06/09/2025 03:34

Decorrido prazo de CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 03:34

Decorrido prazo de DENIS MACEDO DE SIQUEIRA MONTEIRO em 05/09/2025 23:59.
03/09/2025 02:59

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
03/09/2025 02:59

Publicado Decisão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0710881-04.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DENIS MACEDO DE SIQUEIRA MONTEIRO REQUERIDO: CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DECISÃO Acolho o pedido do requerente e, ante a justificativa válida apresentada (ID 248066229), determino o cancelamento da audiência UNA designada para 02/09/2025, com a consequente remarcação para nova data. À Secretaria para providências.

Publique-se.

Taguatinga/DF, CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito
01/09/2025 17:30

Juntada de Certidão
01/09/2025 17:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/12/2025 14:00, 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
01/09/2025 17:27

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2025 14:00, 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
01/09/2025 14:38

Recebidos os autos
01/09/2025 14:38

Outras decisões
29/08/2025 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
29/08/2025 16:17

Juntada de Certidão
29/08/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 03:41

Decorrido prazo de CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:41

Decorrido prazo de DENIS MACEDO DE SIQUEIRA MONTEIRO em 21/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:58

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
11/07/2025 10:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2025 14:00, 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
11/07/2025 10:31

Juntada de Certidão
02/07/2025 10:47

Juntada de Certidão
02/07/2025 10:46

Transitado em Julgado em 30/05/2025
30/05/2025 03:21

Decorrido prazo de DENIS MACEDO DE SIQUEIRA MONTEIRO em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 03:18

Decorrido prazo de CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 28/05/2025 23:59.
21/05/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:58

Publicado Sentença em 15/05/2025.
15/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:00

Intimação

DECIDO.

Conheço dos presentes Embargos de Declaração, uma vez que estão presentes os requisitos previstos nos artigos 48 e 49 da Lei nº 9.099/95.

Razão assiste ao embargante quanto ao erro material na sentença, mormente à ausência de intimação do advogado do autor para o patrocínio dos interesses de seu cliente no acordo firmado por ele na esfera extrajudicial.

Ante o exposto, acolho os embargos de declaração opostos para sanar o erro material na sentença referente à ausência de intimação do advogado do autor para patrocinar seu cliente no acordo firmado, chancelando ou não o seu teor e, em consequência, ANULO a sentença de id232523379.

Outrossim, entendo necessária a designação de data para audiência de instrução e julgamento.

Intimem-se as partes, para, no prazo de 02 dias, manifestarem interesse no ato judicial de forma presencial ou virtual, inclusive, arrolando as testemunhas, devidamente qualificadas, que pretendem sejam ouvidas.

Feito, designe-se data para audiência de instrução e julgamento, promovendo as diligências pertinentes.

Quanto aos R$ 30,36 (trinta reais e trinta e seis centavos) já pagos pela parte requerida ao requerente, em caso de improcedência do pedido inicial, estes deverão ser restituídos pelo autor à requerida ou, em caso de procedência ainda que parcial do pedido, ou novo acordo firmado entre as partes, o valor será considerado a título de compensação (art. 368 do CC).

Publique-se.

Intimem-se.
13/05/2025 11:33

Recebidos os autos
13/05/2025 11:33

Embargos de Declaração Acolhidos
06/05/2025 16:55

Juntada de Petição de contrarrazões
05/05/2025 16:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
01/05/2025 03:57

Decorrido prazo de CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 15:01

Juntada de Petição de contrarrazões
25/04/2025 02:47

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 17:29

Recebidos os autos
22/04/2025 17:29

Outras decisões
17/04/2025 21:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
16/04/2025 16:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/04/2025 02:52

Publicado Sentença em 15/04/2025.
15/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
13/04/2025 13:39

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/04/2025 15:00, 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
11/04/2025 15:23

Recebidos os autos
11/04/2025 15:23

Homologada a Transação
08/04/2025 14:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
08/04/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
29/03/2025 04:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/03/2025 16:16

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
17/03/2025 02:35

Publicado Intimação em 17/03/2025.
15/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2025 14:16

Juntada de Certidão
12/03/2025 13:57

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/04/2025 15:00, 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
12/03/2025 02:34

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 17:48

Juntada de Certidão
07/03/2025 15:10

Recebidos os autos
07/03/2025 15:10

Recebida a emenda à inicial
24/02/2025 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
24/02/2025 16:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/02/2025 02:51

Publicado Decisão em 24/02/2025.
21/02/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 15:43

Recebidos os autos
19/02/2025 15:43

Determinada a emenda à inicial
17/02/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
11/02/2025 16:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/02/2025 20:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/02/2025 20:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
05/02/2025 20:47

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/04/2025 17:00, 6º Juizado Especial Cível de Brasília.
05/02/2025 17:45

Recebidos os autos
05/02/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
05/02/2025 13:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/04/2025 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/02/2025 13:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/02/2025 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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