01/08/2025 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/08/2025 17:03

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:02

Juntada de Petição de contrarrazões
21/07/2025 02:46

Publicado Certidão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
16/07/2025 17:23

Expedição de Certidão.
16/07/2025 17:07

Juntada de Petição de apelação
16/07/2025 17:03

Juntada de Petição de contrarrazões
03/07/2025 03:32

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:00

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749414-14.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: L.

R.

L., M.

L.

R.

L.

REPRESENTANTE LEGAL: ALEXANDRE AMARAL DE LIMA LEAL REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC CERTIDÃO Certifico que foi apresentada petição de apelação da parte ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC (ID 239469388); bem como transcorreu in albis o prazo para as partes autoras interporem recurso.

Ficam as partes apeladas intimadas a apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, §1º do CPC.

BRASÍLIA, DF, 27 de junho de 2025 17:43:16.

FLAVIA REGINA COSTA RAMOS Servidor Geral
27/06/2025 17:44

Juntada de Certidão
27/06/2025 03:21

Decorrido prazo de MARIA LUIZA ROSA LEAL em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 03:21

Decorrido prazo de LUCAS ROSA LEAL em 26/06/2025 23:59.
13/06/2025 15:38

Juntada de Petição de apelação
12/06/2025 13:28

Juntada de Petição de certidão
03/06/2025 03:06

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 11:43

Recebidos os autos
29/05/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:42

Embargos de declaração não acolhidos
28/05/2025 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
27/05/2025 15:33

Juntada de Petição de contrarrazões
26/05/2025 02:52

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 03:29

Decorrido prazo de MARIA LUIZA ROSA LEAL em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:29

Decorrido prazo de LUCAS ROSA LEAL em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 20:11

Recebidos os autos
21/05/2025 20:11

Outras decisões
08/05/2025 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
08/05/2025 15:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2025 02:47

Publicado Sentença em 30/04/2025.
30/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Pelo exposto, DECRETO A EXTINÇÃO DO FEITO, sem resolução do mérito, quanto ao pedido de obrigação de fazer relativo à matrícula dos autores, em razão de superveniente perda do interesse processual, na forma do art. 485, I, do CPC.

Paralelamente, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR a requerida ao pagamento de indenização por danos morais aos requerentes, no valor que fixo em R$ 10 mil (dez mil reais) em favor de cada autor, o qual será acrescido de correção monetária e juros de mora à Taxa Legal (Lei nº 14.905/2024), ambos a contar da publicação desta Sentença (Enunciado nº. 362 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça).

Neste particular, RESOLVO A LIDE com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.
28/04/2025 12:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/04/2025 09:48

Recebidos os autos
28/04/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 09:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
28/04/2025 09:48

Julgado procedente o pedido
06/03/2025 15:34

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/02/2025 16:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
20/02/2025 17:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/02/2025 14:36

Publicado Decisão em 06/02/2025.
06/02/2025 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
06/02/2025 12:53

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/02/2025 09:44

Recebidos os autos
04/02/2025 09:44

Outras decisões
04/02/2025 03:44

Decorrido prazo de MARIA LUIZA ROSA LEAL em 03/02/2025 23:59.
03/02/2025 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
31/01/2025 19:38

Juntada de Petição de réplica
14/12/2024 02:43

Decorrido prazo de MARIA LUIZA ROSA LEAL em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:43

Decorrido prazo de LUCAS ROSA LEAL em 13/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:39

Publicado Certidão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 17:33

Expedição de Certidão.
05/12/2024 11:58

Juntada de Petição de contestação
21/11/2024 21:44

Recebidos os autos
21/11/2024 21:44

Outras decisões
21/11/2024 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
21/11/2024 02:37

Publicado Decisão em 21/11/2024.
19/11/2024 18:50

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/11/2024 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
17/11/2024 19:52

Recebidos os autos
17/11/2024 19:52

Embargos de declaração não acolhidos
14/11/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:34

Publicado Decisão em 14/11/2024.
13/11/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
12/11/2024 10:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/11/2024 18:27

Recebidos os autos
11/11/2024 18:27

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
11/11/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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