TJDFT - 0712551-25.2025.8.07.0001
1ª instância - 5ª Vara de Entorpecentes do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 14:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
05/08/2025 14:43
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 14:26
Juntada de guia de recolhimento
-
05/08/2025 10:51
Juntada de carta de guia
-
04/08/2025 14:02
Juntada de Certidão
-
04/08/2025 13:42
Expedição de Ofício.
-
02/08/2025 03:28
Decorrido prazo de FRANCIMAR FERREIRA PIMENTEL em 01/08/2025 23:59.
-
01/08/2025 17:50
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
01/08/2025 17:14
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2025 16:55
Recebidos os autos
-
01/08/2025 16:55
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
01/08/2025 09:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
31/07/2025 17:41
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
31/07/2025 15:38
Expedição de Carta.
-
30/07/2025 11:35
Juntada de Certidão
-
30/07/2025 08:29
Recebidos os autos
-
30/07/2025 08:29
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
29/07/2025 17:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
29/07/2025 15:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/07/2025 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2025 15:43
Recebidos os autos
-
29/07/2025 15:43
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2025 14:28
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
29/07/2025 14:10
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2025 03:08
Publicado Sentença em 25/07/2025.
-
25/07/2025 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
-
23/07/2025 18:44
Juntada de Petição de procedimento investigatório
-
23/07/2025 18:03
Expedição de Mandado.
-
23/07/2025 17:05
Expedição de Ofício.
-
23/07/2025 13:08
Juntada de Certidão
-
23/07/2025 13:00
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
23/07/2025 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2025 10:51
Recebidos os autos
-
23/07/2025 10:51
Julgado procedente o pedido
-
19/07/2025 03:27
Decorrido prazo de FRANCIMAR FERREIRA PIMENTEL em 18/07/2025 23:59.
-
14/07/2025 14:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/07/2025 18:20
Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
09/07/2025 18:07
Juntada de Petição de alegações finais
-
09/07/2025 15:51
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2025 15:51
Expedição de Ofício.
-
09/07/2025 15:42
Expedição de Mandado.
-
09/07/2025 14:36
Recebidos os autos
-
09/07/2025 14:36
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2025 12:53
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
09/07/2025 12:52
Juntada de Certidão
-
08/07/2025 03:46
Decorrido prazo de FRANCIMAR FERREIRA PIMENTEL em 07/07/2025 23:59.
-
02/07/2025 03:08
Publicado Certidão em 02/07/2025.
-
02/07/2025 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
-
01/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0712551-25.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: FRANCIMAR FERREIRA PIMENTEL CERTIDÃO De ordem do(a) MM.
Juiz(a) de Direito, fica(m) a(s) DEFESA(S) do(a)(s) acusado(a)(s) intimada(s) para apresentar(em) as alegações finais.
Brasília, DF, Segunda-feira, 30 de Junho de 2025, 11:51:48.
LAISE BUENO AZEVEDO 5ª Vara de Entorpecentes do DF -
30/06/2025 11:53
Expedição de Certidão.
-
28/06/2025 08:18
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
17/06/2025 03:44
Decorrido prazo de FRANCIMAR FERREIRA PIMENTEL em 16/06/2025 23:59.
-
13/06/2025 17:25
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2025 17:25
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 17:22
Juntada de Certidão
-
09/06/2025 02:58
Publicado Ata em 09/06/2025.
-
07/06/2025 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
-
06/06/2025 14:39
Juntada de Certidão
-
06/06/2025 14:31
Expedição de Ofício.
-
05/06/2025 22:26
Recebidos os autos
-
05/06/2025 22:26
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2025 17:02
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
-
05/06/2025 16:50
Juntada de Petição de manifestação
-
05/06/2025 12:50
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2025 17:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
05/06/2025 12:50
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2025 19:27
Juntada de Certidão
-
02/06/2025 14:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/05/2025 03:04
Publicado Despacho em 23/05/2025.
-
23/05/2025 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
-
23/05/2025 00:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/05/2025 09:34
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
21/05/2025 16:34
Juntada de Certidão
-
21/05/2025 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2025 16:15
Recebidos os autos
-
21/05/2025 16:15
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2025 15:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
21/05/2025 15:33
Juntada de Certidão
-
21/05/2025 12:41
Expedição de Mandado.
-
20/05/2025 14:55
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2025 03:00
Publicado Certidão em 15/05/2025.
-
15/05/2025 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
-
14/05/2025 00:46
Decorrido prazo de FRANCIMAR FERREIRA PIMENTEL em 12/05/2025 23:59.
-
14/05/2025 00:00
Intimação
FRANCIMAR FERREIRA PIMENTEL - CPF/CNPJ: *48.***.*76-15 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Processo: 0712551-25.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Réu: FRANCIMAR FERREIRA PIMENTEL Inquérito Policial: 2025.0027216/2025 da Departamento de Polícia Federal/Superintendência Regional do Distrito Federal Ocorrência Policial: CERTIDÃO Certifico e dou fé que, diante da certidão do Oficial de Justiça (ID n. 235492073), de ordem, abro vista à defesa do réu para manifestação.
