TJDFT - 0807603-37.2024.8.07.0016
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel de Brasilia
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 08:09
Arquivado Definitivamente
-
11/09/2025 08:08
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 15:51
Recebidos os autos
-
09/09/2025 15:51
Determinado o arquivamento definitivo
-
08/09/2025 18:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
-
08/09/2025 18:35
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
08/09/2025 18:35
Transitado em Julgado em 06/09/2025
-
06/09/2025 03:32
Decorrido prazo de LUCIO EUSTAQUIO PEREIRA em 05/09/2025 23:59.
-
22/08/2025 02:53
Publicado Sentença em 22/08/2025.
-
22/08/2025 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
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21/08/2025 00:00
Intimação
Dispositivo Tais os fundamentos, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial.
Em consequência, RESOLVO O MÉRITO DA LIDE, nos termos do art. 487, inc.
I, do Código de Processo Civil. -
19/08/2025 22:02
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2025 21:08
Recebidos os autos
-
19/08/2025 21:08
Julgado improcedente o pedido
-
22/07/2025 16:15
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
-
22/07/2025 16:15
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/07/2025 13:30, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
-
22/07/2025 16:15
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2025 12:39
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
11/07/2025 07:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/06/2025 02:52
Publicado Certidão em 26/06/2025.
-
26/06/2025 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
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25/06/2025 08:44
Expedição de Mandado.
-
25/06/2025 00:00
Intimação
Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: AUDIÊNCIA 5 JEC Data: 22/07/2025 Hora: 13:30 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0807603-37.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIO EUSTAQUIO PEREIRA REU: ROSANA SEABRA CARVALHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que designei audiência de instrução e julgamento para a data de 22/07/2025, às 13h30, na modalidade videoconferência, a ser realizada na sala virtual de audiências do gabinete do 5º Juizado Especial Cível de Brasília/DF, pela plataforma TEAMS, cujo programa pode ser baixado gratuitamente pela internet.
As partes deverão se apresentar, assim como suas testemunhas, munidas de documento de identificação com foto legível.
Segue o link para acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTQ0ZWVjM2ItZTgwNS00MDYzLTgwYjctNTUwN2FiMWQ5OTZi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%223c454dcf-51f8-4863-806c-53726b495de4%22%7d Certifico, também, que as partes deverão aguardar, na sala virtual de espera, autorização para ingresso na audiência respectiva.
De ordem, ao CJU para intimação das partes e advogados, bem como de eventuais testemunhas cuja intimação formal tenha sido requerida.
BRASÍLIA, DF, 18 de junho de 2025 14:42:42.
GUILHERME ZELENOVSKY Assessor Seguem as orientações para realização da audiência de instrução e julgamento designada neste processo: A audiência de instrução e julgamento será realizada por meio da Plataforma TEAMS.
A sala cadastrada deste juizado pode ser acessada por meio do link acima indicado.
Os participantes deverão copiar o link em questão e colar em seu navegador de internet ou, ainda, digitar o link diretamente no navegador.
A depender do aparelho a ser utilizado, o acesso se dá de diferentes formas: a) Acesso pelo computador: Ao realizar o acesso pelo link acima, o participante deve clicar em continuar neste navegador.
Depois, clicar em permitir o uso de microfone e câmera.
Em seguida, digitar seu nome no campo insira o nome e clicar em ingressar agora.
Nesse momento, o participante já está apto a participar da audiência por videoconferência, devendo aguardar apenas a autorização da secretária de audiências para ingressar na sala virtual. b) Acesso pelo celular ou por tablet: ATENÇÃO, pois para realizar esse tipo de acesso é necessária a instalação do aplicativo TEAMS no aparelho.
Para instalar o aplicativo, digite ou copie e cole o link acima indicado no seu navegador de internet.
Clique na opção obter o TEAMS e instale o aplicativo.
Concluída a instalação, clique em abrir.
Caso o aplicativo já esteja instalado no aparelho, basta abrir o aplicativo e clicar em ingressar na reunião.
Com o aplicativo já instalado e aberto, clique em participar da reunião.
Digite seu nome e clique em permitir gravação de áudio e vídeo para participar da audiência.
A orientação é que todos os participantes se certifiquem de ter o aplicativo devidamente instalado e TESTEM se conseguem acessar o link indicado, bem como se está tudo funcionando adequadamente ANTES da realização da audiência, para que evitem atrasos e problemas de conexão.
Os contatos deste gabinete para dúvidas são os seguintes: - prioritariamente, por simples petição neste processo; - pelo balcão virtual do 5º Juizado Especial Cível de Brasília; - pelo telefone (61) 3103-1727 (no horário das 12h às 19h, de segunda a sexta). -
24/06/2025 18:28
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2025 14:43
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
18/06/2025 14:43
Juntada de Certidão
-
18/06/2025 14:40
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2025 13:30, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
-
18/06/2025 14:40
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/07/2025 13:30, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
-
05/06/2025 15:53
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
05/06/2025 02:52
Publicado Despacho em 05/06/2025.
