08/09/2025 02:15

Publicado Decisão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:54

Recebidos os autos
04/09/2025 13:54

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE)
03/09/2025 14:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
02/09/2025 21:57

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 15:54

Recebidos os autos
12/08/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 08:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
11/08/2025 09:32

Juntada de Petição de contrarrazões
06/08/2025 02:16

Publicado Despacho em 06/08/2025.
06/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
01/08/2025 17:02

Recebidos os autos
01/08/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 17:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
31/07/2025 17:02

Juntada de Certidão
31/07/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 14/07/2025.
12/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 16:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/07/2025 12:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:22

Expedição de Intimação de Pauta.
03/06/2025 14:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/05/2025 11:59

Recebidos os autos
16/05/2025 17:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
16/05/2025 17:03

Juntada de Petição de contrarrazões
13/05/2025 02:16

Publicado Despacho em 13/05/2025.
13/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS GABINETE DO DESEMBARGADOR RENATO RODOVALHO SCUSSEL - GDRRS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0743777-85.2024.8.07.0000 AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: MARCELO GONÇALVES MARTINS TEIXEIRENSE DESPACHO Trata-se de Embargos de Declaração com efeitos modificativos opostos por DISTRITO FEDERAL em face do acórdão ID 70569816.

Considerando que o eventual acolhimento do recurso poderá implicar a modificação do pronunciamento recorrido, intimem-se os embargados, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil – CPC.

Publique-se.

Brasília, 8 de maio de 2025.

RENATO RODOVALHO SCUSSEL Desembargador Relator
09/05/2025 13:25

Recebidos os autos
09/05/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 17:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
05/05/2025 17:39

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/05/2025 17:39

Juntada de Certidão
05/05/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:16

Publicado Ementa em 15/04/2025.
15/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
27/03/2025 14:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/02/2025 16:31

Expedição de Intimação de Pauta.
21/02/2025 16:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/02/2025 15:00

Recebidos os autos
11/12/2024 17:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
11/12/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2024 23:59.
22/10/2024 18:57

Juntada de Petição de contrarrazões
17/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 16:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/10/2024 14:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/10/2024 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/10/2024 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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