21/08/2025 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2025 14:43

Juntada de Informações prestadas
05/06/2025 13:21

Expedição de Certidão.
05/06/2025 13:20

Juntada de Certidão
05/06/2025 13:16

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2025 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
05/06/2025 13:15

Suspensão Condicional do Processo
05/06/2025 13:14

Juntada de ata
28/05/2025 18:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2025 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2025 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 02:52

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do processo: 0717174-45.2024.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS REU: DAVID MICHEL SILVA DESPACHO Tendo em vista a manifestação da Defesa, designo o dia 22/05/2025, às 15h, para audiência de SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO, a ser realizada na modalidade presencial.

Intime-se o réu para comparecer ao Fórum - SALA DE AUDIÊNCIA DO JUIZADO.

Caso sejam frustradas as tentativas de citação/intimação via oficial de justiça, deverá o cartório proceder com tentativa via telefone/whatsapp.

Cientifique-se o Ministério Público e a Defesa.

Publique-se.

VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO Juíza de Direito
13/05/2025 16:10

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2025 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
07/05/2025 17:54

Recebidos os autos
07/05/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 16:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
06/05/2025 16:29

Juntada de Certidão
06/05/2025 10:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2025 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/05/2025 23:59.
24/04/2025 02:39

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0717174-45.2024.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS REU: DAVID MICHEL SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios denunciou DAVID MICHEL SILVA, atribuindo-lhe a autoria das condutas previstas no art. 24-A da Lei n.º 11.340/2006.

Após o recebimento da denúncia e a citação do(s) acusado(s) veio a resposta à acusação.

Compulsando as peças de acusação e defesa, nessa fase, não vislumbro nenhuma das hipóteses de absolvição sumária do(s) acusado(s), nos termos do art. 397 e seus incisos, do Código de Ritos Penais.

Assim, ratifico o recebimento da peça exordial acusatória.

DEFIRO a oitiva das testemunhas arroladas ao Id 232026511, que serão apresentadas em juízo sem a necessidade de intimação.

Tendo em vista que o réu faz jus à suspensão condicional do processo uma vez que reúne todos os requisitos para o benefício, intime-se a Defesa para, no prazo de 10 dias, informar se o réu tem interesse no benefício.

Publique-se.

Com a resposta, novamente concluso.

VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO Juíza de Direito
10/04/2025 17:51

Recebidos os autos
10/04/2025 17:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/04/2025 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
08/04/2025 18:35

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
08/04/2025 16:51

Juntada de Certidão
08/04/2025 10:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 02:56

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 16:46

Juntada de Certidão
31/03/2025 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 16:15

Expedição de Mandado.
20/03/2025 10:22

Juntada de Certidão
20/03/2025 10:06

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
18/03/2025 17:17

Recebidos os autos
18/03/2025 17:17

Determinado o Arquivamento
18/03/2025 17:17

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
14/03/2025 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
14/03/2025 15:18

Juntada de Certidão
13/03/2025 23:44

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
13/03/2025 23:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2025 23:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 18:51

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
13/03/2025 18:49

Juntada de Certidão
13/03/2025 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 13:56

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
11/03/2025 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2025 02:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2025 23:59.
05/11/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 08:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 12:40

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
25/10/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 15:54

Juntada de Certidão
24/10/2024 13:21

Apensado ao processo #Oculto#
23/10/2024 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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