07/04/2025 19:00

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 02:54

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 13:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/04/2025 11:40

Recebidos os autos
02/04/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 11:40

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
02/04/2025 11:40

Determinado o arquivamento
01/04/2025 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
31/03/2025 19:56

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia
31/03/2025 19:56

Juntada de Certidão
29/03/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
29/03/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 15:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJUBRZ Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0701355-55.2025.8.07.0002 Classe judicial: RELAXAMENTO DE PRISÃO (306) ACUSADO: LUCAS OCTAVIO COSTA VIEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Vieram os autos conclusos, após manifestação do MP em relação ao pedido dos presentes autos.

Trata-se de pedido de não renovação da prisão temporária de LUCAS OCTAVIO COSTA VIEIRA, bem como pela não conversão da prisão temporária em preventiva.

O Ministério Público manifestou-se (id. 229625495) no sentido de que o pedido resta prejudicado, visto que o investigado foi posto em liberdade em 16/03/2025, sem determinação de prorrogação da prisão temporária.

Com razão o Parquet, no sentido de que o pedido de não prorrogação da prisão restou prejudicado, diante da soltura do réu em 16/03/2025, conforme comprovado nos documentos de id. 229625496 e 229625497, oriundos do processo principal, 0700152-58.2025.8.07.0002.

Da mesma forma, prejudicado o pedido de não conversão da prisão temporária em prisão preventiva, diante da decisão proferida nos autos número 0701369-39.2025.8.07.0002, convertendo-a, ao qual o advogado do peticionante já foi habilitado.

Assim, julgo prejudicado o pedido formulado no id 229039227.

Intimem-se as partes para ciência desta decisão, bem como para requererem o que entenderem de direito em relação a esta medida.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza de Direito Documento datado e assinado digitalmente.
27/03/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 18:55

Recebidos os autos
25/03/2025 18:55

Outras decisões
21/03/2025 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
19/03/2025 15:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/03/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 18:13

Recebidos os autos
18/03/2025 18:13

Juntada de Certidão
14/03/2025 11:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião
14/03/2025 11:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
14/03/2025 11:39

Expedição de Certidão.
14/03/2025 11:39

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião
14/03/2025 11:39

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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