15/09/2025 18:35

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 17:38

Expedição de Certidão.
15/09/2025 17:33

Juntada de Certidão
15/09/2025 17:33

Juntada de Alvará de levantamento
15/09/2025 03:00

Publicado Certidão em 15/09/2025.
13/09/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
12/09/2025 18:03

Transitado em Julgado em 12/09/2025
12/09/2025 17:58

Recebidos os autos
12/09/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 17:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/09/2025 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
12/09/2025 17:27

Recebidos os autos
12/09/2025 17:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
11/09/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/09/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 14:42

Expedição de Certidão.
11/09/2025 14:29

Recebidos os autos
03/07/2025 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/07/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 03:09

Publicado Certidão em 30/06/2025.
28/06/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 14:59

Expedição de Certidão.
26/06/2025 03:26

Decorrido prazo de LAILA CHRISTINA SILVEIRA em 25/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:22

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 24/06/2025 23:59.
19/06/2025 03:22

Decorrido prazo de LAILA CHRISTINA SILVEIRA em 18/06/2025 23:59.
17/06/2025 15:25

Juntada de Petição de apelação
16/06/2025 19:17

Juntada de Petição de certidão
02/06/2025 03:01

Publicado Sentença em 02/06/2025.
31/05/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 18:00

Recebidos os autos
29/05/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/05/2025 16:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
28/05/2025 15:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/05/2025 03:03

Publicado Sentença em 28/05/2025.
28/05/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: a) confirmar a tutela concedida nos ID. 232261528 para determinar ao requerido que restabeleça o acesso da autora à conta de Instagram indicada na inicial, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), por ora, limitada a R$ 5.000,00 (cinco mil reais); b) condenar a parte ré a indenizar a parte autora, a título de danos morais, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), com incidência de juros de mora de 14% ao mês e, desde a citação e, a partir dessa sentença, aplica-se apenas a Taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 do CC; e c) consolido a multa aplicada na decisão de tutela de urgência e condeno o requerido a pagar à autora a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil) reais.
26/05/2025 09:59

Recebidos os autos
26/05/2025 09:59

Julgado procedente em parte do pedido
26/05/2025 08:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
25/05/2025 17:16

Cancelada a movimentação processual
25/05/2025 17:16

Cancelada a movimentação processual
25/05/2025 17:16

Desentranhado o documento
25/05/2025 17:11

Recebidos os autos
13/05/2025 10:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
13/05/2025 08:08

Recebidos os autos
13/05/2025 08:08

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 13:02

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
08/05/2025 10:10

Juntada de Petição de especificação de provas
08/05/2025 10:09

Juntada de Petição de réplica
05/05/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:18

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 13:16

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 03:17

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 16:06

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:51

Publicado Despacho em 25/04/2025.
25/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 02:47

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 15:10

Recebidos os autos
23/04/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
23/04/2025 14:17

Juntada de Petição de contestação
23/04/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 16:42

Expedição de Certidão.
22/04/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 13:46

Expedição de Certidão.
15/04/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 09:23

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:55

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 02:53

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:24

Recebidos os autos
09/04/2025 16:24

Concedida a tutela provisória
09/04/2025 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
09/04/2025 14:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/04/2025 20:18

Recebidos os autos
07/04/2025 20:18

Determinada a emenda à inicial
07/04/2025 14:40

Juntada de Petição de certidão
07/04/2025 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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