28/08/2025 16:52

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 17:15

Juntada de Certidão
30/06/2025 13:21

Expedição de Carta de guia.
23/06/2025 15:16

Recebidos os autos
23/06/2025 15:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Criminal de Brasília.
15/06/2025 19:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
15/06/2025 19:00

Transitado em Julgado em 06/06/2025
10/06/2025 16:34

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2025 23:59.
26/05/2025 02:52

Publicado Intimação em 26/05/2025.
24/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 19:06

Recebidos os autos
21/05/2025 19:06

Julgado procedente o pedido
12/05/2025 11:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
11/05/2025 01:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2025 23:59.
09/05/2025 20:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2025 02:47

Publicado Certidão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara Criminal de Brasília/DF Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal, Lote 01, Brasília - DF, CEP: 70094-900 Bloco B, 5º Andar, Ala C, Sala 523 Telefones: (61) 3103-7537/ 7526/ 7541.

E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0748742-06.2024.8.07.0001 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: ALESSANDRO FONTES DA COSTA Certidão De ordem, intimo a Defesa para que, no prazo de cinco dias, apresente alegações finais.

André Marcos de Oliveira Pires Servidor Geral
26/04/2025 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 03:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.
03/04/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2025 14:40, 8ª Vara Criminal de Brasília.
03/04/2025 16:02

Juntada de Certidão
03/04/2025 10:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2025 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 21:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:12

Juntada de Certidão
14/02/2025 14:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2025 14:40, 8ª Vara Criminal de Brasília.
13/02/2025 13:05

Recebidos os autos
13/02/2025 13:05

Outras decisões
13/02/2025 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
12/02/2025 20:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
01/02/2025 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2025 23:59.
13/01/2025 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2024 08:21

Juntada de Certidão
17/12/2024 23:26

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
17/12/2024 16:13

Recebidos os autos
17/12/2024 16:13

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
17/12/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
17/12/2024 13:51

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 8ª Vara Criminal de Brasília
17/12/2024 13:30

Recebidos os autos
17/12/2024 13:30

Declarada incompetência
17/12/2024 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) AIMAR NERES DE MATOS
16/12/2024 20:45

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 20:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 20:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:48

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
25/11/2024 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 18:06

Expedição de Certidão.
06/11/2024 18:06

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 4ª Vara Criminal de Brasília
06/11/2024 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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