Do que para constar, lavrei o presente termo.
BRASÍLIA, DF, 13 de maio de 2025 13:56:18.
LAISE BUENO AZEVEDO Servidor Geral -
13/05/2025 14:00
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 13:30
Juntada de Certidão
-
13/05/2025 08:54
Juntada de laudo
-
12/05/2025 22:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/05/2025 01:12
Decorrido prazo de FRANCIMAR FERREIRA PIMENTEL em 09/05/2025 23:59.
-
09/05/2025 11:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/05/2025 19:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/05/2025 03:15
Publicado Decisão em 05/05/2025.
-
01/05/2025 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
-
30/04/2025 20:42
Expedição de Mandado.
-
30/04/2025 20:42
Expedição de Mandado.
-
30/04/2025 20:41
Expedição de Mandado.
-
30/04/2025 20:39
Expedição de Mandado.
-
30/04/2025 20:38
Juntada de Certidão
-
30/04/2025 20:38
Juntada de Certidão
-
30/04/2025 20:34
Juntada de Certidão
-
30/04/2025 15:11
Juntada de Certidão
-
30/04/2025 14:35
Juntada de Certidão
-
30/04/2025 13:45
Expedição de Ofício.
-
30/04/2025 13:43
Expedição de Ofício.
-
29/04/2025 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 14:39
Expedição de Ofício.
-
29/04/2025 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 14:27
Expedição de Ofício.
-
29/04/2025 03:24
Publicado Despacho em 28/04/2025.
-
28/04/2025 19:37
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
28/04/2025 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2025 18:12
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2025 17:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
28/04/2025 17:53
Recebidos os autos
-
28/04/2025 17:53
Recebida a denúncia contra FRANCIMAR FERREIRA PIMENTEL - CPF: *48.***.*76-15 (REU)
-
26/04/2025 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
-
25/04/2025 15:19
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
25/04/2025 15:05
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2025 03:04
Decorrido prazo de MINISTERIO DA JUSTICA em 24/04/2025 23:59.
-
25/04/2025 03:04
Decorrido prazo de MINISTERIO DA JUSTICA em 24/04/2025 23:59.
-
24/04/2025 14:25
Recebidos os autos
-
24/04/2025 14:25
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2025 11:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
22/04/2025 22:36
Juntada de Petição de defesa prévia
-
22/04/2025 19:04
Recebidos os autos
-
22/04/2025 19:04
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2025 17:18
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
22/04/2025 17:15
Juntada de Ofício
-
15/04/2025 02:53
Publicado Certidão em 15/04/2025.
-
15/04/2025 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
-
10/04/2025 16:16
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 17:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/04/2025 02:58
Publicado Decisão em 08/04/2025.
-
08/04/2025 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
-
04/04/2025 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2025 12:29
Expedição de Ofício.
-
04/04/2025 12:16
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2025 12:16
Expedição de Ofício.
-
03/04/2025 18:49
Expedição de Mandado.
-
03/04/2025 17:36
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
03/04/2025 16:59
Recebidos os autos
-
03/04/2025 16:58
Determinada a quebra do sigilo telemático
-
03/04/2025 14:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
03/04/2025 13:59
Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
-
02/04/2025 17:10
Juntada de Petição de inquérito policial
-
02/04/2025 17:10
Recebidos os autos
-
02/04/2025 17:10
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2025 19:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
-
01/04/2025 15:30
Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
-
01/04/2025 15:30
Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - manifestação
-
01/04/2025 15:30
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
23/03/2025 19:03
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2025 19:03
Expedição de Certidão.
-
21/03/2025 15:49
Remetidos os Autos (em diligência) para 1 Vara de Entorpecentes do DF
-
21/03/2025 15:49
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
19/03/2025 19:58
Juntada de mandado de prisão
-
18/03/2025 14:47
Juntada de Petição de substabelecimento
-
17/03/2025 17:45
Juntada de Petição de representação
-
15/03/2025 03:33
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 11:05
Juntada de Ofício
-
14/03/2025 10:33
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
13/03/2025 23:18
Juntada de audiência de custódia/análise de apf
-
13/03/2025 12:56
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
13/03/2025 12:56
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
13/03/2025 12:44
Juntada de gravação de audiência
-
13/03/2025 11:45
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/03/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
13/03/2025 11:14
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
13/03/2025 10:39
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
-
13/03/2025 10:37
Juntada de auto de prisão em flagrante
-
13/03/2025 10:36
Juntada de laudo
-
13/03/2025 04:38
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
12/03/2025 22:56
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2025 22:49
Juntada de Petição de inquérito policial
-
12/03/2025 20:53
Expedição de Notificação.
-
12/03/2025 20:53
Expedição de Notificação.
-
12/03/2025 20:53
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
12/03/2025 20:53
Expedição de Certidão.
-
12/03/2025 20:53
Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF
-
12/03/2025 20:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2025
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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