15/07/2025 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 20:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2025 19:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 18:35

Juntada de Certidão
14/07/2025 18:31

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/11/2025 15:00, Vara Criminal do Itapoã.
11/07/2025 23:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2025 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2025 02:39

Publicado Ata em 11/07/2025.
11/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 19:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 13:32

Juntada de Certidão
09/07/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 13:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/07/2025 14:30, Vara Criminal do Itapoã.
08/07/2025 16:29

Juntada de ata
07/07/2025 17:59

Juntada de Certidão
07/07/2025 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2025 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/07/2025 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 19:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 10:11

Expedição de Mandado.
26/06/2025 10:08

Expedição de Mandado.
26/06/2025 09:51

Expedição de Mandado.
26/06/2025 09:23

Expedição de Mandado.
26/06/2025 09:21

Expedição de Mandado.
23/04/2025 21:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRITAPOA Vara Criminal do Itapoã Número do processo: 0704295-14.2021.8.07.0008 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: JAELSON GOMES ALVES CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL Certifico e dou fé, por determinação do MM.

Juiz de Direito, que designei audiência de Instrução e Julgamento a ser realizada por meio da PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA ATOS PROCESSUAIS - MICROSOFT TEAMS, no dia 08/07/2025 às 14:30 horas.

Diante disso, certifico e dou fé que procedi ao agendamento da respectiva audiência com o seguinte link de acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjNmZmUwOTYtNzgxNy00MGZmLTlhZTEtZWZlODdiMDc0MzJi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%224e917907-583b-4649-a47f-c819e9259a14%22%7d De ordem do MM.

Juiz de Direito, expeçam-se as diligências necessárias para que a(s) parte(s) e as testemunhas sejam intimadas da audiência designada.

Itapoã-DF, 22/04/2025 VINICIUS LIMA SANT ANA Servidor Geral
22/04/2025 20:50

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 20:49

Juntada de Certidão
22/04/2025 20:42

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/07/2025 14:30, Vara Criminal do Itapoã.
02/04/2025 08:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 02:27

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 15:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2025 13:00, Vara Criminal do Itapoã.
28/03/2025 09:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRITAPOA Vara Criminal do Itapoã Número do processo: 0704295-14.2021.8.07.0008 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JAELSON GOMES ALVES DECISÃO Vistos etc.

Denúncia regularmente recebida em decisão id.225647904.

Citado pessoalmente - id.227649118 - sobreveio resposta da defesa à acusação - id.230072455 - se limitando a afirmar que adentrará no mérito em momento oportuno; motivo pelo qual, não se divisando nenhuma das hipóteses elencadas no art. 397 do Código de Processo Penal, afasta-se a possibilidade de absolvição sumária do denunciado, mantendo-se hígido o recebimento da peça acusatória.

Defiro a prova testemunhal requerida.

Designe-se data para a realização de audiência de instrução e julgamento.

Intimem-se e requisitem-se.
27/03/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:53

Recebidos os autos
25/03/2025 12:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/03/2025 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
23/03/2025 21:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 02:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/03/2025 23:59.
27/02/2025 21:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 02:26

Publicado Decisão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 13:25

Expedição de Mandado.
18/02/2025 11:51

Juntada de Certidão
17/02/2025 19:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:41

Recebidos os autos
14/02/2025 13:41

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
12/02/2025 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
10/02/2025 17:45

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
10/02/2025 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2025 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 08:03

Recebidos os autos
06/02/2025 08:03

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 16:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
03/02/2025 16:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/02/2025 16:55

Expedição de Certidão.
03/02/2025 16:53

Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
03/02/2025 16:45

Transitado em Julgado em 28/01/2025
24/01/2025 11:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2025 02:36

Publicado Certidão em 24/01/2025.
24/01/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 12:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2025 08:30, Tribunal do Júri do Paranoá.
23/01/2025 12:56

Desclassificado o Delito
23/01/2025 12:11

Juntada de Certidão
23/01/2025 03:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 14:40

Publicado Certidão em 22/01/2025.
22/01/2025 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 14:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 12:18

Juntada de Certidão
21/01/2025 09:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/01/2025 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2025 13:09

Expedição de Certidão.
20/01/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 12:59

Expedição de Certidão.
20/01/2025 10:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/01/2025 10:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/01/2025 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2025 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2025 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2025 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2025 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2025 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2025 08:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2025 08:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 19:55

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 19:53

Expedição de Ofício.
13/01/2025 19:48

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 19:47

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 19:45

Expedição de Certidão.
13/01/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 18:06

Juntada de Certidão
13/01/2025 18:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/01/2025 08:30, Tribunal do Júri do Paranoá.
21/10/2024 16:09

Recebidos os autos
21/10/2024 16:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/10/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) IDULIO TEIXEIRA DA SILVA
18/10/2024 11:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 02:33

Publicado Certidão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
04/10/2024 14:47

Juntada de Certidão
03/10/2024 23:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2024 09:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:14

Juntada de Certidão
16/09/2024 14:54

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
12/09/2024 10:15

Recebidos os autos
12/09/2024 10:15

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
11/09/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) IDULIO TEIXEIRA DA SILVA
11/09/2024 14:04

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
10/09/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 18:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/09/2024 23:59.
15/08/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 09:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 03:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
23/02/2024 03:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/02/2024 23:59.
16/02/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 19:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2023 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2023 23:59.
24/10/2023 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2023 23:59.
23/10/2023 20:01

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 20:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 14:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2023 13:00

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
23/08/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 08:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 08:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2023 23:59.
14/08/2023 19:11

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 19:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2023 20:45

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 20:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
13/05/2023 11:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2023 02:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2023 23:59.
21/12/2022 17:41

Expedição de Outros documentos.
21/12/2022 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2022 00:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/10/2022 23:59:59.
01/07/2022 10:58

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 10:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2022 00:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2022 23:59:59.
07/12/2021 15:26

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 15:25

Juntada de Certidão
06/12/2021 21:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2021 00:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2021 23:59:59.
01/09/2021 12:54

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 11:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2021 14:01

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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