TJDFT - 0704303-43.2025.8.07.0010
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e Criminal de Santa Maria
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/05/2025 12:59
Arquivado Definitivamente
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13/05/2025 12:58
Expedição de Certidão.
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13/05/2025 12:58
Transitado em Julgado em 30/04/2025
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13/05/2025 03:06
Publicado Sentença em 13/05/2025.
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13/05/2025 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
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12/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0704303-43.2025.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA SANTOS REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.
SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei n.º 9.099/95.
Em face do pedido de desistência formulado pela parte autora (ID. 234090701), extingo o processo sem julgamento do mérito, conforme o art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil c/c o art. 51, caput, da Lei n.º 9.099/95.
Cancele-se a audiência designada.
Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n.º 9.099/95).
Intime-se.
Ante a falta de interesse recursal, fica desde já certificado o trânsito em julgado.
Dê-se baixa e arquive-se.
Santa Maria-DF, 30 de abril de 2025.
Haranayr Inácia do Rêgo Juíza de Direito -
06/05/2025 23:08
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2025 18:27
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2025 16:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
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30/04/2025 16:07
Recebidos os autos
-
30/04/2025 16:07
Extinto o processo por desistência
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29/04/2025 21:12
Conclusos para julgamento para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
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29/04/2025 14:32
Juntada de Petição de petição
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24/04/2025 18:07
Recebidos os autos
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24/04/2025 18:07
Não Concedida a tutela provisória
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22/04/2025 10:34
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2025 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
22/04/2025 10:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2025
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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