11/09/2025 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
11/09/2025 04:53

Processo Desarquivado
10/09/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 17:52

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 17:51

Transitado em Julgado em 05/09/2025
05/09/2025 03:39

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:39

Decorrido prazo de LAYENNE EMMANUELLE PEREIRA SILVA em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:39

Decorrido prazo de JOAO VICTOR FERNANDES DA SILVA em 04/09/2025 23:59.
21/08/2025 03:04

Publicado Sentença em 21/08/2025.
21/08/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
14/08/2025 17:06

Recebidos os autos
14/08/2025 17:06

Julgado procedente o pedido
07/08/2025 12:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
04/08/2025 10:46

Recebidos os autos
04/08/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
28/07/2025 23:42

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 03:13

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
21/07/2025 18:11

Recebidos os autos
21/07/2025 18:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/07/2025 15:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
11/07/2025 16:23

Recebidos os autos
11/07/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
09/07/2025 03:31

Decorrido prazo de LAYENNE EMMANUELLE PEREIRA SILVA em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:31

Decorrido prazo de JOAO VICTOR FERNANDES DA SILVA em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 03:16

Publicado Despacho em 01/07/2025.
01/07/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
28/06/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 19:33

Recebidos os autos
23/06/2025 19:33

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
17/06/2025 18:08

Juntada de Petição de impugnação
16/06/2025 21:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/06/2025 21:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
16/06/2025 21:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/06/2025 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/06/2025 00:45

Juntada de Petição de petição
15/06/2025 02:19

Recebidos os autos
15/06/2025 02:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/06/2025 12:29

Juntada de Petição de contestação
12/06/2025 15:23

Juntada de Petição de substabelecimento
03/06/2025 19:58

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:46

Recebidos os autos
15/05/2025 11:46

Recebida a emenda à inicial
13/05/2025 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
13/05/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 03:07

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0705644-25.2025.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO VICTOR FERNANDES DA SILVA, LAYENNE EMMANUELLE PEREIRA SILVA REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

D E C I S Ã O Vistos etc.

Emende-se a inicial de forma a juntar aos autos autorização para uso de dados pessoais para fins de tramitação do feito pela sistemática do Processo 100% Digital.

Nesse sentido, a Portaria Conjunta 29 de 19/04/2021 estabelece precisamente em seu art. 2º, § 1º que “a opção em aderir ao “Juízo 100% Digital” deverá ser manifestada por mecanismo digital desenvolvido no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, seguido do indispensável fornecimento de endereço eletrônico e de número de linha telefônica móvel da parte autora e de seu advogado, em conjunto com a autorização para utilização dos dados no processo judicial”, tudo isso conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito
08/05/2025 11:59

Recebidos os autos
08/05/2025 11:59

Determinada a emenda à inicial
30/04/2025 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
30/04/2025 17:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/06/2025 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/04/2025 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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