18/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714595-17.2025.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) REQUERENTE: ALICE GAMA SALGUEIRO REQUERIDO: SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A CERTIDÃO Certifico que a parte EXECUTADA apresentou Impugnação ao Cumprimento de Sentença.

Fica intimada a parte EXEQUENTE, ora impugnada, a manifestar-se sobre a impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 17 de setembro de 2025 14:03:59.

JUNIA CELIA NICOLA Servidor Geral
17/09/2025 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
17/09/2025 17:34

Juntada de Petição de contrarrazões
17/09/2025 14:04

Expedição de Certidão.
17/09/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714595-17.2025.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) REQUERENTE: ALICE GAMA SALGUEIRO REQUERIDO: SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Foram bloqueados R$ 21.644,79 (vinte e um mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e nove centavos) da parte executada (ID 249061269). 2.

Diante da ausência de irresignação da parte executada quanto ao bloqueio, converto-o em penhora, nos termos do artigo 854, §5º, do CPC. 3.

Preclusa a presente decisão, expeça-se alvará eletrônico do valor penhorado em favor da parte exequente, para fins de transferência à conta bancária indicada no ID 249711080 e tornem os autos conclusos para a sua extinção, em razão da confirmação da exequente de que a executada assumiu o pagamento do tratamento a partir de 5.8.2025. 4.

Ressalto que o levantamento das astreintes fixadas no cumprimento de sentença devem aguardar o trânsito em julgado do respectivo cumprimento de sentença, conforme fixado na decisão de ID 244021729. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 1
16/09/2025 13:53

Recebidos os autos
16/09/2025 13:53

Outras decisões
12/09/2025 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
12/09/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 02:59

Publicado Decisão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 13:54

Recebidos os autos
08/09/2025 13:54

Deferido o pedido de ALICE GAMA SALGUEIRO - CPF: *50.***.*02-87 (REQUERENTE).
02/09/2025 03:58

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 01/09/2025 23:59.
01/09/2025 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
01/09/2025 16:19

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 02:57

Publicado Decisão em 25/08/2025.
23/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 17:10

Recebidos os autos
21/08/2025 17:10

Deferido o pedido de ALICE GAMA SALGUEIRO - CPF: *50.***.*02-87 (REQUERENTE).
12/08/2025 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
12/08/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 03:32

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 03:04

Publicado Decisão em 07/08/2025.
07/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 03:39

Juntada de Certidão
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714595-17.2025.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) REQUERENTE: ALICE GAMA SALGUEIRO REQUERIDO: SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Expeça-se alvará eletrônico no valor de R$ 9.665,00 (nove mil, seiscentos e sessenta e cinco reais), com acréscimos legais, depositado no ID 245200697, para fins de custeio do tratamento médico da autora referente ao período de 6.6.2025 a 5.7.2025, para fins de transferência à conta indicada no ID 243181289: Banco do Brasil, Agência 4850, Conta Corrente 24.979-3, CPF *50.***.*02-87, Titular Alice Gama Salgueiro. 2.

Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a petição de ID 245200696 no prazo de 5 (cinco) dias. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 1
05/08/2025 17:27

Juntada de Certidão
05/08/2025 17:27

Juntada de Alvará de levantamento
05/08/2025 13:46

Recebidos os autos
05/08/2025 13:46

Outras decisões
05/08/2025 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
05/08/2025 02:01

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 03:07

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 19:05

Juntada de Certidão
28/07/2025 19:05

Juntada de Alvará de levantamento
28/07/2025 16:02

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/07/2025 19:06

Recebidos os autos
25/07/2025 19:06

Indeferido o pedido de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A - CNPJ: 02.***.***/0001-51 (REQUERIDO)
25/07/2025 19:06

Deferido em parte o pedido de ALICE GAMA SALGUEIRO - CPF: *50.***.*02-87 (REQUERENTE)
22/07/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 19:07

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
17/07/2025 18:29

Expedição de Certidão.
17/07/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 03:29

Juntada de Certidão
16/07/2025 03:03

Publicado Certidão em 16/07/2025.
16/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 03:50

