10/09/2025 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
09/09/2025 11:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
08/09/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 15:54

Juntada de Certidão
08/09/2025 15:54

Juntada de Alvará de levantamento
02/09/2025 03:20

Publicado Decisão em 02/09/2025.
02/09/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0714890-09.2025.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TIAGO ROS SOARES EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção à manifestação de ID 246823658, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, esclareça se o valor penhorado (ID 242951655), no montante de R$ 192,66 (cento e noventa e dois reais e sessenta e seis centavos), satisfaz integralmente o seu crédito, inclusive quanto à multa e aos honorários previstos no art. 523, § 1º, do CPC, que, conforme planilha de ID 242262702, totalizam R$ 32,12 (R$ 16,06 de multa + R$ 16,06 de honorários).

Advirta-se que a ausência de manifestação será interpretada como anuência, ensejando a extinção do feito pelo pagamento, na forma já indicada na decisão de ID 242951655.

Ressalto que o valor intempestivamente depositado a menor pela executada, no montante de R$ 161,65 (cento e sessenta e um reais e sessenta e cinco centavos), deverá ser a ela devolvido, nos termos da decisão de ID 242951655, observando-se a conta bancária por ela indicada na manifestação de ID 246818695.

Ao CJU para cumprimento.

Oportunamente, retornem os autos conclusos. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
30/08/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 17:01

Recebidos os autos
29/08/2025 17:01

Outras decisões
19/08/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
14/08/2025 13:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
14/08/2025 03:31

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/08/2025 23:59.
13/08/2025 03:36

Decorrido prazo de TIAGO ROS SOARES em 12/08/2025 23:59.
06/08/2025 03:01

Publicado Certidão em 06/08/2025.
06/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 10:39

Expedição de Certidão.
04/08/2025 08:30

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 19:28

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 18:45

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
18/07/2025 03:00

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 14:25

Recebidos os autos
16/07/2025 14:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/07/2025 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
16/07/2025 12:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
15/07/2025 08:54

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 03:13

Juntada de Certidão
11/07/2025 20:33

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
10/07/2025 18:21

Recebidos os autos
10/07/2025 18:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/07/2025 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
08/07/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 13:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
08/07/2025 03:45

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 07/07/2025 23:59.
13/06/2025 03:03

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 18:22

Recebidos os autos
11/06/2025 18:22

Outras decisões
11/06/2025 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
11/06/2025 18:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/06/2025 10:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
10/06/2025 04:38

Processo Desarquivado
09/06/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 14:03

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 13:48

Transitado em Julgado em 04/06/2025
04/06/2025 03:19

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 03:19

Decorrido prazo de TIAGO ROS SOARES em 03/06/2025 23:59.
22/05/2025 02:58

Publicado Sentença em 22/05/2025.
22/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar a ré a restituir ao autor o valor total de R$ 153,00 (cento e cinquenta e três reais), sendo R$ 95,00 referente à taxa de alteração da passagem aérea e R$ 58,00 referente ao pacote de internet contratado, com correção monetária a partir da data do desembolso e juros de mora a partir da citação.
15/05/2025 17:20

Recebidos os autos
15/05/2025 17:20

Julgado procedente em parte do pedido
12/05/2025 18:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
05/05/2025 17:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
05/05/2025 03:13

Publicado Despacho em 05/05/2025.
01/05/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 13:40

Recebidos os autos
29/04/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
25/04/2025 14:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
14/04/2025 17:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/04/2025 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
14/04/2025 17:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/04/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/04/2025 11:57

Juntada de Petição de réplica
14/04/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 12:44

Juntada de Petição de contestação
27/02/2025 20:43

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 03:08

Publicado Certidão em 18/02/2025.
18/02/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
15/02/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
15/02/2025 11:06

Recebidos os autos
15/02/2025 11:06

Deferido o pedido de TIAGO ROS SOARES - CPF: *34.***.*15-02 (REQUERENTE).
14/02/2025 17:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/04/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/02/2025 17:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/02/2025 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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