26/08/2025 11:02

Juntada de Certidão
26/08/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 16:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2025 14:30, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
16/08/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 19:06

Juntada de Certidão
14/08/2025 14:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2025 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 02:54

Publicado Certidão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARENTODF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0745569-71.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: EDUARDO TEIXEIRA BORGES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem da MMa.

Juíza de Direito, Joelci Araujo Diniz, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO nestes autos para o dia 14/08/2025 14:30.

O ato será realizado de forma presencial, na sala de audiências da 3ª Vara de Entorpecentes - FÓRUM DESEMBARGADOR MILTON SEBASTIÃO BARBOSA - PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1 - BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 4.109-2 BRASÍLIA - DF.

BRASÍLIA/ DF, 30 de junho de 2025.

INGRID VIEIRA ARAUJO 3ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
01/07/2025 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:04

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/08/2025 14:30, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
12/06/2025 18:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2025 17:30, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
12/06/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 18:29

Juntada de Certidão
11/06/2025 19:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2025 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 16:18

Juntada de Certidão
10/06/2025 16:14

Juntada de Certidão
28/05/2025 02:50

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 23:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:27

Expedição de Certidão.
26/05/2025 16:26

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2025 17:30, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
22/05/2025 02:51

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARENTODF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0745569-71.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: EDUARDO TEIXEIRA BORGES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem da MMa.

Juíza de Direito, Joelci Araujo Diniz, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO nestes autos para o dia 24/06/2025 17:30.

O ato será realizado de forma presencial, na sala de audiências da 3ª Vara de Entorpecentes - FÓRUM DESEMBARGADOR MILTON SEBASTIÃO BARBOSA - PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1 - BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 4.109-2 BRASÍLIA - DF.

BRASÍLIA/ DF, 19 de maio de 2025.

INGRID VIEIRA ARAUJO 3ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
20/05/2025 00:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 19:38

Expedição de Certidão.
19/05/2025 19:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/06/2025 17:30, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
24/04/2025 02:39

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 09:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Terceira Vara de Entorpecentes do Distrito Federal Número do processo: 0745569-71.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: EDUARDO TEIXEIRA BORGES DECISÃO Cuida-se de Defesa Prévia apresentada por Eduardo Teixeira Borges, denunciado pela prática, em tese, dos crimes descritos nos art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006 e do art. 12, da Lei nº 10.826/2003, na qual requereu a remessa dos autos ao Ministério Público para a avaliação da possibilidade de proposta de ANPP e, subsidiariamente, a remessa dos autos ao Órgão Superior do Ministério Público, conforme o art. 28, § 14º do CPP.

Conforme a manifestação de ID n. 226228870, o membro do Ministério Público que oficia perante este Juízo manteve a negativa na propositura do ANPP, motivo pelo qual os autos foram remetidos ao Órgão Superior do Ministério Público, que homologou a negativa no oferecimento do ANPP.

Assim, deve o feito prosseguir.

Presentes os pressupostos legais, DECLARO saneado o feito.

Designe-se data para a realização da audiência de instrução e julgamento.

Intime-se o Réu.

Na oportunidade, expeça-se mandado de intimação para a testemunha (ID n. 223823578) e requisitem-se os policiais.

Intime-se o Ministério Público e a Defesa.

Cumpra-se.

BRASÍLIA-DF, 11 de abril de 2025 15:29:16.

JOELCI ARAUJO DINIZ Juíza de Direito
22/04/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 17:17

Recebidos os autos
11/04/2025 17:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/04/2025 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
26/03/2025 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 18:00

Recebidos os autos
21/02/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
18/02/2025 02:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:49

Recebidos os autos
05/02/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
28/01/2025 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 22:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2025 23:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 09:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 11:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 22:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 02:31

Publicado Decisão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 23:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 15:16

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
14/11/2024 22:27

Recebidos os autos
14/11/2024 22:27

Determinada a quebra do sigilo telemático
14/11/2024 22:27

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
07/11/2024 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
07/11/2024 17:47

Juntada de Certidão
04/11/2024 13:08

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
04/11/2024 12:21

Recebidos os autos
04/11/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 11:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2024 20:36

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 20:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 15:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
30/10/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 18:20

Recebidos os autos
22/10/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 17:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUISA ABRAO MACHADO
21/10/2024 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
21/10/2024 14:33

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
21/10/2024 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 07:54

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
20/10/2024 21:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2024 16:23

Juntada de Alvará de soltura
20/10/2024 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2024 13:02

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
20/10/2024 13:00

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/10/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
20/10/2024 13:00

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
20/10/2024 13:00

Homologada a Prisão em Flagrante
20/10/2024 09:35

Juntada de gravação de audiência
20/10/2024 05:32

Juntada de laudo
19/10/2024 21:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2024 19:17

Juntada de Certidão
19/10/2024 19:00

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/10/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
19/10/2024 11:41

Juntada de auto de prisão em flagrante
19/10/2024 08:08

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
19/10/2024 07:40

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 07:40

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 07:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
19/10/2024 07:40

Expedição de Certidão.
19/10/2024 07:40

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
19/10/2024 07:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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