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 17:08

Expedição de Certidão.
14/07/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 03:09

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 03:29

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 19:28

Recebidos os autos
08/07/2025 19:28

Indeferido o pedido de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A - CNPJ: 02.***.***/0001-51 (REQUERIDO)
08/07/2025 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
08/07/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 03:37

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 02/07/2025 23:59.
01/07/2025 03:12

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:45

Recebidos os autos
27/06/2025 13:44

Indeferido o pedido de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A - CNPJ: 02.***.***/0001-51 (REQUERIDO)
25/06/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
17/06/2025 16:49

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 15:46

Juntada de Petição de impugnação
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714595-17.2025.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) REQUERENTE: ALICE GAMA SALGUEIRO REQUERIDO: SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

A parte exequente apresenta pedido de cumprimento provisório aduzindo que a parte executada não vem cumprindo com a obrigação de prestação do serviço de internação domiciliar.

Tal obrigação inclui o fornecimento dos medicamentos, dieta, materiais e profissionais necessários, além de eventuais itens que venham a ser requeridos mediante novas avaliações médicas e nutricionais. 1.1.

Requer a imposição de nova multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), limitada inicialmente a R$ 100.000,00 (cem mil reais), e o pagamento imediato da parcela em atraso, referente ao período de 7.5.2025 a 5.6.2025 (ID 238945871). 2.

A parte executada apresenta exceção de pré-executividade.

Requer: 1) a declaração de inexigibilidade das astreintes em razão da ausência de intimação pessoal; 2) nova oportunidade de implantação dos serviços por meio de prestador credenciado; 3) deferimento de prazo para reembolso antes da realização da penhora; e 4) a minoração do valor da multa cominatória (ID 239463396). 3.

A parte exequente requer a expedição de alvarás de levantamento dos valores referente à contratação dos serviços de home care entre 7.4.2025 e 6.5.2025 (ID 239491515). 4.

Intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer na prestação de serviço de internação domiciliar, nos moldes do laudo pericial produzido nos autos principais (ID 212609089. – autos de origem), incluídos os medicamentos, dieta, materiais e profissionais correspondentes e os que porventura venham a ser necessários, conforme avaliações médicas/nutricionais posteriores, bem como subsidiar o pagamento relativo à contratação dos serviços de home care no período de 7.5.2025 a 5.6.202508, sob pena de nova multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), limitada, inicialmente, a R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme orçamentos acostados pela parte exequente no ID 238945873). 5.

Intime-se a parte exequente para manifestar-se sobre a exceção de pré-executividade de ID 239463396 no prazo de 15 (quinze) dias. 6.

Expeça-se alvará eletrônico no valor de R$ 10.741,06 (dez mil, setecentos e quarenta e um reais e seis centavos), com acréscimos legais, depositado no ID 235606135, em favor da parte exequente, para fins de transferência à conta indicada no ID 238030854: Banco do Brasil, Agência 4850, Conta Corrente 24.979-3, CPF *50.***.*02-87, Titular Alice Gama Salgueiro. 7.

Expeça-se alvará eletrônico no valor de R$ 976,46 (novecentos e setenta e seis reais e quarenta e seis centavos), com acréscimos legais, depositado no ID 235606135, em favor do advogado da parte exequente, para fins de transferência à conta indicada no ID 238030854: Banco Itaú, Agência 6752, Conta Corrente 59.456-1, CPF *64.***.*02-49, Titular João Miranda Leal. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 1
16/06/2025 18:23

Juntada de Certidão
16/06/2025 18:23

Juntada de Alvará de levantamento
16/06/2025 18:22

Juntada de Certidão
16/06/2025 18:22

Juntada de Alvará de levantamento
16/06/2025 15:34

Recebidos os autos
16/06/2025 15:34

Outras decisões
13/06/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 03:21

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 11/06/2025 23:59.
10/06/2025 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
10/06/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 02:57

