05/09/2025 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2025 16:39

Expedição de Mandado.
05/09/2025 16:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2025 16:38

Expedição de Mandado.
05/09/2025 16:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2025 16:33

Expedição de Mandado.
05/09/2025 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2025 16:30

Expedição de Mandado.
05/09/2025 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2025 16:28

Expedição de Mandado.
05/09/2025 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2025 16:23

Expedição de Mandado.
05/09/2025 16:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2025 16:18

Expedição de Mandado.
05/09/2025 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2025 16:14

Expedição de Mandado.
05/09/2025 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2025 16:08

Expedição de Mandado.
05/09/2025 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2025 16:07

Expedição de Mandado.
05/09/2025 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2025 15:52

Expedição de Mandado.
05/09/2025 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2025 15:45

Expedição de Mandado.
05/09/2025 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2025 15:43

Expedição de Mandado.
05/09/2025 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2025 15:31

Expedição de Mandado.
05/09/2025 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2025 15:29

Expedição de Mandado.
05/09/2025 14:08

Juntada de Certidão
05/09/2025 13:59

Cancelada a movimentação processual
05/09/2025 13:59

Desentranhado o documento
05/09/2025 13:14

Recebidos os autos
05/09/2025 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
02/09/2025 03:26

Publicado Despacho em 02/09/2025.
02/09/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722178-53.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO CAIO BRASIL DE OLIVEIRA REU: TRIESTOR ADMINISTRADORA DE CARTEIRA DE VALORES MOBILIARIOS LTDA, CARLOS ALBERTO CARNEIRO RANGEL DE CASTRO, MARCOS HENRIQUE MAIA RECH, PREMIER CAPITAL BSB SECURITIZADORA S/A, PREMIER CAPITAL SECURITIZADORA S/A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", JOSE GERALDO DONTAL, PABLO ROGERIO GORGULHO CHAVES, WILLIAM FAJARDO DE QUEIROZ, GPC PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A DESPACHO O réu JOSE GERALDO DONTAL informa (ao ID 246375767) que, apesar de a decisão ID 242424110 ter determinado a restituição dos valores bloqueados via SISBAJUD (precisamente “R$21.417,84 e acréscimos” em seu em favor - que foi cumprido), identificou novo bloqueio SISBAJUD em sua conta, no valor de R$ 2.954,63.

Assim, requer o imediato desbloqueio, para o perfeito cumprimento da decisão dada no agravo de instrumento.

Não obstante a afirmação de que o segundo bloqueio está relacionado a ordem emanada deste processo, a consulta ao SISBAJUD não corrobora essa conclusão, eis que consta no sistema apenas o bloqueio de R$ 21.417,84 (já restituído).

Veja-se parte do espelho (a integralidade está no espelho - pdf em anexo): Além disso, não se tratou de ordem reiterada, que pudesse ter ordem de bloqueio emitida posteriormente: Caso se trate de eventual imprecisão do SISBAJUD, é possível que se oficie à instituição depositária (responsável pelo bloqueio) solicitando-se a correção.

Todavia, cabe ao interessado obter dados junto a sua agência bancária, de modo a demonstrar que o bloqueio se refere a estes autos, já que o extrato anexado é insuficiente para tanto.

Assim, concedo-lhe o prazo de 5 dias para a comprovação.

Na sequência, nos termos do Despacho de ID 240766416, à Secretaria para: (1) certificar o transcurso do prazo de manifestação do autor, aberto conforme penúltimo parágrafo do despacho ID 240766416 e retornar os autos à conclusão para análise do pedido de retratação. (2) atualizar a lista de atos de comunicação constante do despacho de ID 240766416 (em certidão unificada e utilizando a mesma metodologia e estrutura do despacho), realizando, na sequência as pesquisas de endereços necessárias e lá indicadas (ID 240766416).

