(s) - Polo Ativo MARCO AURELIO GOES FERNANDES - DF36770-AJOSE GONCALVES DE LACERDA - DF01390 Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-AEDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0706451-03.2020.8.07.0010 Número de ordem 12 Órgão julgador Gabinete do Des.

Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Acidente de Trânsito (10435)Acidente de Trânsito (10441)Assistência Judiciária Gratuita (8843) Polo Ativo HUGO SOUZA TELES Advogado(s) - Polo Ativo PAULO ROBERTO PEIXOTO DE ARAUJO - DF59422-AALEXANDRE DA SILVA MANGUEIRA - DF59673-ARAISA DA SILVA OLIVEIRA - DF63048-A Polo Passivo EDILSON LUIS FERNANDO COSTA CUMARU Advogado(s) - Polo Passivo ITALO BRUNO GOMES AMORIM - DF54961LAVYO AMORIM PORTELA - MA13447 Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem "PEDRO MATOS DE ARRUDA Processo 0715689-34.2024.8.07.0001 Número de ordem 13 Órgão julgador Gabinete do Des.

Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Rescisão / Resolução (10582) Polo Ativo IGOR TOMAZ LESSA Advogado(s) - Polo Ativo FELIPE GAIAO DOS SANTOS - DF52103-ADAYANE CAVALCANTE OLIVEIRA - DF44322-A Polo Passivo DISTRIBUIDORA 211 NORTE LTDAEDER JOSE LEONEL DIAS Advogado(s) - Polo Passivo ALEXANDRE BASSI BORZANI - DF36458-A Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem "LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Processo 0704016-78.2023.8.07.0001 Número de ordem 14 Órgão julgador Gabinete do Des.

Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (7779)Bancários (7752)Superendividamento (15048) Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA SA Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A Polo Passivo BANCO CSF S/ALUIZACRED S.A.

SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOBANCO ITAUCARD S.A.BANCO ORIGINAL S/ABANCO PAN S.ACAIXA ECONOMICA FEDERALNU PAGAMENTOS S.A.HULDA PINTO SANTANA PIRES Advogado(s) - Polo Passivo BANCO CSF SAITAÚ UNIBANCO S/AITAÚ UNIBANCO S/ABANCO ORIGINAL S/ABANCO PAN S.A.CAIXA ECONOMICA FEDERAL ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-ARENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-ANEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU - SP217897-ADENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-AFABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-AANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-ACAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem "VANESSA MARIA TREVISAN Processo 0729396-95.2022.8.07.0015 Número de ordem 15 Órgão julgador Gabinete do Des.

Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Dissolução (4935) Polo Ativo JOSE RABELO DE SOUZA JUNIORLEANDRO DE SOUSA E SILVA BATISTADAYSE DE SOUSA E SILVA BATISTADAYSE DE SOUSA E SILVA BATISTAAUTO POSTO 314 NORTE LTDAMANUEL DE JESUS BATISTA Advogado(s) - Polo Ativo KUIMBELY CRUZ BRASIL - DF70276-AARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR - DF9446-ASEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO - DF1646700-AARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR - DF9446-ASEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO - DF1646700-AARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR - DF9446-ASEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO - DF1646700-AARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR - DF9446-ASEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO - DF1646700-AARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR - DF9446-ASEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO - DF1646700-AFELIPE ROSSI DE ANDRADE - DF40445-AEDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS - DF40026-AROSA MARIA SILVA DAS NEVES - DF61986-A Polo Passivo MANUEL DE JESUS BATISTADAYSE DE SOUSA E SILVA BATISTALEANDRO DE SOUSA E SILVA BATISTAAUTO POSTO 314 NORTE LTDADAYSE DE SOUSA E SILVA BATISTAJOSE RABELO DE SOUZA JUNIOR Advogado(s) - Polo Passivo ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR - DF9446-ASEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO - DF1646700-AKUIMBELY CRUZ BRASIL - DF70276-AFELIPE ROSSI DE ANDRADE - DF40445-A Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO Processo 0708320-45.2018.8.07.0018 Número de ordem 16 Órgão julgador Gabinete do Des.

James Eduardo Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952)Anulação de Débito Fiscal (6004)Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)Suspensão (10424) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo NFRL CONSTRUCOES, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo BLADER HENRIQUE DE LIRA SOARES - DF39527-ARAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-AFERNANDA GUIMARAES HERNANDEZ - DF7009-ARODRIGO GABRIEL ALARCON - DF52825-A Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Processo 0751082-09.2023.8.07.0016 Número de ordem 17 Órgão julgador Gabinete do Des.

