12/09/2025 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
11/09/2025 19:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/09/2025 19:47

Expedição de Certidão.
03/09/2025 03:31

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 03:31

Decorrido prazo de EVANI COSTA SPEHAR em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 03:31

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO SPEHAR em 02/09/2025 23:59.
26/08/2025 03:10

Publicado Certidão em 26/08/2025.
26/08/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0807659-70.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CARLOS ROBERTO SPEHAR, EVANI COSTA SPEHAR REQUERIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes ficam intimadas do retorno do feito da Turma Recursal.

Prazo 05 dias.

BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2025 18:52:05. (documento datado e assinado digitalmente)
22/08/2025 18:52

Juntada de Certidão
22/08/2025 14:46

Recebidos os autos
19/05/2025 08:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/05/2025 08:40

Juntada de Certidão
06/05/2025 14:22

Juntada de Petição de contrarrazões
24/04/2025 02:57

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:40

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0807659-70.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CARLOS ROBERTO SPEHAR, EVANI COSTA SPEHAR REQUERIDO: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A CERTIDÃO Certifico e dou fé que, por força do disposto no artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95, intimo o(a) recorrido(a) REQUERIDO: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias e com assistência de advogado.

Vindo a manifestação ou transcorrido o prazo, remeta-se o feito às Colendas Turmas Recursais (artigo 1.010, § 3º, NCPC).

BRASÍLIA, DF, 22 de abril de 2025 15:01:22.
22/04/2025 15:01

Expedição de Certidão.
17/04/2025 23:25

Juntada de Petição de recurso inominado
03/04/2025 02:51

Publicado Sentença em 03/04/2025.
03/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
28/03/2025 23:17

Recebidos os autos
28/03/2025 23:17

Julgado improcedente o pedido
17/03/2025 14:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/02/2025 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/02/2025 16:10

Juntada de Petição de réplica
12/02/2025 16:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/02/2025 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/02/2025 16:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/02/2025 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/02/2025 16:14

Juntada de Petição de contestação
16/12/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:58

Publicado Certidão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
30/11/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 18:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/02/2025 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/11/2024 18:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/11/2024 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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