08/07/2025 14:03

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 04:47

Processo Desarquivado
07/07/2025 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2025 14:02

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
07/07/2025 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2025 13:33

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 12:27

Processo Desarquivado
30/06/2025 12:25

Juntada de gravação de audiência
27/06/2025 16:40

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 12:50

Juntada de Certidão
25/06/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 18:00

Juntada de Certidão
25/06/2025 17:55

Juntada de Certidão
25/06/2025 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2025 12:25

Juntada de Certidão
23/06/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 12:03

Recebidos os autos
19/06/2025 12:03

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
18/06/2025 12:36

Juntada de Certidão
18/06/2025 12:21

Juntada de Certidão
18/06/2025 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 13:19

Juntada de comunicação
12/06/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 18:20

Juntada de Certidão
12/06/2025 18:14

Juntada de Certidão
12/06/2025 18:09

Transitado em Julgado em 12/06/2025
12/06/2025 17:45

Juntada de Certidão
12/06/2025 17:39

Juntada de contramandado
12/06/2025 17:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2025 13:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
12/06/2025 17:23

Julgado improcedente o pedido
12/06/2025 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2025 14:24

Juntada de Certidão
08/06/2025 22:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2025 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2025 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2025 03:03

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:12

Juntada de Certidão
28/05/2025 10:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2025 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 12:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2025 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2025 20:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2025 03:01

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0704020-38.2025.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: FRANCION GERVAZIO JACAUNA CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - VIDEOCONFERÊNCIA Certifico e dou fé que, considerando a Portaria Conjunta nº 52, de 8 de maio de 2020, e em conformidade com determinação do Dr.

FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN, Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Gama, DESIGNO Audiência de Instrução e Julgamento por videoconferência para o dia 12/06/2025 às 13:00.

Certifico por derradeiro, que o link de acesso à Plataforma do Microsoft Teams é o: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZjBlNTZhMWUtNjZmOS00ZGE3LTk0OWQtMTEzZjExYWUzZDcz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%2221085003-13c3-4cbb-98c7-d87e40359f3d%22%7d JHESSIKA DE JESUS SANTANA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama / Cartório / Servidora Geral Documento datado e assinado eletronicamente
13/05/2025 12:58

Juntada de Certidão
13/05/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:23

Juntada de Certidão
12/05/2025 11:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 09:05

Juntada de Certidão
12/05/2025 09:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2025 13:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
07/05/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:49

Juntada de Certidão
30/04/2025 20:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2025 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 09:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 08:54

Recebidos os autos
25/04/2025 08:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/04/2025 20:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
17/04/2025 09:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2025 08:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2025 17:29

Juntada de Certidão
10/04/2025 17:27

Juntada de Certidão
09/04/2025 15:28

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
08/04/2025 14:53

Recebidos os autos
08/04/2025 14:52

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
08/04/2025 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
08/04/2025 13:34

Juntada de Certidão
07/04/2025 22:17

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
07/04/2025 22:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2025 22:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:59

Juntada de mandado de prisão
28/03/2025 14:32

Juntada de Certidão
28/03/2025 09:04

Recebidos os autos
28/03/2025 09:04

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
27/03/2025 17:14

Juntada de Certidão
26/03/2025 15:47

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004318-10.2017.8.07.0018

Distrito Federal

Renato Aguiar Reges

Advogado: Guilherme Pereira Dolabella Bicalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/07/2019 13:53

Exibir Processo

Processo nº 0700900-78.2025.8.07.0006

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Fernando de Sousa Mota

Advogado: Naira Alves dos Santos Pereira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/01/2025 00:02

Exibir Processo

Processo nº 0700900-78.2025.8.07.0006

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Fernando de Sousa Mota

Advogado: Naira Alves dos Santos Pereira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/06/2025 12:03

Exibir Processo

Processo nº 0706885-83.2025.8.07.0020

Marcelo Rodrigues Costa Magalhaes

Camila da Costa Tavares

Advogado: Mariana Pinheiro Novaes Roberg

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/05/2025 13:13

Exibir Processo

Processo nº 0726704-18.2025.8.07.0016

Daliane Ribeiro dos Santos

Distrito Federal

Advogado: Laercio Oliveira dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/03/2025 08:58

Exibir Processo