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 14:10

Juntada de Certidão
03/06/2025 14:10

Juntada de Alvará de levantamento
02/06/2025 18:14

Juntada de Certidão
02/06/2025 18:14

Juntada de Alvará de levantamento
02/06/2025 15:59

Recebidos os autos
02/06/2025 15:59

Deferido o pedido de ALICE GAMA SALGUEIRO - CPF: *50.***.*02-87 (REQUERENTE).
24/05/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 03:30

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 22/05/2025 23:59.
19/05/2025 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
19/05/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 03:01

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714595-17.2025.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) REQUERENTE: ALICE GAMA SALGUEIRO REQUERIDO: SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Defiro a constrição de ativos financeiros em contas bancárias de titularidade da parte devedora através do sistema SISBAJUD. 1.1.

O documento em anexo noticia o bloqueio integral da quantia executada. 2.

Observem as partes que, em que pese o disposto no artigo 854, §5º, do novo Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor. 3.

Desta forma, a fim de evitar maiores danos financeiros às partes, promovo, nesta data, a transferência do valor bloqueado para conta à disposição deste Juízo, conforme protocolo em anexo. 4.

Fica a parte executada intimada, através do seu patrono constituído, acerca do bloqueio realizado, para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, na forma do artigo 854, §3º, do CPC. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 1
13/05/2025 17:58

Recebidos os autos
13/05/2025 17:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/05/2025 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
13/05/2025 13:02

Expedição de Certidão.
11/05/2025 01:12

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 09/05/2025 23:59.
29/04/2025 03:25

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714595-17.2025.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) REQUERENTE: ALICE GAMA SALGUEIRO REQUERIDO: SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

A parte exequente apresenta pedido de cumprimento provisório aduzindo que a parte executada não vem cumprindo com a obrigação de prestação do serviço de internação domiciliar.

Tal obrigação inclui o fornecimento dos medicamentos, dieta, materiais e profissionais necessários, além de eventuais itens que venham a ser requeridos mediante novas avaliações médicas e nutricionais. 2.

Requer a imposição de nova multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), limitada inicialmente a R$ 100.000,00 (cem mil reais), e o pagamento imediato da parcela em atraso, referente ao período de 08/03 a 06/04/2025. 3.

Intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer na prestação de serviço de internação domiciliar, nos moldes do laudo pericial produzido nos autos principais (ID 212609089. – autos de origem), incluídos os medicamentos, dieta, materiais e profissionais correspondentes e os que porventura venham a ser necessários, conforme avaliações médicas/nutricionais posteriores, bem como subsidiar o pagamento relativo à contratação dos serviços de home care no período de 08/03 a 06/04/2025, sob pena de nova multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), limitada, inicialmente, a R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme orçamentos acostados pela parte exequente, no ID 233464260. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 7
25/04/2025 13:39

Recebidos os autos
25/04/2025 13:39

Decisão Interlocutória de Mérito
25/04/2025 02:50

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
23/04/2025 19:06

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 16:31

Recebidos os autos
23/04/2025 16:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/04/2025 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
22/04/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:54

Publicado Certidão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 13:30

Expedição de Certidão.
10/04/2025 03:06

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 09/04/2025 23:59.
01/04/2025 03:06

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:53

Recebidos os autos
28/03/2025 15:53

Deferido em parte o pedido de ALICE GAMA SALGUEIRO - CPF: *50.***.*02-87 (REQUERENTE)
27/03/2025 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
26/03/2025 19:08

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 19:04

Juntada de Petição de certidão
26/03/2025 17:07

Recebidos os autos
26/03/2025 17:06

Determinada a emenda à inicial
26/03/2025 12:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
26/03/2025 11:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/03/2025 11:34

Recebidos os autos
26/03/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 16:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
25/03/2025 16:15

Juntada de Certidão
25/03/2025 15:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/03/2025 15:44

Recebidos os autos
25/03/2025 15:44

Declarada incompetência
24/03/2025 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
24/03/2025 18:56

Cancelada a movimentação processual
24/03/2025 18:56

Desentranhado o documento
21/03/2025 17:13

Recebidos os autos
21/03/2025 16:43

Classe retificada de LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
21/03/2025 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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