18/08/2025 12:51

Arquivado Definitivamente
16/08/2025 23:12

Recebidos os autos
16/08/2025 23:12

Outras decisões
15/08/2025 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
15/08/2025 17:28

Juntada de Certidão
15/08/2025 08:09

Juntada de Certidão
14/08/2025 14:39

Expedição de Ofício.
14/08/2025 13:37

Juntada de Certidão
14/08/2025 12:20

Recebidos os autos
14/08/2025 12:20

Outras decisões
12/08/2025 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
12/08/2025 04:38

Processo Desarquivado
12/08/2025 03:22

Juntada de Certidão
29/05/2025 14:40

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 14:39

Expedição de Certidão.
28/05/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:29

Juntada de Certidão
28/05/2025 17:18

Juntada de carta de guia
28/05/2025 16:12

Expedição de Carta.
28/05/2025 15:54

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
28/05/2025 07:51

Recebidos os autos
28/05/2025 07:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Criminal de Brasília.
27/05/2025 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/05/2025 15:03

Transitado em Julgado em 26/05/2025
27/05/2025 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2025 23:59.
21/05/2025 19:58

Juntada de Certidão
21/05/2025 19:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2025 18:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 10:50

Expedição de Mandado.
13/05/2025 10:47

Juntada de Certidão
12/05/2025 23:21

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 20:50

Recebidos os autos
12/05/2025 20:50

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 20:50

Julgado procedente o pedido
05/05/2025 12:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
30/04/2025 21:11

Recebidos os autos
30/04/2025 21:11

Outras decisões
30/04/2025 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
29/04/2025 23:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2025 02:42

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCRIBSB 5ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0702381-91.2025.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: MARIO HENRIQUE BERNARDES MARINHO CERTIDÃO De ordem, nos termos da portaria deste Juízo, INTIMO MARIO HENRIQUE BERNARDES MARINHO, por meio de seu(s) defensor(es), a apresentar(em) alegações finais, por memoriais, no prazo legal.

Brasília, 22 de abril de 2025 às 14:11:47 KENIA KELY RODRIGUES JACINTHO 5ª Vara Criminal de Brasília / Direção / Diretor de Secretaria
22/04/2025 14:12

Expedição de Certidão.
16/04/2025 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2025 02:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2025 23:59.
02/04/2025 20:28

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 20:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2025 15:40, 5ª Vara Criminal de Brasília.
02/04/2025 20:27

Outras decisões
02/04/2025 20:27

Juntada de Certidão
31/03/2025 22:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 16:16

Juntada de Certidão
17/03/2025 13:32

Expedição de Mandado.
14/03/2025 18:47

Recebidos os autos
14/03/2025 18:47

Outras decisões
14/03/2025 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
13/03/2025 21:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 02:53

Publicado Decisão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2025 17:24

Juntada de Certidão
19/02/2025 17:16

Expedição de Ofício.
19/02/2025 17:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/04/2025 15:40, 5ª Vara Criminal de Brasília.
19/02/2025 12:06

Recebidos os autos
19/02/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/02/2025 12:06

Outras decisões
18/02/2025 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
17/02/2025 22:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 19:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2025 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 10:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2025 16:47

Expedição de Mandado.
31/01/2025 16:36

Juntada de Certidão
30/01/2025 17:59

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
30/01/2025 12:15

Recebidos os autos
30/01/2025 12:15

Outras decisões
30/01/2025 12:15

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
28/01/2025 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
27/01/2025 19:10

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 5ª Vara Criminal de Brasília
27/01/2025 19:01

Recebidos os autos
27/01/2025 19:01

Declarada incompetência
27/01/2025 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
27/01/2025 17:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/01/2025 17:00

Expedição de Certidão.
27/01/2025 17:00

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 3ª Vara Criminal de Brasília
27/01/2025 16:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/01/2025 16:49

Expedição de Certidão.
27/01/2025 16:49

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 2ª Vara Criminal de Brasília
27/01/2025 16:46

Recebidos os autos
27/01/2025 16:46

Outras decisões
27/01/2025 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
27/01/2025 12:01

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
27/01/2025 12:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 12:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2025 18:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 19:14

Recebidos os autos
20/01/2025 19:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/01/2025 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
20/01/2025 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2 Vara Criminal de Brasília
20/01/2025 17:00

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
20/01/2025 17:00

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
20/01/2025 14:36

Juntada de Alvará de soltura
19/01/2025 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2025 13:02

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
19/01/2025 13:01

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/01/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
19/01/2025 13:00

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
19/01/2025 13:00

Homologada a Prisão em Flagrante
19/01/2025 12:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2025 09:23

Juntada de gravação de audiência
18/01/2025 21:15

Juntada de Certidão
18/01/2025 21:15

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/01/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
18/01/2025 17:41

Juntada de laudo
18/01/2025 11:44

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
18/01/2025 11:10

Juntada de auto de prisão em flagrante
18/01/2025 04:30

Expedição de Notificação.
18/01/2025 04:30

Expedição de Notificação.
18/01/2025 04:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
18/01/2025 04:30

Expedição de Certidão.
18/01/2025 04:30

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 2ª Vara Criminal de Brasília
18/01/2025 04:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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