29/08/2025 02:42

Publicado Decisão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
26/08/2025 20:33

Recebidos os autos
26/08/2025 20:33

Outras decisões
25/08/2025 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
25/08/2025 16:03

Processo Desarquivado
25/08/2025 15:03

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/07/2025 13:48

Arquivado Provisoramente
04/07/2025 03:26

Decorrido prazo de ANGELA DOS SANTOS GOMES em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:26

Decorrido prazo de CS COMERCIO DE TINTAS EIRELI em 03/07/2025 23:59.
03/07/2025 03:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/07/2025 23:59.
01/07/2025 13:15

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/06/2025 02:47

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga Número do processo: 0716227-65.2022.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: CS COMERCIO DE TINTAS EIRELI, ANGELA DOS SANTOS GOMES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de embargos de declaração opostos em face da decisão de ID 235979041, sob o fundamento de que contém contradição, razão pela qual a parte requer que sejam pontualmente apreciadas suas alegações. É o relatório.

Decido.

Os embargos de declaração têm a finalidade de corrigir obscuridade, contradição ou omissão no julgado, bem como para a correção de erro material, nos termos do art. 1.022 do CPC.

Contudo, na decisão atacada, não estão presentes nenhum desses vícios, pois eventual desconformidade d decisão com em relação a eventual jurisprudência tido como mais acertada pelo embargante não atende ao requisito da contradição interna.

Oportuno ressaltar, ainda, que os embargos de declaração não se prestam ao reexame da causa e não são cabíveis quando o objetivo é adequar o julgado ao particular entendimento da parte embargante.

Além disso, é importante ressaltar que o CPC adota o princípio da fundamentação adequada, e não o princípio da fundamentação integral.

Assim, inexiste necessidade de que haja manifestação expressa na decisão judicial acerca de fundamentos levantados pelas partes que restaram prejudicados pela rejeição ou acolhimento de outros fundamentos.

Dessa forma, não há que falar na existência de qualquer obscuridade, omissão, contradição ou erro material na decisão embargada, a qual deve ser mantida em sua totalidade.

ANTE O EXPOSTO, conheço dos embargos de declaração, mas, no mérito, os REJEITO, razão pela qual mantenho, na íntegra, a decisão atacada.

Registrada no sistema.

Publique-se.

Intimem-se * documento datado e assinado eletronicamente
06/06/2025 14:48

Recebidos os autos
06/06/2025 14:48

Embargos de declaração não acolhidos
05/06/2025 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
05/06/2025 03:13

Decorrido prazo de ANGELA DOS SANTOS GOMES em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:13

Decorrido prazo de CS COMERCIO DE TINTAS EIRELI em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 02:33

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n°: 0716227-65.2022.8.07.0007 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente: BANCO DO BRASIL SA Requerido: CS COMERCIO DE TINTAS EIRELI e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte AUTORA interpôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO TEMPESTIVOS.

Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, fica intimada a contraparte a apresentar contrarrazões no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, conclusos.

BRASÍLIA, DF, 23 de maio de 2025 20:21:31.

ROGERIO MORAIS DE MELO Servidor Geral
23/05/2025 20:22

Expedição de Certidão.
23/05/2025 18:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/05/2025 02:48

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
15/05/2025 22:40

Recebidos os autos
15/05/2025 22:40

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
14/05/2025 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
14/05/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:31

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 09:39

Recebidos os autos
23/04/2025 09:38

Outras decisões
22/04/2025 23:38

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/04/2025 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
13/04/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:32

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
23/03/2025 12:27

Recebidos os autos
23/03/2025 12:27

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
20/03/2025 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
20/03/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 21:12

Recebidos os autos
19/03/2025 21:12

Outras decisões
18/03/2025 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
18/03/2025 15:29

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
17/03/2025 17:32

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/02/2025 21:25

Publicado Intimação em 25/02/2025.
24/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 16:15

Recebidos os autos
20/02/2025 16:14

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
19/02/2025 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
19/02/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:29

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 23:17

Recebidos os autos
12/02/2025 23:17

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
11/02/2025 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
11/02/2025 16:37

Processo Desarquivado
11/02/2025 08:54

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 08:53

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
04/02/2025 13:14

Arquivado Provisoramente
04/02/2025 03:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/02/2025 23:59.
29/01/2025 12:42

