09/09/2025 03:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/09/2025 23:59.
03/09/2025 02:55

Publicado Decisão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723352-74.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EFRAIM SERVICOS E LOCACAO DE VEICULOS LTDA, RENDACAR LOCADORA DE AUTOMOVEIS E SERVICOS DE ENTREGA LTDA, TEMELIO PARTICIPACOES LTDA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O autor alega que foi vítima de um golpe, pois acreditava estar participando de um leilão de veículos, mas ao entrar em contato para retirar os bens, foi surpreendido com a negativa do leiloeiro por não haver relação entre as transferências efetuadas e o “leiloesjudiciais.com.br”.

O réu apresentou contestação alegando a ausência de responsabilidade quanto à restituição dos valores transferidos pelo requerente, pois não houve falha operacional.

Contudo, o destinatário das transferências realizadas pelo autor foi “Cesup Patrimonio Banco Do Brasil SA - CNPJ 000000005833-59”.

Assim, intime-se o requerido para que esclareça se a conta que recebeu os valores pertence à instituição financeira e a eventual participação no suposto negócio firmado com o autor.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
29/08/2025 15:17

Recebidos os autos
29/08/2025 15:17

Outras decisões
29/08/2025 14:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
29/08/2025 14:25

Cancelada a movimentação processual
29/08/2025 14:25

Desentranhado o documento
29/08/2025 13:38

Recebidos os autos
14/07/2025 11:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
12/07/2025 03:24

Decorrido prazo de EFRAIM SERVICOS E LOCACAO DE VEICULOS LTDA em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/07/2025 23:59.
08/07/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 03:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:52

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0723352-74.2024.8.07.0020 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Bloqueio / Desbloqueio de Valores (13085) REQUERENTE: EFRAIM SERVICOS E LOCACAO DE VEICULOS LTDA, RENDACAR LOCADORA DE AUTOMOVEIS E SERVICOS DE ENTREGA LTDA, TEMELIO PARTICIPACOES LTDA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte autora intimada a se manifestar, em réplica, no prazo de 15 dias, especificando as provas que ainda pretende produzir.

Sem prejuízo, fica a parte requerida intimada para que, no mesmo prazo, apresente eventuais provas não especificadas em sede de contestação.

Brasília/DF, 16/06/2025.

KARINA GUEDES RIBEIRO Servidor Geral
16/06/2025 11:33

Expedição de Certidão.
13/06/2025 17:41

Juntada de Petição de contestação
30/05/2025 03:19

Decorrido prazo de RENDACAR LOCADORA DE AUTOMOVEIS E SERVICOS DE ENTREGA LTDA em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 03:19

Decorrido prazo de EFRAIM SERVICOS E LOCACAO DE VEICULOS LTDA em 29/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:28

Decorrido prazo de LEMUEL COSTA E SILVA em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:28

Decorrido prazo de TEMELIO PARTICIPACOES LTDA em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:28

Decorrido prazo de RENDACAR LOCADORA DE AUTOMOVEIS E SERVICOS DE ENTREGA LTDA em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:28

Decorrido prazo de EFRAIM SERVICOS E LOCACAO DE VEICULOS LTDA em 23/05/2025 23:59.
22/05/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 02:45

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 15:08

Recebidos os autos
06/05/2025 15:08

Outras decisões
05/05/2025 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
05/05/2025 13:48

Recebidos os autos
05/05/2025 13:48

Não Concedida a tutela provisória
30/04/2025 02:47

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
29/04/2025 14:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0723352-74.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EFRAIM SERVICOS E LOCACAO DE VEICULOS LTDA, RENDACAR LOCADORA DE AUTOMOVEIS E SERVICOS DE ENTREGA LTDA, TEMELIO PARTICIPACOES LTDA, LEMUEL COSTA E SILVA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do §5º do art. 63 do CPC (redação dada pela Lei n. 14.879/2024), o ajuizamento de ação em juízo aleatório, entendido como aquele sem vinculação com o domicílio ou a residência das partes ou com o negócio jurídico discutido na demanda, constitui prática abusiva que justifica a declinação de competência de ofício.

Na hipótese, a despeito da conclusão lançada no id 218678906, de que a parte teria domicílio em Taguatinga, verifica-se da certidão da Receita Federal (id 222167800), bem como do contrato social consolidado (id 231546697/4), que o endereço da parte requerente é QUADRA CRS 502 BLOCO C, S/N, LOJA 37, PARTE 1950, ASA SUL, BRASÍLIA/DF, CEP 70330-530.

Assim, com fundamento no art. 63, §5º, do CPC, declino da competência em favor de uma das Varas Cíveis de Brasília/DF.

Redistribuam-se, imediatamente.

Cumpra-se.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
28/04/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 17:27

Recebidos os autos
22/04/2025 17:27

Declarada incompetência
15/04/2025 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
03/04/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 03:14

Decorrido prazo de LEMUEL COSTA E SILVA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:14

Decorrido prazo de TEMELIO PARTICIPACOES LTDA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:14

Decorrido prazo de RENDACAR LOCADORA DE AUTOMOVEIS E SERVICOS DE ENTREGA LTDA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:14

Decorrido prazo de EFRAIM SERVICOS E LOCACAO DE VEICULOS LTDA em 02/04/2025 23:59.
12/03/2025 02:31

Publicado Despacho em 12/03/2025.
11/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
06/03/2025 14:54

Recebidos os autos
06/03/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
17/02/2025 22:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/02/2025 22:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/01/2025 02:54

Publicado Decisão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
08/01/2025 14:23

Recebidos os autos
08/01/2025 14:23

Determinada a emenda à inicial
20/12/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
06/12/2024 17:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/11/2024 02:31

Publicado Decisão em 28/11/2024.
27/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 18:35

Recebidos os autos
25/11/2024 18:34

Declarada incompetência
22/11/2024 15:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
22/11/2024 08:34

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
21/11/2024 23:21

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 23:12

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/11/2024 02:34

Publicado Decisão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 15:08

Recebidos os autos
08/11/2024 15:08

Outras decisões
07/11/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 19:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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