06/09/2025 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 02:55

Publicado Certidão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2025 12:01

Juntada de Certidão
27/08/2025 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2025 20:23

Juntada de Certidão
25/08/2025 02:49

Publicado Certidão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 16:29

Juntada de Certidão
21/08/2025 16:24

Expedição de Mandado.
21/08/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 16:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2025 14:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
20/08/2025 16:20

Juntada de Certidão
14/08/2025 13:51

Juntada de Certidão
14/08/2025 13:23

Juntada de Certidão
14/08/2025 12:47

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/08/2025 14:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
13/08/2025 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2025 02:58

Publicado Despacho em 12/08/2025.
13/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria E-mail: [email protected] Número do processo: 0708538-87.2024.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: SABRINA DA PENHA BATISTA DESPACHO Em razão da manifestação de id 245058521, na qual o advogado da denunciada justifica a impossibilidade de comparecer à audiência de instrução, CANCELO a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 14/08/2025, às 14h.

Oportunamente, designe-se nova data para a audiência de instrução e julgamento em continuação, expedindo-se as diligências necessárias.

Intimem-se. * documento datado e assinado eletronicamente.
08/08/2025 20:17

Juntada de Certidão
08/08/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 19:43

Recebidos os autos
08/08/2025 19:43

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
04/08/2025 09:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2025 19:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 02:50

Publicado Certidão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 19:02

Juntada de Certidão
15/07/2025 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2025 14:04

Juntada de Certidão
15/07/2025 14:01

Expedição de Mandado.
15/07/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
12/07/2025 12:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/08/2025 14:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
12/07/2025 12:43

Juntada de Certidão
03/06/2025 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2025 23:59.
29/05/2025 02:48

Publicado Despacho em 29/05/2025.
29/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
29/05/2025 01:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 14:16

Recebidos os autos
27/05/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
24/05/2025 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2025 23:59.
13/05/2025 02:52

Publicado Ata em 13/05/2025.
13/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria E-mail: [email protected].

Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado de Santa Maria (NAJ)- Telefones 3103-5720/5742/5768 E-mail: [email protected].

Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: SABRINA DA PENHA BATISTA ATA DE AUDIÊNCIA (Processo: 0708538-87.2024.8.07.0010) Nesta quinta-feira, 08 de maio de 2025, às 16h, em Santa Maria/DF, na sala virtual de audiências do Primeiro Juizado Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, presentes a MMª.

Juíza de Direito, Dr(a).

RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA, o(a) representante do Ministério Público, Dr.

LEONARDO BORGES DE OLIVEIRA, iniciou-se a audiência de INSTRUÇÃO e JULGAMENTO em continuação nos autos da ação supramencionada.

Iniciada a solenidade via sistema Microsoft teams, apresentaram-se a autora SABRINA DA PENHA BATISTA, CPF nº *53.***.*05-64, acompanhada do advogado Dr.

Rafael Severiano Montenegro OAB/DF 53614.

O advogado requereu prazo para a regularização processual.

Abertos os trabalhos, a acusada foi interrogada.

Interrogatório gravado por meio do sistema Microsoft teams.

Em complemento, na fase do art. 402 do CPP, a defesa requereu a reabertura da instrução para oitiva de testemunhas (mãe da acusada e vizinha Mida) e prazo para apresentar petição com qualificação.

O MP nada requereu.

Ato contínuo, pela MMª Juíza foi proferido o seguinte DESPACHO: “Acolho o pedido formulado pela Defesa e concedo o prazo de 10 (dez) dias para a juntada da qualificação das testemunhas a serem ouvidas, tendo em vista que, após a citação, esta foi a primeira oportunidade que a ré teve para apontar testemunhas a serem ouvidas, o que foi feito no curso do interrogatório.

Com a juntada do novo rol, designe-se data para a audiência de instrução em continuação.

Por fim, no mesmo prazo deverá o advogado constituído acostar procuração”.

Nada mais havendo foi encerrada esta.

A ata foi devidamente compartilhada, lida e conferida pelas partes, as quais participaram do presente ato por meio de videoconferência.

EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, FORAM DISPENSADAS AS ASSINATURAS DOS PARTICIPANTES.

Eu, Regina M. de Castro, assistente deste Juízo, a digitei.
09/05/2025 12:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2025 14:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
09/05/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 20:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/04/2025 20:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2025 17:23

Expedição de Mandado.
14/04/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 12:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2025 14:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
11/04/2025 11:54

Juntada de Certidão
25/03/2025 20:11

Recebidos os autos
25/03/2025 20:11

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
25/03/2025 13:16

Juntada de Certidão
25/03/2025 13:12

Expedição de Ofício.
24/03/2025 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 17:34

Juntada de Certidão
20/03/2025 15:27

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
14/03/2025 18:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2025 16:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
14/03/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 18:19

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
13/03/2025 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 12:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2025 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 18:25

Transitado em Julgado em 27/02/2025
03/03/2025 22:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2025 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 21:55

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 18:30

Recebidos os autos
26/02/2025 18:30

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
25/02/2025 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 14:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
25/02/2025 14:27

Juntada de Certidão
25/02/2025 14:23

Expedição de Mandado.
25/02/2025 14:22

Expedição de Mandado.
25/02/2025 14:20

Expedição de Mandado.
25/02/2025 14:18

Expedição de Mandado.
25/02/2025 14:16

Expedição de Mandado.
25/02/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 16:28

Juntada de Certidão
24/02/2025 16:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/03/2025 16:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
20/01/2025 13:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 15:22

Juntada de Certidão
15/01/2025 16:31

Recebidos os autos
15/01/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
13/01/2025 13:09

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
13/01/2025 13:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 13:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 15:39

Juntada de Certidão
07/01/2025 08:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/12/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
27/12/2024 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
27/12/2024 15:07

Juntada de intimação
09/09/2024 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
09/09/2024 13:29

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
06/09/2024 12:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 18:33

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
05/09/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 18:32

Expedição de Certidão.
05/09/2024 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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