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/12/2024 21:27

Recebidos os autos
06/12/2024 21:27

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 21:27

Outras decisões
06/12/2024 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
06/12/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 15:44

Recebidos os autos
30/11/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 15:44

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
27/11/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
27/11/2024 15:04

Processo Desarquivado
26/11/2024 23:02

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 01:13

Arquivado Provisoramente
23/11/2024 01:13

Expedição de Certidão.
19/11/2024 22:13

Recebidos os autos
19/11/2024 22:13

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 22:13

Outras decisões
18/11/2024 21:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
18/11/2024 21:25

Processo Desarquivado
18/11/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 12:56

Arquivado Provisoramente
14/11/2024 05:02

Processo Desarquivado
13/11/2024 11:30

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/11/2024 14:00

Arquivado Provisoramente
12/11/2024 02:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/11/2024 23:59.
14/10/2024 21:59

Recebidos os autos
14/10/2024 21:59

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 21:59

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
11/10/2024 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
11/10/2024 17:16

Processo Desarquivado
11/10/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 17:59

Arquivado Provisoramente
16/04/2024 03:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/04/2024 23:59.
19/03/2024 20:06

Recebidos os autos
19/03/2024 20:06

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 20:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/03/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
19/03/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 20:25

Recebidos os autos
28/02/2024 20:25

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 20:25

Outras decisões
28/02/2024 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
28/02/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 19:23

Recebidos os autos
05/02/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 19:23

Outras decisões
02/02/2024 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
01/02/2024 19:33

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 17:08

Juntada de Certidão
06/12/2023 18:56

Recebidos os autos
06/12/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 18:56

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
05/12/2023 01:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
04/12/2023 17:38

Expedição de Certidão.
03/12/2023 04:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/12/2023 23:59.
29/11/2023 08:50

Decorrido prazo de ANGELA DOS SANTOS GOMES em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 08:46

Decorrido prazo de CS COMERCIO DE TINTAS EIRELI em 28/11/2023 23:59.
28/11/2023 03:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/11/2023 23:59.
16/11/2023 10:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/11/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 16:00

Expedição de Certidão.
07/11/2023 12:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2023 02:35

Publicado Decisão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 22:41

Recebidos os autos
30/10/2023 22:41

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 22:41

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
26/10/2023 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
26/10/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 20:16

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 20:16

Juntada de Certidão
15/09/2023 19:40

Juntada de Certidão
12/09/2023 21:31

Recebidos os autos
12/09/2023 21:31

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 21:31

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
05/09/2023 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
01/09/2023 13:34

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
14/08/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 17:36

Juntada de Certidão
07/08/2023 11:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/08/2023 16:40

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
14/07/2023 23:37

Expedição de Certidão.
14/07/2023 21:53

Recebidos os autos
14/07/2023 21:53

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 21:53

Deferido em parte o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
11/07/2023 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
11/07/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 13:17

Juntada de Certidão
04/07/2023 17:19

Juntada de Certidão
05/06/2023 23:32

Juntada de Certidão
14/04/2023 02:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/04/2023 23:59.
17/03/2023 21:38

Recebidos os autos
17/03/2023 21:38

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 21:38

Deferido em parte o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
10/03/2023 22:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
07/03/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 15:49

Juntada de Certidão
12/01/2023 17:47

Expedição de Certidão.
17/12/2022 00:42

Decorrido prazo de ANGELA DOS SANTOS GOMES em 16/12/2022 23:59.
17/12/2022 00:42

Decorrido prazo de ANGELA DOS SANTOS GOMES em 16/12/2022 23:59.
01/12/2022 09:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/11/2022 09:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/11/2022 07:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/11/2022 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2022 17:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2022 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2022 15:05

Juntada de Certidão
07/11/2022 13:44

Juntada de Certidão
25/10/2022 19:39

Juntada de Certidão
07/10/2022 00:21

Decorrido prazo de CS COMERCIO DE TINTAS EIRELI em 06/10/2022 23:59:59.
21/09/2022 23:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/09/2022 08:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/09/2022 07:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/08/2022 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2022 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2022 11:21

Recebidos os autos
30/08/2022 11:21

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 11:21

Decisão interlocutória - recebido
25/08/2022 12:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
25/08/2022 12:54

Juntada de Certidão
24/08/2022 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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