15/09/2025 02:46

Publicado Decisão em 15/09/2025.
13/09/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 10:33

Recebidos os autos
11/09/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 10:33

Declarada incompetência
30/08/2025 13:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/08/2025 11:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
14/08/2025 02:49

Publicado Decisão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
08/08/2025 18:24

Recebidos os autos
08/08/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 18:24

Concedida a gratuidade da justiça a MARMORARIA RC COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO - EIRELI - CNPJ: 32.***.***/0001-11 (REU).
08/08/2025 18:24

Outras decisões
07/08/2025 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
01/08/2025 03:29

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 31/07/2025 23:59.
28/07/2025 02:48

Publicado Decisão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
23/07/2025 18:59

Recebidos os autos
23/07/2025 18:59

Outras decisões
21/07/2025 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
02/07/2025 18:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/05/2025 02:44

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Vara Cível do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara Cível do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º: 0703851-40.2024.8.07.0019 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

REU: MARMORARIA RC COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO - EIRELI REPRESENTANTE LEGAL: CARLOS ALBERTO ANDRADE NOGUEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Chamo o feito à ordem. 2.

Na contestação de ID 213776428, o representante legal da empresa ré pleiteou a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça. 3.

Ademais, na referida peça consta a informação de que as atividades da empresa foram encerradas, todavia, ao consultar seu CNPJ junto ao sistema REDESIM, verifica-se que a situação cadastral da pessoa jurídica está ativa[i]. 4.

Desse modo, intime-se a parte ré para que comprove o encerramento de suas atividades regulares, capaz de justificar a atuação da Defensoria Pública em favor do representante legal da empresa. 5.

Prazo: 15 (quinze) dias, observando-se a dobra legal. 6.

Em seguida, intime-se a parte autora para ciência e manifestação no mesmo prazo. 7.

Por fim, remetam-se os autos à conclusão. 8.

Intime-se.

Pedro Oliveira de Vasconcelos Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente [i] https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/cnpjreva/Cnpjreva_Comprovante.asp
09/05/2025 16:22

Recebidos os autos
09/05/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 16:21

Outras decisões
06/05/2025 14:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
28/03/2025 02:44

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 16:42

Recebidos os autos
25/03/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 16:42

Outras decisões
21/03/2025 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
12/03/2025 19:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/01/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 12:12

Recebidos os autos
16/01/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 12:12

Outras decisões
15/01/2025 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
26/11/2024 02:47

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/11/2024 23:59.
28/10/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 19:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/08/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 20:11

Recebidos os autos
07/08/2024 20:11

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 20:11

Outras decisões
06/08/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
02/08/2024 02:22

Decorrido prazo de MARMORARIA RC COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO - EIRELI em 01/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:25

Decorrido prazo de MARMORARIA RC COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO - EIRELI em 31/07/2024 23:59.
17/07/2024 16:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/07/2024 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2024 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2024 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2024 18:24

Expedição de Mandado.
27/06/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 15:55

Expedição de Mandado.
22/05/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 17:38

Expedição de Certidão.
13/05/2024 17:26

Recebidos os autos
13/05/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 17:26

Concedida a Medida Liminar
13/05/2024 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700992-51.2024.8.07.0019

Sinosserra Financeira S/A - Sociedade De...

Aldejane Alves de Oliveira Moura

Advogado: Jessica Karoline de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/02/2024 14:41

Exibir Processo

Processo nº 0040006-81.2013.8.07.0015

Distrito Federal

Viacao Planeta LTDA

Advogado: Bruno Paiva da Fonseca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/09/2019 18:15

Exibir Processo

Processo nº 0701886-96.2025.8.07.0017

Condominio 36-Parque do Riacho

Marco Antonio da Silva

Advogado: Kleber Araujo de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/03/2025 16:54

Exibir Processo

Processo nº 0704380-79.2025.8.07.0001

Regius Sociedade Civil de Previdencia Pr...

Helton Pereira Damasceno

Advogado: Bruno de Oliveira Baptistucci

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/01/2025 15:09

Exibir Processo

Processo nº 0726515-62.2024.8.07.0020

Jose dos Santos Carvalho Filho

Paypal do Brasil Servicos de Pagamentos ...

Advogado: Bruno Boris Carlos Croce

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/12/2024 19:04

Exibir Processo