TJDFT - 0701419-17.2025.8.07.0018
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 16:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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15/07/2025 16:07
Expedição de Certidão.
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10/07/2025 17:05
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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10/07/2025 14:54
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2025 14:53
Juntada de Certidão
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08/07/2025 11:01
Juntada de Petição de contrarrazões
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02/07/2025 16:09
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2025 03:45
Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 30/06/2025 23:59.
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18/06/2025 19:27
Juntada de Petição de apelação
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28/05/2025 11:37
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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28/05/2025 02:58
Publicado Sentença em 28/05/2025.
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28/05/2025 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
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26/05/2025 13:57
Expedição de Outros documentos.
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25/05/2025 09:30
Recebidos os autos
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25/05/2025 09:30
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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22/05/2025 11:55
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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21/05/2025 19:29
Juntada de Petição de petição
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21/05/2025 12:30
Juntada de Petição de petição
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21/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701419-17.2025.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Requerente: LINDOMAR DE ALMEIDA ROSA Requerido: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP DESPACHO Em não havendo interesse na produção de outras provas além daquelas já encartadas, tenho por ultimada a fase instrutória.
Atentando-se ao teor do art. 12 do CPC, remetam-se os autos para prolação de sentença.
BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 19 de Maio de 2025 14:25:12.
Bianca Fernandes Pieratti Juíza de Direito Substituta -
20/05/2025 14:16
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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20/05/2025 14:15
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2025 17:40
Recebidos os autos
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19/05/2025 17:40
Proferido despacho de mero expediente
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19/05/2025 13:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
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14/05/2025 17:37
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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13/05/2025 18:11
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2025 01:12
Decorrido prazo de LINDOMAR DE ALMEIDA ROSA em 09/05/2025 23:59.
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05/05/2025 19:35
Juntada de Petição de petição
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30/04/2025 02:53
Publicado Certidão em 30/04/2025.
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30/04/2025 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
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29/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0701419-17.2025.8.07.0018 Ação: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Requerente: LINDOMAR DE ALMEIDA ROSA Requerido: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP CERTIDÃO Certifico que foi apresentada réplica tempestiva sob ID 233144170.
De ordem do MM.
Juiz de Direito desta vara, ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as.
Prazo de 05 (cinco) dias.
Após, com ou sem a manifestação das partes, os autos serão remetidos ao Ministério Público.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.
A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". -
28/04/2025 15:40
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2025 15:38
Juntada de Certidão
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23/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0701419-17.2025.8.07.0018 Ação: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Requerente: LINDOMAR DE ALMEIDA ROSA Requerido: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP CERTIDÃO Certifico que foi apresentada contestação tempestiva sob ID 232215627.
De ordem do MM.
Juiz de Direito desta Vara, fica a parte requerente intimada a manifestar-se em réplica, inclusive expressamente quanto a eventuais preliminares suscitadas, no prazo de 15 (quinze) dias.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.
A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". -
21/04/2025 11:29
Juntada de Petição de réplica
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09/04/2025 13:41
Juntada de Petição de contestação
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19/03/2025 17:21
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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19/03/2025 15:23
Juntada de Petição de petição
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14/03/2025 02:33
Publicado Decisão em 14/03/2025.
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14/03/2025 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
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12/03/2025 18:32
Apensado ao processo #Oculto#
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12/03/2025 15:22
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2025 15:21
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2025 12:40
Recebidos os autos
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12/03/2025 12:40
Não Concedida a Medida Liminar
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12/03/2025 11:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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11/03/2025 11:17
Juntada de Petição de petição
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24/02/2025 17:43
Juntada de Petição de petição
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19/02/2025 03:06
Publicado Despacho em 19/02/2025.
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19/02/2025 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
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18/02/2025 12:49
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37)
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17/02/2025 14:25
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2025 13:12
Recebidos os autos
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17/02/2025 13:11
Proferido despacho de mero expediente
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15/02/2025 19:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2025
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
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