01/09/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 14:59

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:32

Expedição de Certidão.
27/08/2025 17:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/08/2025 17:29

Recebidos os autos
18/08/2025 12:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
18/08/2025 11:25

Juntada de Petição de contrarrazões
07/08/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 07/08/2025.
07/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Jansen Fialho Número do processo: 0703388-44.2023.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O A parte embargante pretende alcançar efeitos modificativos.

Por isso, intime-se a parte embargada para se manifestar, querendo, no prazo de cinco (5) dias.

Publique-se.

Brasília, DF, em 5 de agosto de 2025.

Desembargador JANSEN FIALHO Relator
05/08/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:49

Recebidos os autos
05/08/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 19:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
04/08/2025 17:00

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/08/2025 16:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2025 02:17

Publicado Ementa em 31/07/2025.
31/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 07:51

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 13:15

Conhecido o recurso de BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA - CNPJ: 18.***.***/0001-07 (APELANTE) e não-provido
23/07/2025 19:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/07/2025 02:16

Publicado Certidão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 11:03

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/07/2025 16:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/07/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 16:43

Expedição de Certidão.
09/07/2025 20:02

Deliberado em Sessão - Adiado
01/07/2025 19:08

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:06

Expedição de Certidão.
25/06/2025 19:39

Deliberado em Sessão - Adiado
02/06/2025 18:04

Juntada de Petição de memoriais
30/05/2025 16:32

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
27/05/2025 14:07

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:33

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/05/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 13:05

Expedição de Retirado de Pauta.
16/05/2025 13:05

Deliberado em Sessão - Retirado
16/05/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 13:20

Expedição de Certidão.
14/05/2025 18:54

Expedição de Intimação de Pauta.
14/05/2025 18:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/05/2025 18:35

Recebidos os autos
12/05/2025 12:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
12/05/2025 10:55

Recebidos os autos
12/05/2025 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
08/05/2025 19:28

Recebidos os autos
08/05/2025 19:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/05/2025 19:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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