19/08/2025 14:17

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 04:39

Processo Desarquivado
18/08/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 12:10

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 03:32

Decorrido prazo de LETICIA COUTINHO AGUIAR em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 03:32

Decorrido prazo de MURILO SABINO DE OLIVEIRA SILVA em 05/08/2025 23:59.
05/08/2025 10:12

Recebidos os autos
05/08/2025 10:12

Determinado o arquivamento definitivo
05/08/2025 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
04/08/2025 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
04/08/2025 15:54

Expedição de Certidão.
01/08/2025 18:46

Juntada de Certidão
01/08/2025 18:46

Juntada de Alvará de levantamento
29/07/2025 03:14

Publicado Certidão em 29/07/2025.
29/07/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
28/07/2025 12:25

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/07/2025 18:51

Juntada de Certidão
25/07/2025 18:49

Transitado em Julgado em 22/07/2025
24/07/2025 03:12

Juntada de Certidão
22/07/2025 03:44

Decorrido prazo de LETICIA COUTINHO AGUIAR em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:44

Decorrido prazo de MURILO SABINO DE OLIVEIRA SILVA em 21/07/2025 23:59.
19/07/2025 03:28

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 18/07/2025 23:59.
07/07/2025 03:01

Publicado Sentença em 07/07/2025.
05/07/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 18:56

Recebidos os autos
03/07/2025 18:56

Julgado procedente em parte do pedido
05/06/2025 12:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
04/06/2025 14:38

Juntada de Petição de réplica
04/06/2025 13:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
28/05/2025 15:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/05/2025 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
28/05/2025 15:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/05/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/05/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 12:01

Juntada de Petição de contestação
24/04/2025 22:52

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:53

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0732481-81.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MURILO SABINO DE OLIVEIRA SILVA, LETICIA COUTINHO AGUIAR REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, fica designado o dia 28/05/2025 15:00 para a realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/5NUV-Sala-01-15h ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 7 de abril de 2025 13:43:02.
07/04/2025 19:29

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 19:29

Juntada de Certidão
06/04/2025 15:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/04/2025 15:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/04/2025 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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