Sérgio Rocha Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Curatela (12241)
09/06/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:37

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:07

Expedição de Certidão.
26/05/2025 18:37

Deliberado em Sessão - Retirado
26/05/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 14:45

Expedição de Certidão.
29/04/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:26

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:42

Expedição de Certidão.
28/04/2025 17:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/04/2025 18:14

Recebidos os autos
27/01/2025 02:15

Publicado Despacho em 27/01/2025.
24/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
15/01/2025 12:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
15/01/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 18:21

Recebidos os autos
09/01/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2024 02:15

Decorrido prazo de HOSPITAL LAGO SUL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-27 em 14/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 07/11/2024.
07/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 19:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
06/11/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 16:00

Expedição de Certidão.
04/11/2024 15:59

Juntada de Certidão
01/11/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 16:49

Recebidos os autos
28/10/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 18:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
17/10/2024 18:46

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/10/2024 11:25

Recebidos os autos
17/10/2024 11:25

Remetidos os Autos (trânsito em julgado) para 4ª Turma Cível
16/10/2024 19:47

Recebidos os autos
16/10/2024 19:47

Processo Reativado
10/10/2024 07:35

Baixa Definitiva
10/10/2024 07:35

Transitado em Julgado em 07/10/2024
10/10/2024 07:33

Juntada de decisão de tribunais superiores
25/07/2024 13:48

Juntada de ficha de inspeção judicial
21/06/2023 10:59

Juntada de Certidão
11/07/2022 16:24

Juntada de Certidão
20/11/2021 23:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
20/11/2021 23:35

Juntada de Certidão
16/11/2021 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
13/11/2021 00:06

Decorrido prazo de HOSPITAL LAGO SUL S/A em 12/11/2021 23:59:59.
05/11/2021 00:06

Publicado Certidão em 05/11/2021.
05/11/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
28/10/2021 16:32

Recebidos os autos
28/10/2021 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/10/2021 16:32

Recebidos os autos
28/10/2021 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/10/2021 16:32

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 10:11

Conclusos para despacho
28/10/2021 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/10/2021 09:27

Recebidos os autos
28/10/2021 09:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/10/2021 00:06

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE VOLNI ANTUNES DA SILVA em 27/10/2021 23:59:59.
05/10/2021 02:31

Publicado Certidão em 05/10/2021.
04/10/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
01/10/2021 02:22

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE VOLNI ANTUNES DA SILVA em 30/09/2021 23:59:59.
01/10/2021 02:22

Decorrido prazo de HOSPITAL LAGO SUL S/A em 30/09/2021 23:59:59.
30/09/2021 18:36

Juntada de Petição de agravo
09/09/2021 02:25

Publicado Decisão em 09/09/2021.
08/09/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
02/09/2021 17:39

Recebidos os autos
02/09/2021 17:39

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)
02/09/2021 17:39

Recebidos os autos
02/09/2021 17:39

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)
02/09/2021 17:39

Indefiro
02/09/2021 12:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/09/2021 12:32

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
02/09/2021 12:25

Recebidos os autos
02/09/2021 12:25

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
02/09/2021 12:25

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE VOLNI ANTUNES DA SILVA (RECORRIDO) em 01/09/2021.
02/09/2021 02:19

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE VOLNI ANTUNES DA SILVA em 01/09/2021 23:59:59.
09/08/2021 02:16

Publicado Certidão em 09/08/2021.
06/08/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
05/08/2021 02:17

Decorrido prazo de HOSPITAL LAGO SUL S/A em 04/08/2021 23:59:59.
04/08/2021 20:57

Juntada de Certidão
04/08/2021 19:02

Recebidos os autos
04/08/2021 19:02

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Sérgio Rocha para COREC - (em grau de recurso)
04/08/2021 14:13

Juntada de Petição de recurso especial
14/07/2021 02:15

Publicado Ementa em 14/07/2021.
13/07/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
13/07/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
09/07/2021 17:18

Recebidos os autos
08/07/2021 19:22

Conhecido o recurso de HOSPITAL LAGO SUL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-27 (EMBARGANTE) e não-provido
08/07/2021 19:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2021 19:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2021 13:04

Expedição de Certidão.
27/05/2021 10:30

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 10:30

Expedição de Certidão.
27/05/2021 01:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/05/2021 12:18

Recebidos os autos
19/05/2021 11:17

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
14/05/2021 02:21

Decorrido prazo de HOSPITAL LAGO SUL S/A em 13/05/2021 23:59:59.
03/05/2021 15:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
03/05/2021 15:53

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/04/2021 22:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/04/2021 02:16

Publicado Ementa em 22/04/2021.
20/04/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
17/04/2021 00:00

Recebidos os autos
16/04/2021 08:43

Conhecido o recurso de HOSPITAL LAGO SUL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-27 (APELANTE) e não-provido
15/04/2021 22:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2021 22:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/03/2021 12:58

Expedição de Certidão.
26/02/2021 16:46

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/02/2021 19:55

Recebidos os autos
12/02/2021 18:38

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
14/08/2020 15:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
14/08/2020 15:59

Recebidos os autos
14/08/2020 15:59

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
13/08/2020 15:07

Recebidos os autos
13/08/2020 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2020

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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