24/06/2025 21:25

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 02:35

Publicado Certidão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
03/06/2025 17:13

Expedição de Certidão.
26/05/2025 20:22

Recebidos os autos
26/05/2025 20:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
21/05/2025 18:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/05/2025 18:20

Transitado em Julgado em 08/05/2025
01/05/2025 21:08

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:38

Publicado Sentença em 08/04/2025.
08/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 14:30

Juntada de Certidão
03/04/2025 14:30

Juntada de Alvará de levantamento
03/04/2025 14:28

Juntada de Certidão
03/04/2025 14:28

Juntada de Alvará de levantamento
01/04/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 14:51

Recebidos os autos
31/03/2025 14:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/03/2025 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
26/03/2025 14:15

Juntada de Certidão
21/03/2025 16:26

Juntada de Certidão
14/03/2025 09:20

Expedição de Ofício.
13/03/2025 17:39

Juntada de Certidão
13/03/2025 17:34

Recebidos os autos
13/03/2025 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
13/03/2025 17:11

Recebidos os autos
07/03/2025 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
07/03/2025 15:10

Juntada de Certidão
20/02/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 22:20

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 02:44

Publicado Decisão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
21/01/2025 14:00

Juntada de Certidão
21/01/2025 14:00

Juntada de Certidão
21/01/2025 14:00

Juntada de Alvará de levantamento
21/01/2025 14:00

Juntada de Alvará de levantamento
16/01/2025 17:32

Recebidos os autos
16/01/2025 17:32

Deferido o pedido de RAFAEL CLEMENTINO MOREIRA - CPF: *31.***.*38-44 (EXEQUENTE).
20/12/2024 03:02

Juntada de Certidão
19/12/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 23:26

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
28/11/2024 14:37

Juntada de Certidão
04/11/2024 01:21

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0721095-47.2022.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAFAEL CLEMENTINO MOREIRA REU: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA TRATA-SE DE PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

ANOTE-SE.

RETIFIQUE-SE O VALOR DA CAUSA PARA R$ 26.435,55.

Intime-se a parte vencida, REU: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, para que cumpra voluntariamente o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir na multa de 10%, prevista no artigo 523, § 1º, do CPC/2015, e ter fixado em seu desfavor a obrigação de pagar honorários advocatícios de 10% ao patrono da parte adversa, além de se submeter à penhora.

No caso de o executado possuir advogado cadastrado, a intimação será por publicação.

Transcorrido o prazo acima fixado, não havendo o cumprimento voluntário, a parte executada terá, independentemente de penhora ou de nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para, caso queira, apresentar impugnação, que deve ser feita nestes autos e não em apartado (art. 525 do CPC), hipótese em que já terá ocorrido a incidência sobre o valor do débito dos consectários previstos no artigo 523, § 1º, do CPC.

De igual forma, transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, quedando-se inerte a parte executada quanto ao adimplemento da obrigação, independentemente de intimação, deverá a parte credora/exequente trazer aos autos memória atualizada de cálculos, fazendo incidir os consectários previstos no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil (multa de 10% e honorários de 10% para a fase de cumprimento forçado da obrigação), sob pena de, NÃO O FAZENDO, SER O FEITO SUSPENSO, na forma do art. 921 do CPC.

ANTE ORDEM DO ART. 835 DO CPC, REFORÇADA AO SEU § 1º, NÃO JUNTADA A PLANILHA, com amparo no espírito do Tema Repetitivo de nº 566 do STJ, retornem os autos conclusos para suspensão.

JUNTADA A PLANILHA, proceda-se à pesquisa ao sistema SISBAJUD, na modalidade teimosinha por 30 (trinta) dias, em busca de ativos financeiros em nome da parte executada.

Subsidiariamente, efetue-se também consulta ao sistema RENAJUD, visando a imposição de restrição para impedir a circulação de veículo registrado em nome da parte devedora, exceto se existente gravame fiduciário (artigos 3º, §15º, e 7º-A do Decreto-Lei 911/69).

No entanto, se a parte autora vir a comprovar que já foi realizada a baixa do gravame pela pesquisa DETRAN - SNG, referido bloqueio poderá ser efetivado.

Após, intime-se a parte credora acerca da consulta, no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo interesse na penhora, deverá informar o endereço em que o bem possa ser localizado.

Fica desde já autorizada a quebra do sigilo fiscal, por meio do sistema INFOJUD, para acesso às duas últimas declarações de bens e rendas da parte executada/contribuinte.

O resultado dessa pesquisa deverá ser inserido nos autos com a restrição "sigiloso", devendo a Secretaria tornar livre o acesso desses documentos às partes e advogados que atuam no presente feito.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, com prazo de 30 (trinta) dias, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
28/10/2024 14:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/10/2024 10:45

Recebidos os autos
24/10/2024 10:45

Outras decisões
13/09/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
13/09/2024 16:34

Juntada de Certidão
04/09/2024 16:25

Transitado em Julgado em 27/08/2024
02/09/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:20

Decorrido prazo de RAFAEL CLEMENTINO MOREIRA em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 21:26

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:17

Publicado Sentença em 05/08/2024.
05/08/2024 02:17

Publicado Sentença em 05/08/2024.
02/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
30/07/2024 09:17

Recebidos os autos
30/07/2024 09:17

Julgado procedente o pedido
02/05/2024 02:25

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Nos termos da decisão saneadora, proceda-se à deflagração do procedimento administrativo necessário ao pagamento dos honorários periciais.

Façam-se os autos conclusos para julgamento.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
24/04/2024 14:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
24/04/2024 13:13

Recebidos os autos
24/04/2024 13:13

Deferido o pedido de AGUSTINI FAVA PEIXOTO CORREIA - CPF: *63.***.*39-34 (PERITO).
12/04/2024 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
08/04/2024 21:08

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 03:05

Publicado Certidão em 13/03/2024.
13/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0721095-47.2022.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAFAEL CLEMENTINO MOREIRA REU: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz e na forma do artigo 477, § 1º, do CPC, intimem-se as partes para, querendo, se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias acerca do laudo pericial, podendo seus respectivos assistentes técnicos, nesse mesmo prazo, também apresentar parecer. Águas Claras/DF, 19 de fevereiro de 2024.

RAIANNE LEAL MENESES Servidor Geral
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0721095-47.2022.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAFAEL CLEMENTINO MOREIRA REU: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz e na forma do artigo 477, § 1º, do CPC, intimem-se as partes para, querendo, se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias acerca do laudo pericial, podendo seus respectivos assistentes técnicos, nesse mesmo prazo, também apresentar parecer. Águas Claras/DF, 19 de fevereiro de 2024.

RAIANNE LEAL MENESES Servidor Geral
19/02/2024 17:34

Expedição de Certidão.
19/02/2024 12:10

Juntada de Petição de laudo
09/02/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 04:39

Decorrido prazo de AGUSTINI FAVA PEIXOTO CORREIA em 05/02/2024 23:59.
31/01/2024 02:48

Publicado Certidão em 31/01/2024.
30/01/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0721095-47.2022.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAFAEL CLEMENTINO MOREIRA REU: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz e nos termos da portaria do juízo, ficam as partes intimadas que a perícia foi marcada para: Dia: 08/02/2024, quinta-feira; Hora: às 14:00 (catorze) horas; Local: no consultório “Cirurgia Plástica Dr Agustini Fava” , endereço: Smas trecho 3 lote 3, edifício The Union, Torre E, sala 312, cep 70610-053, Brasília-DF, ponto de referência Hotel Quality ao lado da Leroy Merlin.

Ficam as partes intimadas a apresentarem no ato da perícia toda a documentação e exames, se o caso, relacionados ao fato periciado.

Havendo assistentes técnicos, cabe às partes notificá-lo da data designada para perícia.

Em caso de impossibilidade ou qualquer imprevisto, favor comunicar antecipadamente pelo telefone / mensagem no número 61-99669-0194 (secretária), bem como informar o Juízo. Águas Claras/DF, 26 de janeiro de 2024.

KEILLIANY DE ASSIS MACEDO SOUZA Diretor de Secretaria
26/01/2024 19:15

Expedição de Certidão.
26/01/2024 19:11

Recebidos os autos
26/01/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 22:37

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 18:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
18/01/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 04:17

Decorrido prazo de OGNEV MEIRELES COSAC em 18/12/2023 23:59.
18/12/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 08:57

Recebidos os autos
18/12/2023 08:57

Deferido o pedido de OGNEV MEIRELES COSAC - CPF: *57.***.*44-49 (PERITO).
11/12/2023 18:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
08/12/2023 00:29

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 22:58

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:25

Publicado Decisão em 04/12/2023.
01/12/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 15:24

Recebidos os autos
29/11/2023 15:24

Deferido o pedido de RAFAEL CLEMENTINO MOREIRA - CPF: *31.***.*38-44 (AUTOR).
17/10/2023 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
17/10/2023 14:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2023 09:00, 2ª Vara Cível de Águas Claras.
17/10/2023 14:39

Outras decisões
17/10/2023 10:49

Juntada de Certidão
10/10/2023 21:27

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 21:29

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 16:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2023 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2023 16:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2023 02:19

Publicado Certidão em 18/09/2023.
15/09/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0721095-47.2022.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAFAEL CLEMENTINO MOREIRA REU: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz, fica designado o dia 17/10/2023 às 09:00, para realização da audiência de INSTRUÇÃO a ser realizada por videoconferência por meio do Sistema Microsoft Teams.

O acesso se dará através do LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/AI-9h00-2VCACL Nos termos da determinação precedente, advirtam-se os advogados das partes que, na forma do artigo 455 do CPC, “cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo”. Águas Claras/DF, 12 de setembro de 2023.

MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE BARROS ASSUNCAO Diretor de Secretaria
12/09/2023 15:37

Juntada de Certidão
12/09/2023 15:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2023 09:00, 2ª Vara Cível de Águas Claras.
08/09/2023 17:08

Juntada de Certidão
28/08/2023 19:23

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 13:22

Juntada de Petição de especificação de provas
04/08/2023 00:17

Publicado Decisão em 04/08/2023.
03/08/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Por todo o exposto, DOU O FEITO POR SANEADO.

Intimem-se as partes na forma do artigo 357 §1º.

Faculto às partes, ainda, o prazo comum de 15 (quinze) dias, contados da publicação da presente decisão, para, caso pretendam a produção da referida prova, trazer aos autos o rol das testemunhas que, eventualmente, pretendem ouvir, limitando-se ao número de 03 (três) testemunhas para cada uma das partes, respeitada a prerrogativa de prazo em dobro para a curadoria especial.

Considerando a edição da RESOLUÇÃO N. 481, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022, do CNJ, determinando em seu art. 4º, que as audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da(s) parte(s), no prazo acima, as partes deverão indicar se possuem na designação da audiência de instrução por videoconferência.

Ficam advertidas que a ausência de manifestação a respeito ou havendo discordância de uma delas, será designada audiência de forma presencial, a ser realizada no Fórum de Águas Claras, sala 2.23.

Vindo o rol, designe-se audiência de instrução, na qual além da oitiva das testemunhas porventura arroladas, tomarei também o depoimento pessoal das partes, devendo serem intimados com as advertências do artigo 358 §1º do CPC/2015.

Advirtam-se os advogados das partes que, na forma do artigo 455 do CPC, “cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo”.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
31/07/2023 08:12

Recebidos os autos
31/07/2023 08:12

Gratuidade da justiça não concedida a JOSE CARLOS DE OLIVEIRA - CPF: *44.***.*57-72 (REU).
31/07/2023 08:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/07/2023 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
03/07/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 00:18

Publicado Decisão em 26/06/2023.
23/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 18:03

Recebidos os autos
21/06/2023 18:03

Outras decisões
12/06/2023 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
05/06/2023 20:08

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 00:42

Publicado Decisão em 15/05/2023.
12/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
10/05/2023 14:57

Recebidos os autos
10/05/2023 14:57

Outras decisões
28/04/2023 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
14/04/2023 17:41

Juntada de Petição de réplica
23/03/2023 00:37

Publicado Certidão em 23/03/2023.
22/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
17/03/2023 16:16

Expedição de Certidão.
13/03/2023 19:06

Juntada de Petição de contestação
15/02/2023 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2023 09:56

Mandado devolvido dependência
17/01/2023 17:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/12/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
20/12/2022 00:10

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 18:16

Recebidos os autos
16/12/2022 18:16

Decisão interlocutória - recebido
28/11/2022 07:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
25/11/2022 22:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2022

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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