10/06/2025 14:09

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 14:08

Expedição de Certidão.
04/06/2025 18:58

Transitado em Julgado em 28/05/2025
09/04/2025 02:15

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 09:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/04/2025 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO DE TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL.

VÁRIAS TENTATIVAS FRUSTRADAS DE PESQUISAS DE ATIVOS DO EXECUTADO.

UTILIZAÇÃO DA FERRAMENTA DE PESQUISA.

INFOSEG.

POSSIBILIDADE. 1.

Se, no curso do processo executivo, a despeito de outras tentativas, o credor não encontra bens penhoráveis, revela-se adequada, bem como razoável, ao menos em tese, após o transcurso de longo período, nova consulta a sistemas disponíveis à Justiça, até porque, no interregno transcorrido desde a última pesquisa, a parte agravada pode ter voltado a movimentar contas bancárias ou outras aplicações financeiras. 2. É possível a realização da pesquisa ao sistema INFOSEG, para verificar eventual vínculo empregatício da parte devedora, a fim de conferir agilidade e efetividade à atividade jurisdicional. 3.

Agravo de instrumento provido.
06/04/2025 21:56

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:42

Conhecido o recurso de CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (AGRAVANTE) e FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO - CNPJ: 88.***.***/0001-85 (AGRAVANTE) e provido
04/04/2025 15:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2025 14:39

Expedição de Certidão.
27/02/2025 16:20

Expedição de Certidão.
26/02/2025 19:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/02/2025 14:57

Expedição de Intimação de Pauta.
25/02/2025 14:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/02/2025 17:52

Recebidos os autos
20/02/2025 19:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
20/02/2025 14:48

Decorrido prazo de CARLA GABRIELA DE JESUS - CPF: *50.***.*66-66 (AGRAVADO) e MARISA MARIA DA CONCEICAO SILVA - CPF: *42.***.*80-72 (AGRAVADO) em 03/02/2025.
13/12/2024 18:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/11/2024 02:16

Publicado Decisão em 13/11/2024.
15/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 19:12

Recebidos os autos
08/11/2024 19:12

Concedida a Medida Liminar
08/11/2024 12:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/11/2024 18:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
07/11/2024 18:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/11/2024 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/11/2024 02:16

Publicado Decisão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 19:50

Determinação de redistribuição por prevenção
21/10/2024 18:20

Recebidos os autos
21/10/2024 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
21/10/2024 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/10/2024 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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