11/09/2025 03:04

Publicado Decisão em 11/09/2025.
11/09/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 03:31

Decorrido prazo de LINDOLFO ALVES NETO em 09/09/2025 23:59.
09/09/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 17:44

Recebidos os autos
08/09/2025 17:44

Embargos de declaração não acolhidos
05/09/2025 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
04/09/2025 21:19

Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2025 03:04

Publicado Despacho em 28/08/2025.
28/08/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705178-86.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: LINDOLFO ALVES NETO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo DISTRITO FEDERAL, ao ID nº 247384137, em face da Decisão anterior.

Para tanto, alega a parte Embargante a existência de omissão.

Requer, nesse sentido, a integração do decisum. É a síntese.

Intime-se a parte Embargada (LINDOLFO ALVES NETO), com fundamento no art. 1.023, § 2º do CPC, para apresentar contrarrazões ao recurso, caso queira.

Para tanto, concedo o prazo de 5 (cinco) dias.

Após, anote-se imediata conclusão.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
26/08/2025 15:30

Recebidos os autos
26/08/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
25/08/2025 13:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/08/2025 03:17

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
14/08/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:02

Recebidos os autos
14/08/2025 13:02

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
10/08/2025 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
07/08/2025 20:17

Juntada de Petição de réplica
17/07/2025 03:06

Publicado Certidão em 17/07/2025.
17/07/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 17:42

Expedição de Certidão.
09/07/2025 10:29

Juntada de Petição de impugnação
09/06/2025 21:56

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 03:03

Publicado Decisão em 02/06/2025.
31/05/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:06

Recebidos os autos
28/05/2025 17:06

Concedida a gratuidade da justiça a LINDOLFO ALVES NETO - CPF: *39.***.*60-49 (EXEQUENTE).
28/05/2025 17:06

Outras decisões
26/05/2025 23:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
20/05/2025 23:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/05/2025 03:08

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705178-86.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: LINDOLFO ALVES NETO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 321 do Código de Processo Civil (CPC), para que: 1) apresente os 3 (três) últimos contracheques de maneira a possibilitar a análise do pedido de gratuidade de justiça.

Cumpra(m)-se a(s) determinação(ões), sob pena de indeferimento da inicial, com base no parágrafo único do mencionado dispositivo.

Intime-se.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
08/05/2025 18:04

Recebidos os autos
08/05/2025 18:04

Determinada a emenda à inicial
08/05/2025 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
07/05/2025 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Anexo • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704187-07.2025.8.07.0020

Viva Multiclinica e Treinamentos LTDA

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Anderson Daniel da Silva Belem

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/02/2025 18:26

Exibir Processo

Processo nº 0702977-52.2024.8.07.0020

Geap Autogestao em Saude

Danilo de Lima Barbosa

Advogado: Wanessa Rodrigues da Silva Montes

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 02/09/2025 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0721023-26.2023.8.07.0020

Cassia Maria Grotto de Lima

Bradesco Saude S/A

Advogado: Miriam Cassia de Lima Martins

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/10/2023 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0705980-32.2025.8.07.0003

Wesley Pereira Mata da Silva

Banco Sofisa SA

Advogado: Lucas de Mello Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/02/2025 13:29

Exibir Processo

Processo nº 0702316-11.2021.8.07.0010

Carlos Marcio Clemente Lemos

Edinaldo Nunes de Sousa Santos

Advogado: Pamela Taynara Teixeira Correa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/06/2022 18:50

Exibir Processo