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
29/08/2025 15:18

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:08

Recebidos os autos
29/08/2025 13:08

Recebidos os autos
29/08/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 13:14

Juntada de Certidão
06/08/2025 04:27

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
06/08/2025 01:46

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
01/08/2025 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
01/08/2025 16:54

Remetidos os Autos (substituto legal) para 19ª Vara Cível de Brasília
01/08/2025 03:35

Decorrido prazo de ANTONIO CAIO BRASIL DE OLIVEIRA em 31/07/2025 23:59.
31/07/2025 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
31/07/2025 01:06

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 03:35

Decorrido prazo de WILLIAM FAJARDO DE QUEIROZ em 29/07/2025 23:59.
29/07/2025 03:48

Decorrido prazo de WILLIAM FAJARDO DE QUEIROZ em 28/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:13

Publicado Certidão em 22/07/2025.
22/07/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 02:56

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2025 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2025 13:46

Expedição de Mandado.
18/07/2025 13:44

Expedição de Mandado.
18/07/2025 13:41

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:05

Juntada de Certidão
17/07/2025 15:05

Juntada de Alvará de levantamento
16/07/2025 19:15

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 18:20

Juntada de Certidão
16/07/2025 18:20

Juntada de Alvará de levantamento
16/07/2025 17:24

Recebidos os autos
16/07/2025 17:24

Recebidos os autos
16/07/2025 17:24

Não conhecidos os embargos de declaração
11/07/2025 13:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
11/07/2025 13:44

Remetidos os Autos (substituto legal) para 19ª Vara Cível de Brasília
11/07/2025 12:58

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/07/2025 03:08

Publicado Despacho em 10/07/2025.
10/07/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
09/07/2025 18:04

Expedição de Certidão.
09/07/2025 17:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/07/2025 11:15

Recebidos os autos
08/07/2025 11:15

Recebidos os autos
08/07/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 15:46

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
02/07/2025 03:34

Decorrido prazo de MARCOS HENRIQUE MAIA RECH em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:34

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CARNEIRO RANGEL DE CASTRO em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 23:51

Juntada de Petição de contestação
01/07/2025 18:25

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
01/07/2025 15:06

Juntada de Petição de contestação
30/06/2025 15:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
30/06/2025 15:08

Remetidos os Autos (substituto legal) para 19ª Vara Cível de Brasília
27/06/2025 03:24

Decorrido prazo de ANTONIO CAIO BRASIL DE OLIVEIRA em 26/06/2025 23:59.
24/06/2025 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
24/06/2025 11:51

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/06/2025 21:07

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 14:40

Expedição de Certidão.
23/06/2025 03:04

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/06/2025 03:04

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/06/2025 02:54

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/06/2025 02:53

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/06/2025 19:06

Juntada de Petição de parecer técnico
19/06/2025 19:05

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 12:12

Expedição de Certidão.
17/06/2025 03:14

Publicado Despacho em 17/06/2025.
17/06/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 21:09

Juntada de Petição de contestação
16/06/2025 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2025 14:58

Expedição de Mandado.
16/06/2025 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2025 14:55

Expedição de Mandado.
16/06/2025 13:49

Expedição de Certidão.
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722178-53.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO CAIO BRASIL DE OLIVEIRA REU: TRIESTOR ADMINISTRADORA DE CARTEIRA DE VALORES MOBILIARIOS LTDA, CARLOS ALBERTO CARNEIRO RANGEL DE CASTRO, MARCOS HENRIQUE MAIA RECH, PREMIER CAPITAL BSB SECURITIZADORA S/A, PREMIER CAPITAL SECURITIZADORA S/A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", JOSE GERALDO DONTAL, PABLO ROGERIO GORGULHO CHAVES, WILLIAM FAJARDO DE QUEIROZ, GPC PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A DESPACHO Intime-se o autor para eventual manifestação acerca das petições de ID's 238908647/238856019 e ciência do julgamento do agravo de ID 239040269.

Decorrido o prazo com ou sem manifestação, faça-se nova conclusão.

