13/09/2025 03:25

Decorrido prazo de CINTHIA FERREIRA AZEVEDO SANTOS em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 03:25

Decorrido prazo de MARCIO GABRIEL DOS SANTOS em 12/09/2025 23:59.
29/08/2025 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
29/08/2025 16:45

Juntada de Petição de contrarrazões
26/08/2025 02:56

Publicado Certidão em 26/08/2025.
26/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746319-44.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO SMDB CONJUNTO 25, LOTE 12 - LAGO SUL/DF, JOAO INACIO NETO, RANUZIA INACIO SANTOS EXECUTADO: MARCIO GABRIEL DOS SANTOS, CINTHIA FERREIRA AZEVEDO SANTOS CERTIDÃO Autorizada pela Portaria nº 01/2023, desse Juízo, nos termos do que dispõe o artigo 1023, §2º, do Código de Processo Civil, fica o embargado intimado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada.

Decorrido o prazo, à conclusão. *documento datado e assinado eletronicamente.
22/08/2025 12:34

Expedição de Certidão.
22/08/2025 02:39

Publicado Decisão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 18:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/08/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 14:01

Recebidos os autos
20/08/2025 14:00

Outras decisões
12/08/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
06/08/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 02:39

Publicado Certidão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
17/07/2025 03:33

Juntada de Certidão
15/07/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 10:08

Expedição de Certidão.
15/07/2025 06:14

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 08:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/06/2025 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 03:18

Decorrido prazo de CINTHIA FERREIRA AZEVEDO SANTOS em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:18

Decorrido prazo de MARCIO GABRIEL DOS SANTOS em 12/06/2025 23:59.
09/06/2025 15:23

Expedição de Mandado.
09/06/2025 15:05

Expedição de Certidão.
03/06/2025 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2025 12:37

Expedição de Mandado.
02/06/2025 19:26

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 02:33

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
02/06/2025 02:27

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
22/05/2025 02:36

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0746319-44.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO SMDB CONJUNTO 25, LOTE 12 - LAGO SUL/DF, JOAO INACIO NETO, RANUZIA INACIO SANTOS REU: MARCIO GABRIEL DOS SANTOS, CINTHIA FERREIRA AZEVEDO SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença que condenou a parte requerida, MARCIO GABRIEL DOS SANTOS e CINTHIA FERREIRA AZEVEDO SANTOS, em OBRIGAÇÃO DE FAZER.

Retifique-se a autuação e corrija o valor atribuído à causa, fazendo constar o valor de R$ e R$ 10.036,02, bem como altere-se a CLASSE para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e o ASSUNTO para 9418.

Custas já recolhidas.

Intime-se a parte sucumbente, PESSOALMENTE, no endereço em que citada na fase de conhecimento, conforme previsto na súmula 410 do STJ, para o cumprimento da obrigação estipulada na sentença, qual seja: - concluam as obras de reparo/construção da infraestrutura do Condomínio e procedam com a entrega formal (Termo de Recebimento) e definitiva aos condôminos adquirentes.

Prazo de 15 dias, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 100,00 (cem reais) e, também, de arbitramento de honorários advocatícios para a fase de cumprimento de sentença.

Caso haja notícia do cumprimento da obrigação, intime-se o exequente para se manifestar, advertindo-o de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral da obrigação.

Advirta-se a executada de que, transcorrido o prazo de 15 dias sem o cumprimento voluntário da obrigação, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC.

I.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
20/05/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 18:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/05/2025 18:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2025 18:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2025 18:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2025 18:11

Recebidos os autos
19/05/2025 18:10

Outras decisões
13/05/2025 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
13/05/2025 18:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/05/2025 16:21

Juntada de Petição de certidão
13/05/2025 15:19

Recebidos os autos
13/05/2025 15:19

Determinada a emenda à inicial
07/05/2025 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
07/05/2025 15:07

Processo Desarquivado
07/05/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 13:20

Arquivado Definitivamente
17/03/2023 13:19

Expedição de Certidão.
17/03/2023 13:19

Transitado em Julgado em 16/03/2023
17/03/2023 00:58

Decorrido prazo de JOAO INACIO NETO em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 00:58

Decorrido prazo de RANUZIA INACIO SANTOS em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 00:58

Decorrido prazo de MARCIO GABRIEL DOS SANTOS em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 00:58

Decorrido prazo de CONDOMINIO SMDB CONJUNTO 25, LOTE 12 - LAGO SUL/DF em 16/03/2023 23:59.
16/03/2023 12:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO SMDB CONJUNTO 25, LOTE 12 - LAGO SUL/DF em 15/03/2023 23:59.
16/03/2023 12:00

Decorrido prazo de RANUZIA INACIO SANTOS em 15/03/2023 23:59.
16/03/2023 11:59

Decorrido prazo de JOAO INACIO NETO em 15/03/2023 23:59.
23/02/2023 01:26

Publicado Sentença em 23/02/2023.
17/02/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
17/02/2023 02:25

Publicado Despacho em 17/02/2023.
16/02/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
15/02/2023 15:51

Recebidos os autos
15/02/2023 15:51

Homologada a Transação
15/02/2023 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
15/02/2023 05:29

Publicado Decisão em 15/02/2023.
14/02/2023 19:33

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 17:33

Recebidos os autos
14/02/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
14/02/2023 13:05

Expedição de Certidão.
14/02/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
13/02/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 19:20

Recebidos os autos
10/02/2023 19:20

Indeferido o pedido de CINTHIA FERREIRA AZEVEDO SANTOS - CPF: *32.***.*46-91 (REU), CONDOMINIO SMDB CONJUNTO 25, LOTE 12 - LAGO SUL/DF - CNPJ: 47.***.***/0001-69 (AUTOR), JOAO INACIO NETO - CPF: *02.***.*09-34 (AUTOR), MARCIO GABRIEL DOS SANTOS - CPF: 906
10/02/2023 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
10/02/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 03:04

Decorrido prazo de RANUZIA INACIO SANTOS em 08/02/2023 23:59.
09/02/2023 03:04

Decorrido prazo de JOAO INACIO NETO em 08/02/2023 23:59.
09/02/2023 03:02

Decorrido prazo de CONDOMINIO SMDB CONJUNTO 25, LOTE 12 - LAGO SUL/DF em 08/02/2023 23:59.
18/01/2023 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/01/2023 14:05

Expedição de Certidão.
02/01/2023 04:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/12/2022 05:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/12/2022 02:17

Publicado Decisão em 15/12/2022.
15/12/2022 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
14/12/2022 08:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2022 16:08

Recebidos os autos
13/12/2022 16:08

Decisão interlocutória - indeferimento
13/12/2022 13:02

Recebidos os autos
12/12/2022 22:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
12/12/2022 22:25

Remetidos os Autos (substituto legal) para 8ª Vara Cível de Brasília
07/12/2022 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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