31/07/2025 18:01

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 18:01

Expedição de Certidão.
28/07/2025 13:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/07/2025 02:42

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
22/07/2025 22:54

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 11:25

Recebidos os autos
22/07/2025 11:25

Determinado o arquivamento definitivo
12/06/2025 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/06/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:34

Publicado Despacho em 21/05/2025.
21/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
16/05/2025 16:23

Recebidos os autos
16/05/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 02:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2025 23:59.
22/04/2025 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/04/2025 19:47

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 15:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/04/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 02:29

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 10:48

Expedição de Ofício.
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0766420-91.2021.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GIULIANO SAMAGAIO DE ABREU REQUERIDO: STEFANIA SAMAGAIO DE ABREU, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos à primeira instância, nos termos do Provimento n. 38 de 26/04/2019.

Encaminho os autos para expedição de ofício, nos termos do art. 12 da Lei n. 12.153/2009.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABRICIO CAVALCANTE FONSECA Servidor Geral
05/04/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 17:52

Juntada de Certidão
01/04/2025 14:20

Recebidos os autos
09/12/2024 08:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/11/2024 08:11

Expedição de Certidão.
26/11/2024 08:09

Juntada de Certidão
25/11/2024 15:34

Juntada de Petição de contrarrazões
09/11/2024 10:02

Juntada de Petição de contrarrazões
31/10/2024 07:01

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 07:00

Juntada de Certidão
31/10/2024 02:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 02:25

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 30/10/2024 23:59.
24/10/2024 18:53

Cancelada a movimentação processual
24/10/2024 18:53

Desentranhado o documento
24/10/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 13:52

Juntada de Petição de recurso inominado
16/10/2024 11:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/10/2024 00:07

Publicado Sentença em 10/10/2024.
09/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
03/10/2024 12:44

Recebidos os autos
03/10/2024 12:44

Julgado procedente em parte do pedido
03/10/2024 12:34

Cancelada a movimentação processual
03/10/2024 12:34

Desentranhado o documento
03/10/2024 12:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
03/10/2024 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
02/10/2024 18:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
02/10/2024 18:27

Recebidos os autos
30/09/2024 18:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
25/09/2024 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
25/09/2024 15:12

Recebidos os autos
26/07/2024 16:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/07/2024 16:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/07/2024 14:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
01/02/2023 03:20

Decorrido prazo de STEFANIA SAMAGAIO DE ABREU em 31/01/2023 23:59.
06/12/2022 04:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/12/2022 13:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/11/2022 18:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2022 00:09

Publicado Decisão em 11/11/2022.
10/11/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
08/11/2022 18:28

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
28/10/2022 11:10

Recebidos os autos
28/10/2022 11:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0019
14/10/2022 14:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
12/10/2022 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
12/10/2022 14:09

Recebidos os autos
13/09/2022 17:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
13/09/2022 17:23

Juntada de Certidão
13/09/2022 01:12

Decorrido prazo de STEFANIA SAMAGAIO DE ABREU em 12/09/2022 23:59:59.
04/09/2022 05:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/08/2022 00:46

Decorrido prazo de STEFANIA SAMAGAIO DE ABREU em 30/08/2022 23:59:59.
24/08/2022 18:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2022 10:19

Recebidos os autos
23/08/2022 10:19

Decisão interlocutória - indeferimento
22/08/2022 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
22/08/2022 17:13

Juntada de Certidão
29/07/2022 08:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/07/2022 21:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2022 21:29

Expedição de Mandado.
09/07/2022 00:18

Decorrido prazo de GIULIANO SAMAGAIO DE ABREU em 08/07/2022 23:59:59.
08/07/2022 11:43

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:11

Publicado Certidão em 24/06/2022.
24/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
22/06/2022 15:59

Juntada de Certidão
31/05/2022 21:00

Juntada de Petição de contestação
20/05/2022 14:46

Recebidos os autos
20/05/2022 14:46

Decisão interlocutória - recebido
12/05/2022 15:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
12/05/2022 14:40

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 00:27

Decorrido prazo de GIULIANO SAMAGAIO DE ABREU em 11/05/2022 23:59:59.
22/04/2022 09:39

Publicado Certidão em 22/04/2022.
20/04/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
19/04/2022 02:32

Publicado Decisão em 19/04/2022.
18/04/2022 17:11

Juntada de Certidão
18/04/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
15/04/2022 17:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2022 18:18

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 17:00

Recebidos os autos
11/04/2022 17:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/04/2022 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
08/04/2022 19:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/03/2022 12:57

Publicado Decisão em 18/03/2022.
17/03/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
15/03/2022 01:00

Recebidos os autos
15/03/2022 01:00

Decisão interlocutória - emenda à inicial
11/03/2022 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
11/03/2022 10:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/02/2022 01:08

Publicado Decisão em 15/02/2022.
14/02/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
12/02/2022 00:18

Decorrido prazo de GIULIANO SAMAGAIO DE ABREU em 11/02/2022 23:59:59.
11/02/2022 15:36

Recebidos os autos
11/02/2022 15:36

Decisão interlocutória - emenda à inicial
11/02/2022 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
11/02/2022 14:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/01/2022 07:15

Publicado Decisão em 21/01/2022.
20/12/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
16/12/2021 17:17

Recebidos os autos
16/12/2021 17:17

Decisão interlocutória - emenda à inicial
16/12/2021 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2021

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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