09/09/2025 17:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/09/2025 17:30

Recebidos os autos
09/09/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/08/2025 16:44

Juntada de Petição de manifestação
18/08/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 17:26

Recebidos os autos
12/08/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/08/2025 15:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/08/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 19:06

Recebidos os autos
07/08/2025 19:06

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 20:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/07/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 13:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/07/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 17:13

Juntada de Petição de réplica
12/06/2025 14:57

Juntada de Petição de manifestação
11/06/2025 02:58

Publicado Despacho em 11/06/2025.
11/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 17:40

Recebidos os autos
09/06/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/05/2025 18:07

Juntada de Petição de contestação
26/05/2025 13:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/05/2025 03:33

Decorrido prazo de FRANK em 23/05/2025 23:59.
17/05/2025 19:17

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 18:26

Recebidos os autos
16/05/2025 18:26

Concedida a gratuidade da justiça a FRANK (DENUNCIADO A LIDE).
16/05/2025 18:26

Outras decisões
08/05/2025 15:43

Juntada de Petição de contestação
01/05/2025 03:59

Decorrido prazo de SIDNEY CARDOSO MACHADO em 30/04/2025 23:59.
28/04/2025 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2025 06:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/04/2025 17:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/04/2025 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 02:51

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0701872-12.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: SIDNEY CARDOSO MACHADO DENUNCIADO A LIDE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - SEFAZ, FRANK DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não obstante a previsão do art. 334 do CPC, deixo de designar, por ora, a audiência de conciliação ou mediação, por entender que, diante da natureza da questão discutida nesta ação, não há possibilidade de sucesso na solução consensual do litígio, visto que o ente distrital não dispõe de poderes para transigir, além do que se trata de matéria de interesse público.

Em virtude disso, cumpre privilegiar a maior celeridade ao processo, já que a conciliação se mostra evidentemente inviável; além disso, não há qualquer prejuízo às partes.

Assim, CITE-SE a parte ré para apresentar contestação no prazo legal.

BRASÍLIA, DF, 27 de março de 2025 16:36:26.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
27/03/2025 17:06

Recebidos os autos
27/03/2025 17:06

Outras decisões
07/03/2025 16:11

Juntada de Petição de certidão
27/02/2025 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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