29/05/2025 12:51

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 12:50

Transitado em Julgado em 19/05/2025
29/05/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:42

Publicado Sentença em 28/05/2025.
28/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
19/05/2025 17:15

Recebidos os autos
19/05/2025 17:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/05/2025 05:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/05/2025 05:47

Expedição de Certidão.
16/05/2025 19:39

Juntada de Certidão
16/05/2025 19:38

Juntada de Alvará de levantamento
16/05/2025 19:38

Juntada de Certidão
16/05/2025 19:38

Juntada de Alvará de levantamento
16/05/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:43

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 03:26

Juntada de Certidão
13/05/2025 03:17

Juntada de Certidão
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0728833-30.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARTA CARVALHO DUARTE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 12 de maio de 2025 12:02:21.

VIVIANE VALADARES FALCAO Servidor Geral
12/05/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:02

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:37

Recebidos os autos
08/05/2025 11:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/05/2025 17:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/05/2025 17:50

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
25/02/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:30

Expedição de Autorização.
18/02/2025 14:30

Expedição de Autorização.
17/02/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:39

Publicado Certidão em 17/02/2025.
14/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 18:19

Expedição de Certidão.
12/02/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo de MARTA CARVALHO DUARTE em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 18:59

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
08/01/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:34

Expedição de Certidão.
07/01/2025 10:20

Recebidos os autos
07/01/2025 10:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/12/2024 11:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 05/12/2024.
04/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 20:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
02/12/2024 20:08

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 20:08

Expedição de Certidão.
02/12/2024 13:39

Recebidos os autos
10/09/2024 22:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/09/2024 12:00

Juntada de Petição de contrarrazões
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de MARTA CARVALHO DUARTE em 30/08/2024 23:59.
28/08/2024 08:45

Juntada de Certidão
06/08/2024 04:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/07/2024 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2024 16:06

Expedição de Mandado.
23/07/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 03:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/07/2024 04:23

Decorrido prazo de MARTA CARVALHO DUARTE em 05/07/2024 23:59.
04/07/2024 17:19

Cancelada a movimentação processual
04/07/2024 17:19

Desentranhado o documento
04/07/2024 16:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2024 16:33

Expedição de Mandado.
03/07/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 18:30

Recebidos os autos
28/06/2024 18:30

Julgado procedente o pedido
17/06/2024 19:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/06/2024 12:32

Juntada de Petição de certidão de juntada
17/06/2024 02:46

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
10/06/2024 13:30

Juntada de Certidão
07/06/2024 15:54

Expedição de Certidão.
06/06/2024 16:34

Juntada de Petição de contestação
20/04/2024 00:03

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 17:53

Recebidos os autos
18/04/2024 17:53

Recebida a emenda à inicial
17/04/2024 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/04/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 13:16

Juntada de Certidão
12/04/2024 09:44

Juntada de Certidão
10/04/2024 18:15

Expedição de Certidão.
09/04/2024 15:07

Recebidos os autos
09/04/2024 15:07

Determinada a emenda à inicial
08/04/2024 13:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/04/2024 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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