PATRÍCIA VASQUES COELHO Juíza de Direito Substituta BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
14/06/2025 03:29

Decorrido prazo de MARCOS HENRIQUE MAIA RECH em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 03:29

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CARNEIRO RANGEL DE CASTRO em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 03:29

Decorrido prazo de TRIESTOR ADMINISTRADORA DE CARTEIRA DE VALORES MOBILIARIOS LTDA em 13/06/2025 23:59.
13/06/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 15:13

Recebidos os autos
13/06/2025 15:13

Recebidos os autos
13/06/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 11:56

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
10/06/2025 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
10/06/2025 17:51

Remetidos os Autos (substituto legal) para 19ª Vara Cível de Brasília
10/06/2025 17:45

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/06/2025 21:20

Recebidos os autos
09/06/2025 21:20

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 21:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
09/06/2025 21:10

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 19:40

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
09/06/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 14:11

Juntada de Certidão
06/06/2025 03:08

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
06/06/2025 03:08

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
06/06/2025 03:08

Publicado Certidão em 06/06/2025.
06/06/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2025 14:59

Expedição de Mandado.
04/06/2025 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2025 14:55

Expedição de Mandado.
04/06/2025 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2025 14:48

Expedição de Mandado.
04/06/2025 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2025 14:30

Expedição de Mandado.
04/06/2025 13:47

Juntada de Certidão
04/06/2025 13:41

Juntada de Certidão
04/06/2025 13:21

Juntada de Certidão
04/06/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 19:02

Recebidos os autos
03/06/2025 19:01

Recebidos os autos
03/06/2025 19:01

Concedida a tutela provisória
27/05/2025 16:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
27/05/2025 16:42

Remetidos os Autos (substituto legal) para 19ª Vara Cível de Brasília
27/05/2025 10:13

Cancelada a movimentação processual
27/05/2025 10:13

Desentranhado o documento
26/05/2025 19:25

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 16:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
26/05/2025 16:10

Recebidos os autos
26/05/2025 12:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
26/05/2025 12:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/05/2025 03:04

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722178-53.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO CAIO BRASIL DE OLIVEIRA REU: TRIESTOR ADMINISTRADORA DE CARTEIRA DE VALORES MOBILIARIOS LTDA, CARLOS ALBERTO CARNEIRO RANGEL DE CASTRO, MARCOS HENRIQUE MAIA RECH, PREMIER CAPITAL BSB SECURITIZADORA S/A, PREMIER CAPITAL SECURITIZADORA S/A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", JOSE GERALDO DONTAL, PABLO ROGERIO GORGULHO CHAVES, WILLIAM FAJARDO DE QUEIROZ, GPC PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que de fato há conexão entre esta demanda e aquelas discutidas no processo 0728523-69.2024.8.07.0001, firmo a competência deste juízo para processar o feito.

Os fatos narrados na petição inicial devem ser apreciados segundo os preceitos do Código de Defesa do Consumidor, porquanto o autor firmou contrato de investimento com os réus, que agiram aparentemente em conjunto, para a prestação do serviço.

Ao analisar a documentação constante nos autos, identifico o risco ao resultado útil do processo, pois a não devolução de valores indica que há risco concreto de dilapidação do patrimônio, o que impossibilitaria a devolução dos valores ao final, tornando-o inútil ao autor.

Por outro lado, entendo que a probabilidade do direito, nesta fase inicial, não foi devidamente demonstrada, pois não localizei na documentação acostada à inicial os comprovantes das transferências bancárias referentes aos aportes, mas apenas emails trocados entre o autor e os gestores dos investimentos versando sobre os investimentos.

Ademais, não ficou claro se o valor aportado foi de R$100.000,00 ou de R$134.000,00.

Pelo exposto, por ora, INDEFIRO a tutela de urgência.

Por conseguinte, tendo em vista a inconsistência identificada na narrativa dos fatos pelo autor, o que pode configurar inépcia na inicial à luz do art. 330, §1º, III do CPC, concedo prazo de 15 dias para emenda à inicial para esclarecimentos.

Intime-se.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
19/05/2025 19:04

Recebidos os autos
19/05/2025 19:04

Recebidos os autos
19/05/2025 19:04

Determinada a emenda à inicial
19/05/2025 19:04

Não Concedida a tutela provisória
08/05/2025 02:58

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
08/05/2025 02:58

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
06/05/2025 15:40

Remetidos os Autos (substituto legal) para 19ª Vara Cível de Brasília
06/05/2025 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
06/05/2025 15:26

Recebidos os autos
06/05/2025 15:26

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
06/05/2025 12:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
06/05/2025 07:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/05/2025 17:31

Recebidos os autos
05/05/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 08:51

Juntada de Petição de certidão
30/04/2025 20:26

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Processo nº 0701503-21.2025.8.07.0017

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2ª instância - TJDFT

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