15/07/2025 07:44

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 21:38

Transitado em Julgado em 25/06/2025
11/07/2025 03:34

Decorrido prazo de GABRIEL FERREIRA AMARAL em 10/07/2025 23:59.
27/06/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 15:34

Juntada de Certidão
25/06/2025 22:36

Recebidos os autos
25/06/2025 22:36

Homologada a Transação
24/06/2025 13:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
24/06/2025 13:11

Juntada de Petição de certidão de juntada
24/06/2025 07:45

Juntada de Certidão
17/06/2025 19:59

Decorrido prazo de GABRIEL FERREIRA AMARAL - CPF: *32.***.*66-64 (EXECUTADO) em 16/06/2025.
17/06/2025 03:44

Decorrido prazo de GABRIEL FERREIRA AMARAL em 16/06/2025 23:59.
06/06/2025 10:30

Recebidos os autos
06/06/2025 10:30

Outras decisões
05/06/2025 21:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
05/06/2025 13:15

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/06/2025 11:57

Decorrido prazo de GABRIEL FERREIRA AMARAL - CPF: *32.***.*66-64 (EXECUTADO) em 03/06/2025.
04/06/2025 03:20

Decorrido prazo de GABRIEL FERREIRA AMARAL em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2025 20:10

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 03:24

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0706753-65.2025.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) REQUERENTE: MARCO ANTONIO FERREIRA MONTEZUMA BRILLANTINO REQUERIDO: GABRIEL FERREIRA AMARAL DECISÃO Cuida-se de procedimento de execução de título extrajudicial.

Cite-se a parte executada, por meio de oficial de justiça, para pagamento do débito, no prazo de 3 (três) dias, contados de sua citação, sob pena de penhora.

Transcorrido o prazo acima, proceda-se ao bloqueio da quantia equivalente ao débito por meio do Sistema SISBAJUD.

Caso efetivada a penhora pelo método convencional ou pelo Sistema SISBAJUD, intime-se a parte executada para apresentação de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Apresentados os embargos, intime-se a parte credora para resposta também em 15 (quinze) dias.

Após, autos conclusos.

Transcorrido o prazo sem manifestação, proceda-se à transferência do valor bloqueado, expedição do alvará ou ofício de transferência e intime-se a parte interessada para que informe os dados bancários para transferência do montante bloqueado.

Em caso de resposta negativa da pesquisa SISBAJUD, fica autorizada a Secretaria a realizar pesquisa, via sistema RENAJUD, para fins de localização de veículos registrados em nome da parte executada.

Caso não exista bloqueio anterior, fica este deferido quanto à transferência.

Ato contínuo, expeça-se mandado de penhora e avaliação do bem.

De tudo, deverá o Oficial de Justiça intimar imediatamente o requerido.

Caso as diligências supracitadas sejam infrutíferas, expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos forem necessários para garantia da dívida, ressalvando-se tão somente aqueles protegidos por lei.

De tudo, deverá o Oficial de Justiça intimar imediatamente o requerido.

Em caso de não pagamento do débito no ato da diligência, e efetuada a penhora, advirta-se o requerido de que o prazo para impugnação na Secretaria do Juizado é de 15 (quinze) dias, contados da intimação da constrição judicial.

Acaso todas as diligências não logrem êxito, intime-se a parte exequente para que indique bens passíveis de penhora e o local onde possam ser encontrados, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito.

Autorizo o cumprimento das diligências nos moldes do disposto no art. 212, do Código de Processo Civil/2015, com observância do disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição da República.

Transcorrido o prazo de que se trata o parágrafo anterior, autos conclusos para SENTENÇA Publique-se.

Intime-se. documento assinado digitalmente GLÁUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY Juíza de Direito
25/04/2025 14:00

Recebidos os autos
25/04/2025 14:00

Outras decisões
20/03/2025 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
20/03/2025 11:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
20/03/2025 11:26

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
19/03/2025 21:36

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/03/2025 21:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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