-
05/06/2025 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
-
04/06/2025 10:43
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2025 12:12
Recebidos os autos
-
03/06/2025 12:12
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2025 18:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
-
30/05/2025 17:58
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2025 22:43
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
21/05/2025 17:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/04/2025 03:13
Publicado Certidão em 29/04/2025.
-
29/04/2025 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
-
28/04/2025 17:53
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2025 00:00
Intimação
Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: AUDIÊNCIA 5 JEC Data: 03/06/2025 Hora: 13:30 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0807603-37.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIO EUSTAQUIO PEREIRA REU: ROSANA SEABRA CARVALHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que designei audiência de instrução e julgamento para a data de 03/06/2025, às 13h30, na modalidade videoconferência, a ser realizada na sala virtual de audiências do gabinete do 5º Juizado Especial Cível de Brasília/DF, pela plataforma TEAMS, cujo programa pode ser baixado gratuitamente pela internet.
As partes deverão se apresentar, assim como suas testemunhas, munidas de documento de identificação com foto legível.
Segue o link para acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDkzMGVmODMtZDU0NC00N2VlLTg1ZDEtNzIzOGRiNzgwZDM2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%223c454dcf-51f8-4863-806c-53726b495de4%22%7d Certifico, também, que as partes deverão aguardar, na sala virtual de espera, autorização para ingresso na audiência respectiva.
De ordem, ao CJU para intimação das partes e advogados, bem como de eventuais testemunhas cuja intimação formal tenha sido requerida (ID 230554935).
BRASÍLIA, DF, 23 de abril de 2025 12:14:20.
GUILHERME ZELENOVSKY Assessor Seguem as orientações para realização da audiência de instrução e julgamento designada neste processo: A audiência de instrução e julgamento será realizada por meio da Plataforma TEAMS.
A sala cadastrada deste juizado pode ser acessada por meio do link acima indicado.
Os participantes deverão copiar o link em questão e colar em seu navegador de internet ou, ainda, digitar o link diretamente no navegador.
A depender do aparelho a ser utilizado, o acesso se dá de diferentes formas: a) Acesso pelo computador: Ao realizar o acesso pelo link acima, o participante deve clicar em continuar neste navegador.
Depois, clicar em permitir o uso de microfone e câmera.
Em seguida, digitar seu nome no campo insira o nome e clicar em ingressar agora.
Nesse momento, o participante já está apto a participar da audiência por videoconferência, devendo aguardar apenas a autorização da secretária de audiências para ingressar na sala virtual. b) Acesso pelo celular ou por tablet: ATENÇÃO, pois para realizar esse tipo de acesso é necessária a instalação do aplicativo TEAMS no aparelho.
Para instalar o aplicativo, digite ou copie e cole o link acima indicado no seu navegador de internet.
Clique na opção obter o TEAMS e instale o aplicativo.
Concluída a instalação, clique em abrir.
Caso o aplicativo já esteja instalado no aparelho, basta abrir o aplicativo e clicar em ingressar na reunião.
Com o aplicativo já instalado e aberto, clique em participar da reunião.
Digite seu nome e clique em permitir gravação de áudio e vídeo para participar da audiência.
A orientação é que todos os participantes se certifiquem de ter o aplicativo devidamente instalado e TESTEM se conseguem acessar o link indicado, bem como se está tudo funcionando adequadamente ANTES da realização da audiência, para que evitem atrasos e problemas de conexão.
Os contatos deste gabinete para dúvidas são os seguintes: - prioritariamente, por simples petição neste processo; - pelo balcão virtual do 5º Juizado Especial Cível de Brasília; - pelo telefone (61) 3103-1727 (no horário das 12h às 19h, de segunda a sexta). -
24/04/2025 16:58
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2025 12:17
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
23/04/2025 12:16
Juntada de Certidão
-
23/04/2025 12:12
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2025 13:30, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
-
11/04/2025 13:25
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
05/04/2025 03:06
Decorrido prazo de LUCIO EUSTAQUIO PEREIRA em 04/04/2025 23:59.
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28/03/2025 02:53
Publicado Decisão em 28/03/2025.
-
28/03/2025 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
-
26/03/2025 18:49
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2025 19:17
Recebidos os autos
-
25/03/2025 19:17
Deferido o pedido de ROSANA SEABRA CARVALHO - CPF: *42.***.*24-68 (REU).
-
21/03/2025 19:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
-
14/03/2025 15:06
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
08/03/2025 02:44
Decorrido prazo de LUCIO EUSTAQUIO PEREIRA em 07/03/2025 23:59.
-
19/02/2025 19:21
Juntada de Petição de petição
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18/02/2025 18:42
Juntada de Petição de especificação de provas
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14/02/2025 15:45
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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14/02/2025 15:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
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14/02/2025 15:44
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/02/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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14/02/2025 14:04
Juntada de Petição de contestação
-
12/02/2025 15:40
Juntada de Petição de petição
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23/12/2024 17:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/12/2024 05:13
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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27/11/2024 16:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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27/11/2024 16:48
Juntada de Certidão
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26/11/2024 17:31
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/02/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
26/11/2024 17:31
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
26/11/2024 17:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2024
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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