27/06/2025 18:51

Juntada de ficha de inspeção judicial
25/06/2025 20:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
25/06/2025 20:12

Juntada de Certidão
17/06/2025 09:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
17/06/2025 02:17

Decorrido prazo de SIMONE MARTINES NAVARRO em 16/06/2025 23:59.
09/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 09/06/2025.
07/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 13:40

Recebidos os autos
05/06/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 12:42

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/06/2025 12:42

Juntada de Certidão
04/06/2025 02:16

Decorrido prazo de GABRIEL BARRETO DOS SANTOS em 03/06/2025 23:59.
13/05/2025 02:16

Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0748697-05.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 9 de maio de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
09/05/2025 14:03

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
09/05/2025 14:03

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
09/05/2025 13:05

Juntada de Petição de agravo
09/05/2025 02:16

Decorrido prazo de GABRIEL BARRETO DOS SANTOS em 08/05/2025 23:59.
25/04/2025 02:16

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 17:04

Recebidos os autos
22/04/2025 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/04/2025 17:04

Recebidos os autos
22/04/2025 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
22/04/2025 17:04

Recurso Especial não admitido
22/04/2025 09:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/04/2025 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/04/2025 08:51

Recebidos os autos
22/04/2025 08:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/04/2025 08:50

Juntada de Certidão
16/04/2025 02:16

Decorrido prazo de GABRIEL BARRETO DOS SANTOS em 15/04/2025 23:59.
26/03/2025 02:24

Publicado Certidão em 25/03/2025.
26/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
20/03/2025 18:02

Juntada de Certidão
20/03/2025 18:01

Juntada de Certidão
20/03/2025 18:01

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
20/03/2025 15:59

Recebidos os autos
20/03/2025 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/03/2025 15:28

Juntada de Petição de recurso especial
18/03/2025 02:16

Decorrido prazo de GABRIEL BARRETO DOS SANTOS em 17/03/2025 23:59.
10/03/2025 02:21

Publicado Ementa em 10/03/2025.
07/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
25/02/2025 14:49

Conhecido o recurso de SIMONE MARTINES NAVARRO - CPF: *53.***.*70-89 (AGRAVANTE) e não-provido
24/02/2025 13:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/01/2025 12:48

Expedição de Intimação de Pauta.
20/01/2025 12:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/12/2024 07:55

Recebidos os autos
16/12/2024 16:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
14/12/2024 02:17

Decorrido prazo de GABRIEL BARRETO DOS SANTOS em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:17

Decorrido prazo de SIMONE MARTINES NAVARRO em 13/12/2024 23:59.
22/11/2024 02:17

Publicado Decisão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 22:38

Não Concedida a Medida Liminar
13/11/2024 14:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/11/2024 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/11/2024 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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