STJ - 0750444-44.2021.8.07.0016

13/02/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/02/2025 13:23

Transitado em Julgado em 13/02/2025

21/11/2024 22:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1036453/2024

21/11/2024 21:49

Protocolizada Petição 1036453/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/11/2024

14/11/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024

13/11/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2024

12/11/2024 20:50

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e provido em parte

14/05/2024 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

14/05/2024 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/05/2024 11:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 387103/2024

14/05/2024 10:42

Protocolizada Petição 387103/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/05/2024

03/05/2024 11:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/05/2024 11:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/05/2024 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

02/05/2024 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS