13/03/2024 17:44

Arquivado Definitivamente
23/02/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
20/12/2023 04:15

Decorrido prazo de TALISON MAIK CIPRIANO DA SILVA em 19/12/2023 23:59.
06/12/2023 08:20

Expedição de Certidão.
04/12/2023 18:55

Recebidos os autos
04/12/2023 18:55

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
01/12/2023 09:05

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 12:13

Juntada de Certidão
29/11/2023 12:13

Juntada de Alvará de levantamento
29/11/2023 12:12

Juntada de Certidão
29/11/2023 12:12

Juntada de Alvará de levantamento
28/11/2023 02:50

Publicado Sentença em 28/11/2023.
27/11/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 10:22

Expedição de Certidão.
27/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 20:47

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 17:10

Recebidos os autos
23/11/2023 17:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/11/2023 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
17/11/2023 17:50

Expedição de Certidão.
04/11/2023 04:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.
23/08/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 13:52

Juntada de Certidão
22/08/2023 18:27

Expedição de Ofício.
21/08/2023 17:37

Juntada de Petição de impugnação
18/08/2023 17:51

Decorrido prazo de FELIPE JOSE BELEM VIEIRA em 15/08/2023 23:59.
18/08/2023 17:51

Decorrido prazo de TALISON MAIK CIPRIANO DA SILVA em 15/08/2023 23:59.
07/08/2023 00:25

Publicado Decisão em 07/08/2023.
05/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0717380-03.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: TALISON MAIK CIPRIANO DA SILVA EXEQUENTE: FELIPE JOSE BELEM VIEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o pedido de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, nos termos do art. 534 do CPC.

Retifique o CJU o polo ativo do feito.

Defiro a gratuidade de justiça requerida pelo Exequente. 1.

INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação. 2.

Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 920, I, c/c art. 513). 3.

Não apresentada impugnação, desde já, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente (ID 166287026 - pág. 4) e determino a expedição de requisitórios.

No caso de RPV, decorrido o prazo de 2 (dois) meses para pagamento, tornem os autos imediatamente conclusos para sequestro de valores.

Se PRECATÓRIO, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para adequação dos cálculos não impugnados à Portaria GPR nº 7/2019 e Resolução nº 303/2019 do C.

CNJ.

Após, expeça-se requisição.

Publique-se.

Intimem-se.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
03/08/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 16:40

Recebidos os autos
02/08/2023 16:39

Outras decisões
01/08/2023 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
01/08/2023 16:22

Classe Processual alterada de PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/07/2023 04:12

Processo Desarquivado
27/07/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 16:54

Arquivado Definitivamente
23/05/2023 16:54

Transitado em Julgado em 23/05/2023
23/05/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de TALISON MAIK CIPRIANO DA SILVA em 20/04/2023 23:59.
28/03/2023 00:59

Publicado Sentença em 28/03/2023.
27/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
23/03/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 16:26

Recebidos os autos
23/03/2023 16:26

Julgado procedente o pedido
17/03/2023 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
14/03/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 01:24

Decorrido prazo de TALISON MAIK CIPRIANO DA SILVA em 09/03/2023 23:59.
06/03/2023 00:17

Publicado Certidão em 06/03/2023.
03/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
01/03/2023 18:35

Expedição de Certidão.
01/03/2023 08:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2023 23:59.
25/02/2023 03:12

Decorrido prazo de TALISON MAIK CIPRIANO DA SILVA em 24/02/2023 23:59.
15/02/2023 06:46

Publicado Despacho em 15/02/2023.
15/02/2023 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
14/02/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 11:04

Recebidos os autos
13/02/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
10/02/2023 17:35

Juntada de Certidão
24/01/2023 02:35

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
20/01/2023 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2023 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2023 18:01

Mandado devolvido dependência
17/01/2023 21:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 20:25

Recebidos os autos
16/01/2023 20:25

Decisão interlocutória - deferimento
10/01/2023 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
06/01/2023 12:52

Juntada de Petição de contestação
16/11/2022 11:36

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 14:34

Recebidos os autos
11/11/2022 14:34

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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