08/08/2025 16:16

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 09:44

Recebidos os autos
08/08/2025 09:44

Determinado o arquivamento definitivo
08/08/2025 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
07/08/2025 13:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
07/08/2025 13:03

Juntada de Certidão
07/08/2025 13:03

Transitado em Julgado em 06/08/2025
06/08/2025 03:32

Decorrido prazo de LEONARDO VALVERDE FRAGA em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 03:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO H DA SQS 402 em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 03:32

Decorrido prazo de CRAIG ELIOT ALDEN em 05/08/2025 23:59.
22/07/2025 03:11

Publicado Sentença em 22/07/2025.
22/07/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
17/07/2025 21:42

Recebidos os autos
17/07/2025 21:41

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto
23/06/2025 09:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
18/06/2025 14:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
14/06/2025 03:28

Decorrido prazo de CRAIG ELIOT ALDEN em 13/06/2025 23:59.
06/06/2025 21:06

Juntada de Petição de contestação
06/06/2025 15:55

Juntada de Petição de contestação
29/05/2025 21:13

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 16:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/05/2025 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
28/05/2025 16:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 28/05/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/05/2025 15:33

Juntada de Petição de substabelecimento
28/05/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 20:22

Recebidos os autos
26/05/2025 20:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/05/2025 17:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
22/05/2025 17:06

Juntada de Certidão
22/05/2025 13:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/05/2025 03:02

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0732601-27.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CRAIG ELIOT ALDEN REU: CONDOMINIO DO BLOCO H DA SQS 402, LEONARDO VALVERDE FRAGA DECISÃO A fim de sanar pendência acusada no PJe, analiso a possível prevenção acusada pelo sistema, em relação ao Processo 0787956-56.2024.8.07.0016, que tramitou perante o 4º Juizado Especial Cível de Brasília.

Embora não haja identidade de partes, o pedido e a causa de pedir são idênticos.

A distribuição anterior àquele juízo, que precedentemente despachou e sentenciou o feito, extinguindo-o sem resolução do mérito, acarreta a sua prevenção. É, pois, a hipótese do art. 286, inciso II, do CPC, in verbis: "Art. 286.

Serão distribuídas por dependência as causas de qualquer natureza: (...) II - quando, tendo sido extinto o processo sem resolução de mérito, for reiterado o pedido, ainda que em litisconsórcio com outros autores ou que sejam parcialmente alterados os réus da demanda;" Nesse contexto, verifico a prevenção do 4º Juizado Especial Cível de Brasília para processar e julgar a presente demanda.

Proceda-se à redistribuição do feito para aquele Juizado.

Intimem-se. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
19/05/2025 17:05

Recebidos os autos
19/05/2025 17:05

Outras decisões
19/05/2025 11:53

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/04/2025 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
29/04/2025 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
28/04/2025 02:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/04/2025 02:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/04/2025 14:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/04/2025 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
21/04/2025 11:22

Recebidos os autos
21/04/2025 11:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/04/2025 12:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/04/2025 12:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
08/04/2025 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2025 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2025 12:33

Juntada de Certidão
07/04/2025 23:38

Recebidos os autos
07/04/2025 23:38

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 11:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/04/2025 11:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/04/2025 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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